Colaboração com Investigação: Benefícios na Defesa no CRMV
A Colaboração como Estratégia de Defesa
Em uma sindicância ou processo ético no CRMV, a postura do médico veterinário investigado pode ter um grande impacto no resultado final. Uma postura de colaboração com a apuração dos fatos, de transparência e de reconhecimento do erro (quando ele de fato ocorreu) pode ser uma estratégia de defesa inteligente, que pode levar a uma atenuação significativa da penalidade. Os conselhos tendem a ver com bons olhos o profissional que demonstra arrependimento e um compromisso em corrigir suas falhas.
A Confissão Qualificada
Uma estratégia é a confissão qualificada. O veterinário admite a ocorrência do fato, mas apresenta as circunstâncias que o levaram ao erro, como a falta de recursos, a complexidade do caso ou a pressão do ambiente de trabalho. A confissão funciona como um forte atenuante na hora da aplicação da pena.
Acordos de Cooperação e Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
Em alguns casos, dependendo do regimento do CRMV e da natureza da infração, pode ser possível a celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). No TAC, o profissional se compromete a ajustar sua conduta e a cumprir certas obrigações (como fazer um curso de reciclagem), e, em troca, o processo pode ser suspenso ou arquivado.
A Assessoria Jurídica na Negociação
A decisão de adotar uma estratégia de colaboração deve ser tomada em conjunto com o advogado, após uma análise fria dos riscos e das provas do processo. O advogado irá orientar sobre o melhor momento e a melhor forma de apresentar uma confissão ou de propor um acordo. "O trabalho do advogado é encontrar a melhor solução para o cliente, e, às vezes, a melhor solução não é a briga, mas uma composição inteligente que preserve a carreira do profissional", conclui Dr. Oliveira.