Profissionais denunciam práticas abusivas
A plataforma Zenklub se popularizou como uma alternativa para atendimentos psicológicos e terapêuticos online 
, mas seu modelo de negócios tem gerado muitas reclamações 
.
Psicólogos e outros profissionais da saúde denunciam retenção indevida de pagamentos 
, exclusão arbitrária 
e falta de transparência 
.
Dr. Oliveira, advogado experiente em direito da saúde, destaca: “As plataformas de telessaúde precisam operar dentro das normas legais, garantindo transparência e respeito aos profissionais”.
Quais são as principais queixas contra a Zenklub?
Entre as principais denúncias registradas por profissionais estão:
Exclusão sem justificativa
Psicólogos relatam terem sido banidos da plataforma sem aviso prévio.Retenção de pagamentos
Profissionais afirmam não receber o valor integral das consultas particulares.Falta de transparência financeira
Muitos desconhecem quanto a plataforma cobra dos pacientes e qual a comissão aplicada.Restrições de comunicação com os pacientes
A plataforma impede que os profissionais esclareçam questões financeiras com seus clientes.
“Muitos profissionais não têm acesso aos valores reais cobrados dos pacientes, o que impossibilita um controle adequado sobre seus rendimentos”, alerta Dr. Oliveira.
O que dizem as leis brasileiras?
A legislação brasileira garante direitos aos profissionais para evitar abusos:
Código de Defesa do Consumidor (CDC)
Garante a transparência nas relações comerciais.Código de Ética do Psicólogo
Resguarda a autonomia profissional e a dignidade da prática terapêutica.Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
Regulamenta o uso de informações de pacientes e profissionais.
Como os profissionais podem se proteger?
Denunciar ao Conselho Regional de Psicologia (CRP)
O CRP pode avaliar violações éticas cometidas pela plataforma.Acionar o Procon e o Ministério Público
Denúncias podem levar à fiscalização e penalização da empresa.Recorrer à Justiça
Profissionais podem ingressar com ações para reaver valores retidos indevidamente.Pressionar por mais transparência
Unir-se a outros profissionais para exigir clareza sobre os critérios financeiros.
Dr. Oliveira finaliza: “Os profissionais da saúde precisam estar atentos a seus direitos e, sempre que necessário, buscar amparo legal para evitar abusos”.
Dúvidas mais comuns (FAQs)
Uberização na Saúde
O que significa a uberização da saúde?
A uberização da saúde ocorre quando profissionais passam a depender de plataformas digitais 
para oferecer seus serviços, sem garantias mínimas de direitos , como autonomia na precificação , estabilidade contratual e transparência nos repasses financeiros 
. Essa prática pode gerar precarização do trabalho, semelhante ao que ocorre com motoristas de aplicativos 
.
As plataformas podem definir os valores das consultas sem consultar os profissionais?
e equilíbrio nas relações comerciais A retenção de parte do valor da consulta é permitida?
O profissional pode exigir transparência financeira da plataforma?
O que fazer se a plataforma não for transparente sobre os valores?
;Existe regulamentação específica sobre plataformas de telemedicina?
.O que acontece se um profissional se recusar a seguir regras abusivas da plataforma?
e busque seus direitos! Transparência nas Plataformas de Telesaúde e Telemedicina
O que caracteriza a exploração nas plataformas de telemedicina?
Exploração ocorre quando plataformas impõem regras abusivas aos profissionais de saúde, como controle sobre valores de consultas , retenção de repasses financeiros sem justificativa 
e exclusão arbitrária . Essas práticas podem violar princípios contratuais e direitos fundamentais dos profissionais.
As plataformas podem definir unilateralmente os valores das consultas?
O profissional tem direito a saber quanto a plataforma cobra do paciente?
É permitido que a plataforma retenha parte do pagamento do profissional?
O profissional pode ser removido da plataforma sem justificativa?
O profissional pode exigir um contrato mais justo com a plataforma?
