• Artrite reumatoide: direitos garantidos pelo plano de saúde

    Atuamos em ações que buscam assegurar tratamentos de autismo e saúde mental.

  • Como obter cobertura para tratamentos de doenças inflamatórias?

    Oferecemos suporte jurídico para tratamentos negados ou especializados.

  • Planos de saúde e artrite reumatoide: conheça seus direitos

    Trabalhamos para que tratamentos fundamentais sejam acessíveis.

  • Negativa de tratamento para doenças inflamatórias? Saiba como agir

    Nos dedicamos a causas que promovem saúde mental e dignidade.

Tempo estimado de leitura: 5 minutos.

Leis Relacionadas

Lei nº 9.656/1998: Resolução Normativa ANS nº 465; CDC

Principais prazos legais

  • Tratamentos emergenciais devem ser fornecidos imediatamente

Você sabia?

TJ-SP garantiu terapia biológica para paciente com artrite reumatoide em estado avançado

#É Fato!

74% das reclamações relacionadas a tratamentos de doenças inflamatórias são resolvidas favoravelmente ao consumidor.

"O tratamento correto é essencial para controlar doenças inflamatórias. Garanta seus direitos."

O cuidado com a saúde mental é um direito fundamental que deve ser garantido a todos.

O que fazer em caso de negativa de tratamento para artrite ou doenças inflamatórias?

Saiba como agir para garantir o acesso ao tratamento.

Solicitar a justificativa formal e detalhada para a negativa.

Verificar se o tratamento é essencial e possui indicação médica.

Registrar uma reclamação na ANS para revisão do caso.

Consultar um advogado especializado em direito à saúde.

Reunir laudos médicos detalhados que comprovem a necessidade do tratamento.

Buscar uma liminar judicial para garantir a autorização imediata em casos de urgência.

Leis Relacionadas

CDC; Resolução Normativa ANS nº 387; Lei nº 9.656/1998

Principais prazos legais

  • Reclamações devem ser respondidas em até 5 dias úteis para tratamentos não emergenciais

Você sabia?

TJ-RJ concedeu liminar para fornecimento de terapia biológica em menos de 48 horas.

#É Fato!

78% das negativas de tratamentos para artrite reumatoide são revertidas judicialmente.

"Negativas podem ser revertidas. Garanta o acesso ao tratamento necessário com orientação especializada."

Quais são as obrigações dos planos de saúde em relação a esses tratamentos?

Conheça os deveres das operadoras em relação à artrite reumatoide

+ Cobrir medicamentos e terapias essenciais indicados por especialistas

+ Garantir exames complementares para monitoramento das condições

+ Autorizar tratamentos fora do rol da ANS, quando indicado por médico

+ Justificar formalmente qualquer negativa de fornecimento

+ Fornecer terapias biológicas de alto custo, quando é única alternativa.

Leis Relacionadas

  • Lei nº 9.656/1998: Resolução Normativa ANS nº 465.

Principais prazos legais

  • Tratamentos emergenciais devem ser autorizados imediatamente

Você sabia?

TJ-MG determinou cobertura para terapia biológica de alto custo em paciente com artrite juvenil

#É Fato!

80% das reclamações sobre tratamentos de doenças inflamatórias resultam em soluções favoráveis.

"Os planos de saúde devem garantir acesso aos tratamentos necessários para uma vida digna."

Como preparar um processo judicial contra negativa de tratamento?

Veja como reunir provas e garantir seus direitos na Justiça.

+Obtenha relatórios médicos detalhados que justifiquem a necessidade do tratamento

+ Reuna todas as comunicações formais com o plano de saúde

+Consulte um advogado especializado para orientação adequada.

+ Solicite uma liminar para autorização imediata em casos de urgência.

Leis Relacionadas

+ CDC; Art. 186 do Código Civil; Resolução Normativa ANS nº 387.

Principais prazos legais

  • Liminares podem ser concedidas em menos de 48 horas para casos emergenciais.

Você sabia?

TJ-SP condenou plano de saúde a indenizar paciente por negativa abusiva de terapia imunobiológica

#É Fato!

85% das liminares para tratamentos de artrite reumatoide são deferidas.

"Com apoio jurídico, você pode garantir o acesso ao tratamento necessário para sua saúde."

Artrite Reumatoide E Doenças Inflamatórias

Benefícios de buscar apoio jurídico para garantir tratamentos especializados

Descubra como um advogado pode ajudar na defesa dos seus direitos.

