A Resolução ANAC nº 400/2016 trouxe avanços importantes em relação ao transporte de bagagens despachadas, incluindo a possibilidade de o passageiro realizar…
Date Archives janeiro 2025
Obrigações de Informação em Idioma Local
A Resolução ANAC nº 400/2016 reforça o direito dos passageiros a obter informações claras e acessíveis sobre os serviços de transporte aéreo….
Alterações Programadas e Obrigações das Companhias
A Resolução ANAC nº 400/2016 estabelece normas rigorosas para situações em que as companhias aéreas realizam alterações programadas nos voos contratados, como…
Assistência Especial a Passageiros Vulneráveis
A Resolução ANAC nº 400/2016 reforça o compromisso com a inclusão ao estabelecer direitos específicos para passageiros considerados vulneráveis, como idosos, gestantes,…
Transporte Alternativo em Situações de Emergência
A Resolução ANAC nº 400/2016 prevê medidas para situações excepcionais em que as companhias aéreas não conseguem cumprir os termos do contrato…
Comparativo entre a Resolução 400 da ANAC e a Convenção de Montreal
A Resolução ANAC nº 400/2016 e a Convenção de Montreal de 1999 desempenham papéis complementares na regulação do transporte aéreo. Enquanto a…
A Evolução Histórica dos Direitos dos Passageiros no Brasil
Os direitos dos passageiros aéreos no Brasil passaram por uma evolução significativa ao longo das últimas décadas. Essa trajetória reflete não apenas…
Impactos da Resolução 400 na Modernização do Transporte Aéreo Brasileiro
A Resolução ANAC nº 400/2016 é um marco regulatório que trouxe mudanças significativas para o transporte aéreo brasileiro. Ao estabelecer regras claras…
Ação Contra Companhias Aéreas: Quando Recorrer à Justiça?
Viajar de avião é, para muitos, sinônimo de praticidade e rapidez. No entanto, situações como atrasos, cancelamentos de voos, extravio de bagagens…
Advogados Especialistas em Direito Aéreo: Como Escolher o Profissional Certo
A escolha de um advogado especialista em direito aéreo pode ser determinante para passageiros que enfrentam problemas com companhias aéreas, como atrasos,…