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Leis Relacionadas

  • Art. 14 do CDC; Resolução CFM nº 2.217/2018; Lei nº 9.656/1998

Principais prazos legais

  • Reclamações formais podem ser feitas em até 5 anos após o ocorrido

Você sabia?

TJ-SP condenou hospital por falha em protocolo que levou à morte de paciente.

#É Fato!

73% das ações por erro médico envolvem falta de comunicação clara com o paciente.

"Erros na saúde podem ser evitados com atendimento de qualidade. Conheça seus direitos."

O Home Care é uma solução que combina qualidade de vida e atendimento especializado no conforto de casa.

O que fazer em caso de erro na prestação de serviço de saúde?

Descubra os passos para buscar soluções e reparações.

Solicite documentação detalhada do atendimento, como prontuários e laudos.

Registre uma reclamação formal no hospital ou clínica onde ocorreu o erro.

Consulte um advogado especializado para avaliar a situação.

Busque uma segunda opinião médica para validar os danos e complicações.

Apresente a reclamação à ANS se o erro estiver vinculado a um plano de saúde.

Caso necessário, ajuíze uma ação judicial para buscar indenização e reparos.

Leis Relacionadas

  • Art. 186 do Código Civil; Art. 5º, XXXV da Constituição; CDC

Principais prazos legais

  • O prazo para reclamações judiciais varia de 3 a 5 anos, dependendo do caso.

Você sabia?

TJ-RJ concedeu indenização de R$ 100 mil a paciente vítima de erro médico grave.

#É Fato!

80% dos casos de erro na saúde resultam em acordos judiciais ou extrajudiciais.

"A busca por solução rápida e eficiente é essencial para reparar danos causados por erros na saúde."

Quais são as responsabilidades dos planos de saúde diante de erros?

Entenda o papel das operadoras em casos de falhas na rede credenciada.

Garantir atendimento adequado na rede credenciada, incluindo hospitais e clínicas.

Reembolsar custos de tratamentos corretivos, quando aplicável.

Fornecer informações claras sobre direitos do paciente em casos de erro.

Prestar suporte ao beneficiário durante processos de correção ou reabilitação.

Responsabilizar-se solidariamente por danos causados por parceiros credenciados.

Leis Relacionadas

  • CDC; Lei nº 9.656/1998; Resolução Normativa ANS nº 389.

Principais prazos legais

  • A ANS exige resposta em até 10 dias úteis para reclamações formais

Você sabia?

STJ decidiu que planos são solidários em erros de redes credenciadas

#É Fato!

85% das reclamações por erros na saúde vinculados a planos resultam em soluções favoráveis aos consumidores.

"Planos de saúde têm o dever de garantir serviços de qualidade e assistência plena aos beneficiários."

Como preparar um processo judicial por erro na saúde?

Veja como reunir provas e buscar justiça para casos de negligência ou erro.

Reuna toda a documentação médica, incluindo prontuários, exames e laudos.

Solicite relatórios detalhados dos profissionais e instituições envolvidas.

Consulte um advogado especializado para orientação sobre a melhor estratégia.

Busque perícias que comprovem o erro e os danos causados

Requeira indenizações por danos materiais, morais e estéticos, quando aplicável.

Leis Relacionadas

  • Art. 14 do CDC; Art. 927 do Código Civil; Constituição Federal.

Principais prazos legais

  • Ações por erro médico devem ser iniciadas em até 5 anos.

Você sabia?

TJ-SP condenou hospital a pagar R$ 200 mil em danos morais por erro em cirurgia.

#É Fato!

90% das ações por erro médico têm resultados favoráveis ao paciente.

"Com apoio jurídico, você pode buscar justiça e reparação por erros na saúde."

Erro Na Prestação Do Serviço De Saúde

Benefícios de buscar apoio jurídico para garantir cirurgias estéticas

Entenda como um advogado pode ajudar na defesa dos seus direitos.

Solicitar liminares para garantir a realização do procedimento de forma imediata

Identificar falhas contratuais ou abusos cometidos pela operadora.

Exigir indenizações por danos morais ou materiais em casos de negativa injustificada.

Você sabia?

TJ-RJ condenou plano de saúde a pagar R$ 20 mil por negar cirurgia reparadora essencial.

Principais prazos legais

  •  Ações judiciais podem ser protocoladas em até 90 dias após a negativa formal.

     

#É Fato!

90% das ações sobre negativa de cirurgia estética resultam em vitórias para os beneficiários.

"Cirurgias estéticas necessárias não são vaidade, mas um direito. Lute por eles com o apoio de especialistas."

Passo a Passo do Atendimento

Dos esclarecimentos iniciais até a execução das ações jurídicas

1.
Consulta Inicial

O atendimento começa com uma consulta entre o cliente e o advogado. Durante essa reunião, o advogado ouve a situação do cliente, oferece orientações jurídicas e avalia a viabilidade do caso.

2.
Avaliação dos Direitos

Após compreender a situação do cliente, o advogado realiza uma análise detalhada do caso. Esse trabalho inclui a revisão de documentos relevantes, a realização de pesquisas jurídicas e a avaliação das questões legais envolvidas.

3.
Desenvolvimento da Estratégia

Com base na pesquisa e na análise, o advogado desenvolve uma estratégia jurídica personalizada, alinhada aos objetivos do cliente. Essa estratégia define a abordagem do caso, os argumentos a serem apresentados e as provas que serão coletadas.

4.
Execução das Ações

Se as negociações não forem bem-sucedidas e se aplicável, o advogado formaliza o processo judicial, protocolando a ação no tribunal competente. Isso inclui a elaboração e apresentação dos documentos legais necessários para iniciar oficialmente o processo.

Talentos que fazem a Justiça

Especialistas Prontos para Agir.

Erro Na Prestação Do Serviço De Saúde

Dr. Carlos B. Oliveira

OAB 58067 - PE

Erro Na Prestação Do Serviço De Saúde

Dr. Carlos L. Oliveira

OAB 24469 - PE

Erro Na Prestação Do Serviço De Saúde

Dr. Jylson A. Oliveira

OAB 63349 - PE

Perguntas Frequentes

Atuamos em diversas áreas do Direito, sendo as principais, o Direito Médico e da Saúde, o Direito Aéreo, o Direito das Famílias, o Direito Contratual e Empresarial, Direito da Propriedade Industrial e Intelectual e o Direito Tributário e o Direito Previdenciário.

Nossos advogados tem especializações em diversos ramos jurídicos e larga experiência pública e privada. Além disto contamos com consultores sêniors associados os quais integram a nossa assistência jurídica de acordo com cada caso concreto.

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