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Leis Relacionadas

  • Lei nº 9.656/1998; Resolução Normativa ANS nº 465; CDC

Principais prazos legais

  • Tratamentos emergenciais devem ser fornecidos imediatamente

Você sabia?

TJ-SP garantiu imunoterapia para paciente oncológico com risco de vida.

#É Fato!

76% das reclamações relacionadas a terapias biológicas são resolvidas favoravelmente ao consumidor.

"Imunoterapias podem salvar vidas e melhorar a qualidade de vida. Garanta seus direitos."

O Home Care é uma solução que combina qualidade de vida e atendimento especializado no conforto de casa.

O que fazer em caso de negativa de terapia imunobiológica?

Saiba como agir para garantir o acesso ao tratamento

Solicitar a justificativa formal e detalhada para a negativa.

Verificar se o tratamento possui indicação médica.

Registrar uma reclamação na ANS para revisão do caso.

Consultar um advogado especializado em direito à saúde.

Reunir laudos médicos detalhados que comprovem a necessidade do tratamento.

Buscar uma liminar judicial para garantir a autorização imediata em casos de urgência.

Leis Relacionadas

  • CDC; Resolução Normativa ANS nº 387; Lei nº 9.656/1998

Principais prazos legais

  •  Reclamações devem ser respondidas em até 5 dias úteis para tratamentos não emergenciais.

Você sabia?

TJ-RJ concedeu liminar para fornecimento de imunoterapia em menos de 48 horas.

#É Fato!

80% das negativas de terapias biológicas são revertidas judicialmente.

"Negativas podem ser revertidas. Garanta o acesso ao tratamento necessário com apoio especializado."

Quais são as obrigações dos planos de saúde em relação às imunoterapias?

Conheça os deveres das operadoras quanto a essas terapias

Cobrir medicamentos e terapias essenciais indicados por especialistas.

Garantir exames complementares para monitoramento das condições.

Autorizar tratamentos fora do rol da ANS, quando indicado por médico.

Justificar formalmente qualquer negativa de fornecimento.

Fornecer imunoterapias experimentais em casos de última alternativa.

Leis Relacionadas

  • Lei nº 9.656/1998; Resolução Normativa ANS nº 465

Principais prazos legais

  •  Tratamentos emergenciais devem ser autorizados imediatamente.

Você sabia?

TJ-MG determinou cobertura para imunoterapia em paciente com melanoma avançado.

#É Fato!

82% das reclamações sobre imunoterapias resultam em soluções favoráveis.

"Os planos de saúde devem garantir acesso a terapias que salvam vidas."

Como preparar um processo judicial contra negativa de imunoterapia?

Veja como reunir provas e garantir seus direitos na Justiça

Obtenha relatórios médicos detalhados que justifiquem a necessidade do tratamento.

Reuna todas as comunicações formais com o plano de saúde.

Consulte um advogado especializado para orientação adequada.

Solicite uma liminar para autorização imediata em casos de urgência.

Leis Relacionadas

  • CDC; Art. 186 do Código Civil; Resolução Normativa ANS nº 387

Principais prazos legais

  • Liminares podem ser concedidas em menos de 48 horas para casos emergenciais.

     

Você sabia?

TJ-SP condenou plano de saúde a indenizar paciente por negativa abusiva de imunoterapia.

#É Fato!

88% das liminares para imunoterapias são deferidas.

"Com apoio jurídico, você pode garantir o acesso ao tratamento necessário para sua saúde."

Imunoterapia E Terapias Biológicas

Benefícios de buscar apoio jurídico para garantir terapias biológicas

Descubra como um advogado pode ajudar na defesa dos seus direitos.

Solicitar liminares para assegurar o tratamento de forma imediata.

Identificar falhas contratuais ou abusos cometidos pela operadora.

Exigir indenizações por danos morais ou materiais em casos de negativa injustificada.

Leis Relacionadas

  •  Art. 51 do CDC; Lei nº 9.656/1998; Art. 42 do CDC

Você sabia?

TJ-RJ condenou plano de saúde a pagar R$ 50 mil por negar imunoterapia

Principais prazos legais

  • Ações judiciais podem ser protocoladas em até 90 dias após a negativa formal.

#É Fato!

90% das ações sobre negativa de imunoterapia resultam em vitórias para os beneficiários.

"Imunoterapias salvam vidas. Lute pelos seus direitos com orientação especializada."

Passo a Passo do Atendimento

Dos esclarecimentos iniciais até a execução das ações jurídicas

1.
Consulta Inicial

O atendimento começa com uma consulta entre o cliente e o advogado. Durante essa reunião, o advogado ouve a situação do cliente, oferece orientações jurídicas e avalia a viabilidade do caso.

2.
Avaliação dos Direitos

Após compreender a situação do cliente, o advogado realiza uma análise detalhada do caso. Esse trabalho inclui a revisão de documentos relevantes, a realização de pesquisas jurídicas e a avaliação das questões legais envolvidas.

3.
Desenvolvimento da Estratégia

Com base na pesquisa e na análise, o advogado desenvolve uma estratégia jurídica personalizada, alinhada aos objetivos do cliente. Essa estratégia define a abordagem do caso, os argumentos a serem apresentados e as provas que serão coletadas.

4.
Execução das Ações

Se as negociações não forem bem-sucedidas e se aplicável, o advogado formaliza o processo judicial, protocolando a ação no tribunal competente. Isso inclui a elaboração e apresentação dos documentos legais necessários para iniciar oficialmente o processo.

Talentos que fazem a Justiça

Especialistas Prontos para Agir.

Imunoterapia E Terapias Biológicas

Dr. Carlos B. Oliveira

OAB 58067 - PE

Imunoterapia E Terapias Biológicas

Dr. Carlos L. Oliveira

OAB 24469 - PE

Imunoterapia E Terapias Biológicas

Dr. Jylson A. Oliveira

OAB 63349 - PE

Perguntas Frequentes

Atuamos em diversas áreas do Direito, sendo as principais, o Direito Médico e da Saúde, o Direito Aéreo, o Direito das Famílias, o Direito Contratual e Empresarial, Direito da Propriedade Industrial e Intelectual e o Direito Tributário e o Direito Previdenciário.

Nossos advogados tem especializações em diversos ramos jurídicos e larga experiência pública e privada. Além disto contamos com consultores sêniors associados os quais integram a nossa assistência jurídica de acordo com cada caso concreto.

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