A negativa de cobertura para cirurgias pelos planos de saúde é uma prática recorrente que pode comprometer seriamente a saúde e o…
Date Archives janeiro 2025
O Papel do Advogado Especializado em Saúde em São Paulo
São Paulo, como maior centro econômico do Brasil, é também o epicentro de questões relacionadas à saúde suplementar e pública. Em meio…
Liminares Urgentes em Saúde: Uma Ferramenta para Garantir Direitos Imediatos
A saúde é um direito fundamental assegurado pela Constituição Federal, mas, muitas vezes, pacientes enfrentam barreiras impostas por planos de saúde ou…
Conheça a Resolução ANAC nº 400/2016
A Resolução nº 400 de 2016, publicada pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), é uma das normativas mais importantes no setor…
A Transparência na Oferta de Passagens Aéreas
A Resolução ANAC nº 400/2016 trouxe mudanças fundamentais na forma como as companhias aéreas devem apresentar as informações sobre passagens aéreas. Uma…
Direitos em Casos de Atrasos e Cancelamentos
A Resolução ANAC nº 400/2016 estabelece direitos claros e objetivos para os passageiros em situações de atrasos, cancelamentos e interrupções de voos….
A Importância da Assistência Material ao Passageiro
A Resolução ANAC nº 400/2016 introduziu normas específicas sobre a assistência material que as companhias aéreas devem oferecer aos passageiros em situações…
Transporte de Bagagens: Direitos e Obrigações
A Resolução ANAC nº 400/2016 trouxe mudanças significativas nas regras de transporte de bagagens, garantindo maior clareza e equilíbrio na relação entre…
Reembolso de Passagens Aéreas: Direitos do Passageiro
A Resolução ANAC nº 400/2016 estabelece diretrizes claras para o reembolso de passagens aéreas, garantindo que os passageiros tenham seus direitos respeitados…
Reacomodação de Passageiros: Garantias e Procedimentos
A Resolução ANAC nº 400/2016 aborda com clareza os direitos dos passageiros em relação à reacomodação em voos, uma medida fundamental para…