O Art. 104 do Código Civil estabelece que os contratos devem respeitar princípios legais e a autonomia das partes. Caso cláusulas sejam desproporcionais, o profissional pode negociar melhores condições ou buscar revisão judicial.Como denunciar irregularidades de plataformas de telemedicina?
se houver indícios de abuso de poder econômico; Direitos e Caminhos Legais para Denúncia
Quando um profissional de saúde pode denunciar uma plataforma?
Denúncias podem ser feitas quando há indícios de práticas abusivas , como:
Retenção indevida de valores
;Falta de transparência na cobrança de taxas
;Exclusão arbitrária do profissional da plataforma
;Violações éticas, como controle excessivo sobre o atendimento
.
Quais leis protegem os profissionais de práticas abusivas das plataformas?
Onde registrar uma denúncia contra uma plataforma?
Como um profissional pode provar práticas abusivas?
;
.O profissional pode ser retaliado por denunciar a plataforma?
Se a plataforma alterar o contrato sem aviso, isso é legal?
Vale a pena acionar a Justiça contra uma plataforma?
Denúncias contra plataforma de telessaúde
Quais são as principais denúncias contra as plataformas?
Os profissionais relatam diversas práticas abusivas , como:
Retenção indevida de valores
;Exclusão arbitrária sem justificativa
;Falta de transparência financeira
;Proibição de negociação direta com os pacientes
.
A plataforma pode excluir um profissional sem aviso?
O profissional pode exigir transparência sobre os repasses financeiros?
O que fazer se um profissional for removido injustamente?
A proibição de discutir valores com os pacientes é legal?
Profissionais podem se organizar para denunciar coletivamente?
É possível exigir indenização por danos financeiros?
Honorários e Transparência na Psicologia
A plataforma pode proibir o psicólogo de discutir valores com os pacientes?
Não. O Código de Ética do Psicólogo (Art. 1º, § único) assegura autonomia para definir honorários. Qualquer cláusula que impeça essa comunicação pode ser considerada abusiva.
O psicólogo pode ser punido pelo CRP por discutir valores com um paciente?
O paciente tem direito a saber quanto realmente está pagando?
A plataforma pode reter parte do valor da consulta sem explicação clara?
O psicólogo pode cobrar valores diferentes dentro e fora da plataforma?
Como o psicólogo pode denunciar restrições abusivas sobre honorários?
Se a plataforma reduzir unilateralmente o valor pago ao psicólogo, o que fazer?
Evolução das Consultas Virtuais
As consultas online são seguras para os profissionais de saúde?
Depende. A segurança depende da plataforma utilizada e do respeito às normas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018), que obriga empresas a protegerem informações sensíveis de pacientes e profissionais.
Existe regulamentação específica para consultas online no Brasil?
As plataformas podem limitar o tempo das consultas?
O tempo de consulta deve ser determinado pelo profissional conforme a necessidade do paciente. Restrições impostas pela plataforma podem ser contestadas com base no Código de Ética Médica e do Psicólogo.A remuneração dos profissionais tende a ser menor no ambiente digital?
O profissional pode atender pacientes fora da plataforma?
As consultas online garantem sigilo e privacidade ao paciente?
Como o governo pode intervir para evitar precarização?
Intermediação Abusiva nas Plataformas de Saúde
O que caracteriza uma intermediação abusiva em plataformas de telemedicina?
Uma plataforma de saúde age de forma abusiva quando impõe restrições excessivas aos profissionais, como controle sobre honorários , exclusão sem justificativa e falta de transparência financeira . Essas práticas podem ferir a boa-fé contratual prevista no Código Civil (Art. 422).
O profissional pode negociar seus honorários diretamente com os pacientes?
A exclusão de um profissional sem justificativa é legal?
O que fazer se a plataforma aumentar taxas sem aviso prévio?
As plataformas podem impedir que os profissionais atendam pacientes fora do sistema?
Como denunciar uma plataforma que adota práticas abusivas?
É possível reaver valores retidos indevidamente por uma plataforma?
Exclusão de Profissionais das Plataformas de Saúde
A plataforma pode excluir um profissional sem justificativa?