+ Solicitar liminares para assegurar o tratamento de forma imediata

+Identificar falhas contratuais ou abusos cometidos pela operadora

+ Exigir indenizações por danos morais ou materiais em casos de negativa injustificada

Leis Relacionadas

Art. 51 do CDC; Lei nº 9.656/1998; Art. 42 do CDC

Principais prazos legais

  • Ações judiciais podem ser protocoladas em até 90 dias após a negativa formal.

Você sabia?

TJ-RJ condenou plano de saúde a pagar R$ 40 mil por negar tratamento essencial para doença inflamatória.

#É Fato!

90% das ações sobre negativa de tratamentos especializados resultam em vitórias para os beneficiários.

"Tratamentos para doenças inflamatórias garantem qualidade de vida. Lute pelos seus direitos."

Passo a Passo do Atendimento

Dos esclarecimentos iniciais até a execução das ações jurídicas

1.
Consulta Inicial

O atendimento começa com uma consulta entre o cliente e o advogado. Durante essa reunião, o advogado ouve a situação do cliente, oferece orientações jurídicas e avalia a viabilidade do caso.

2.
Avaliação dos Direitos

Após compreender a situação do cliente, o advogado realiza uma análise detalhada do caso. Esse trabalho inclui a revisão de documentos relevantes, a realização de pesquisas jurídicas e a avaliação das questões legais envolvidas.

3.
Desenvolvimento da Estratégia

Com base na pesquisa e na análise, o advogado desenvolve uma estratégia jurídica personalizada, alinhada aos objetivos do cliente. Essa estratégia define a abordagem do caso, os argumentos a serem apresentados e as provas que serão coletadas.

4.
Execução das Ações

Se as negociações não forem bem-sucedidas e se aplicável, o advogado formaliza o processo judicial, protocolando a ação no tribunal competente. Isso inclui a elaboração e apresentação dos documentos legais necessários para iniciar oficialmente o processo.

Talentos que fazem a Justiça

Especialistas Prontos para Agir.

Artrite Reumatoide E Doenças Inflamatórias

Dr. Carlos B. Oliveira

OAB 58067 - PE

Artrite Reumatoide E Doenças Inflamatórias

Dr. Carlos L. Oliveira

OAB 24469 - PE

Artrite Reumatoide E Doenças Inflamatórias

Dr. Jylson A. Oliveira

OAB 63349 - PE

Perguntas Frequentes

Quais são as áreas de atuação do escritório?

Atuamos em diversas áreas do Direito, sendo as principais, o Direito Médico e da Saúde, o Direito Aéreo, o Direito das Famílias, o Direito Contratual e Empresarial, Direito da Propriedade Industrial e Intelectual e o Direito Tributário e o Direito Previdenciário.

Nossos advogados tem especializações em diversos ramos jurídicos e larga experiência pública e privada. Além disto contamos com consultores sêniors associados os quais integram a nossa assistência jurídica de acordo com cada caso concreto.

Quais são as áreas de atuação do escritório?

Os advogados são o Dr. Carlos B. Oliveira - OAB 58067 PE, Dr Carlos L. Oliveira - OAB 24469 PE e o Dr Jylson A. Oliveira - OAB PA.

Cada um dos advogados está situado em uma região diferente do país: Sudeste, Nordeste e Norte, atuando em rede na colaboração jurídica contínua, na gestão dos casos e assistência local.

O escritório atende apenas pessoas físicas ou também jurídicas?

Atendemos pessoas físicas e jurídicas nas diversas áreas de atuação.

Onde o escritório está localizado e quais regiões?

Atendemos prioritariamente em São Paulo, Recife, Belém e Brasília, porém nosso atendimento é nacional. Hoje o processo judicial é eletrônico, além de contarmos com parceiros qualificados.

Quais são os tipos de serviços oferecidos?

Consultas jurídicas, elaboração de contratos, representação em processos judiciais, mediação e arbitragem, dentre outros.

O escritório oferece consultoria online?

Sim. O atendimento está disponível de modo presencial e online.Consultas jurídicas, elaboração de contratos, representação em processos judiciais, mediação e arbitragem

Qual é o tempo estimado para resolver meu caso?

O tempo varia de acordo com o tipo de estratégia jurídica definida, se judicial ou extrajudicial.

As atividades que dependem do Dr Oliveira Advocacia são realizadas com a maior brevidade que o caso requeira.

Quais são os valores cobrados pelo serviço?

Os valores são avaliados de modo individualizado considerando-se a complexidade do caso e a estratégia jurídica definida. A tabela e honorários da OAB é tomada como uma referência não-exclusiva para a fixação dos honorários.

Como funciona a formalização do contrato com o escritório?

A formalização do contrato se dá após uma consulta com um dos nossos advogados, por meio de sistema certificado.

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Atendimento Especializado

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