A Resolução ANAC nº 400/2016 contempla normas essenciais para proteger os passageiros em casos de conexões perdidas, que podem ocorrer devido a…
Date Archives janeiro 2025
Assistência a Passageiros com Necessidades Especiais
A Resolução ANAC nº 400/2016 assegura direitos específicos para passageiros com necessidades especiais, reconhecendo a importância de garantir acessibilidade e tratamento adequado…
Atendimento Presencial no Aeroporto: Direito dos Passageiros
A Resolução ANAC nº 400/2016 estabelece a obrigatoriedade das companhias aéreas de oferecer atendimento presencial nos aeroportos para tratar de diversas situações…
Penalidades e Multas Previstas na Resolução 400
A Resolução ANAC nº 400/2016 não apenas define direitos e deveres no transporte aéreo, mas também estabelece penalidades aplicáveis às companhias aéreas…
Registro de Reclamações e Atendimento ao Consumidor
A Resolução ANAC nº 400/2016 não apenas regulamenta direitos e deveres no transporte aéreo, mas também define procedimentos para que os passageiros…
Direitos no Transporte Internacional de Passageiros
A Resolução ANAC nº 400/2016, além de regulamentar o transporte doméstico, também se aplica aos voos internacionais operados por companhias aéreas que…
Direitos em Voos Não Regulares
A Resolução ANAC nº 400/2016 também se aplica a voos não regulares, conhecidos como voos charter ou fretados, que envolvem operações onde…
A Fiscalização pela ANAC e a Garantia dos Direitos dos Passageiros
A fiscalização das normas estabelecidas pela Resolução ANAC nº 400/2016 é um dos pilares fundamentais para assegurar que os direitos dos passageiros…
Direitos em Casos de Overbooking (Preterição de Passageiros)
A preterição de passageiros, também conhecida como overbooking, ocorre quando o número de bilhetes vendidos para um voo é superior à quantidade…
Prazos para Reembolso e Uso de Créditos
A Resolução ANAC nº 400/2016 estabelece regras claras para o reembolso de passagens aéreas e o uso de créditos em caso de…