Não! O Código Civil (Art. 422) estabelece que contratos devem ser cumpridos com boa-fé e equilíbrio entre as partes. Uma exclusão sem motivo válido pode ser contestada judicialmente.
O profissional tem direito a uma explicação formal antes da exclusão?
Se um profissional for excluído sem aviso, o que pode fazer?
A exclusão pode ser considerada dano moral ou material?
A plataforma pode excluir um profissional por questionar práticas abusivas?
Há um prazo mínimo para aviso antes da exclusão?
Como evitar ser excluído de forma injusta?
Denúncia de Práticas Abusivas
Quando um profissional pode denunciar uma plataforma de telemedicina?
Os profissionais podem denunciar quando identificarem práticas abusivas , como:
Retenção indevida de pagamentos
;Cláusulas contratuais abusivas
;Exclusão arbitrária
;Falta de transparência financeira
;Controle excessivo sobre a relação profissional-paciente
.
Quais leis protegem os profissionais contra abusos das plataformas?
Onde registrar uma denúncia contra uma plataforma?
Como um profissional pode comprovar práticas abusivas?
:A plataforma pode punir um profissional por denunciar práticas abusivas?
Se a plataforma alterar os termos do contrato sem aviso, isso é legal?
Vale a pena entrar na Justiça contra uma plataforma abusiva?
Dependência e Exploração nas Plataformas de Saúde
As plataformas de telemedicina realmente garantem autonomia ao profissional?
Nem sempre. Muitas plataformas promovem a ideia de autonomia, mas impõem restrições rígidas, como valores fixos para consultas , penalizações por baixa adesão e controle sobre a relação com os pacientes .
O profissional pode definir seus próprios honorários dentro das plataformas?
Se a plataforma impõe regras abusivas, o profissional pode recorrer?
A plataforma pode impedir que o profissional atenda pacientes fora do sistema?
O profissional pode ser excluído da plataforma por questionar suas regras?
O que fazer se a plataforma reter pagamentos de forma injusta?
Existe vínculo empregatício entre o profissional e a plataforma?
Realidade dos Profissionais em Plataformas Digitais
Quais são as principais reclamações dos profissionais que usam plataformas de telemedicina?
Muitos profissionais relatam problemas como:
Baixa remuneração
– Plataformas cobram altas taxas, reduzindo os ganhos dos profissionais.Exclusões arbitrárias
– Profissionais removidos sem aviso prévio ou justificativa adequada.Falta de transparência
– Dificuldade em acessar informações sobre valores pagos pelos pacientes.Controle excessivo
– Restrições na comunicação direta com os pacientes e impossibilidade de negociar preços.
Os profissionais podem denunciar essas práticas?
As plataformas podem limitar a quantidade de consultas dos profissionais?
O profissional tem direito a receber informações detalhadas sobre os valores cobrados?
Os relatos de profissionais excluídos podem ser usados como prova em processos?
Os profissionais podem criar associações para reivindicar melhores condições?
Quais são as consequências para uma plataforma que pratica abusos?
Transparência e Repasses Financeiros
As plataformas de telemedicina são obrigadas a fornecer detalhes sobre os repasses financeiros?
Sim! O Código de Defesa do Consumidor (CDC, Art. 6º, III) exige transparência nas relações comerciais. As plataformas devem informar claramente os valores pagos pelos pacientes e os descontos aplicados.
O profissional pode solicitar extratos detalhados de seus atendimentos?
Como identificar se há cobranças indevidas ou valores retidos?
Se a plataforma não fornecer informações claras, o que fazer?
As plataformas podem alterar unilateralmente as taxas cobradas dos profissionais?
O que fazer se a plataforma retiver parte do pagamento sem explicação?
Quais penalidades uma plataforma pode sofrer por falta de transparência?
Relação entre Pacientes e Plataformas
Os pacientes sabem quanto realmente pagam pelas consultas?
Nem sempre. Muitas plataformas não deixam claro para o paciente quanto do valor pago chega ao profissional. O Código de Defesa do Consumidor (CDC, Art. 6º, III) exige transparência nas relações comerciais, garantindo que o consumidor tenha acesso a essas informações.
