LER/DORT em Indústria: Cumulatividade de Benefícios com Salário e Aposentadoria
O Auxílio-Acidente: um Benefício Indenizatório
Para o trabalhador da indústria que desenvolve uma Lesão por Esforço Repetitivo (LER) ou um Distúrbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho (DORT) e fica com uma sequela permanente que reduz sua capacidade de trabalho, o auxílio-acidente (B94) é o principal benefício previdenciário. Uma das características mais importantes e vantajosas deste benefício é a sua natureza indenizatória. Por não ser um substituto do salário, mas uma compensação pela perda funcional, ele pode ser acumulado com outras rendas.
Acumulação do B94 com o Salário
A principal regra de acumulação é que o auxílio-acidente pode ser recebido juntamente com o salário. O trabalhador que, mesmo com a sequela, consegue retornar ao trabalho (seja na mesma função ou em uma função adaptada) continuará recebendo seu salário normalmente e, além disso, receberá do INSS, mensalmente e de forma vitalícia, o valor do auxílio-acidente. "O auxílio-acidente é um acréscimo na renda, um reconhecimento de que aquele trabalhador, por causa do trabalho, terá um desgaste maior para exercer suas atividades", explica Dr. Oliveira, advogado previdenciarista.
Acumulação com Outros Benefícios
O auxílio-acidente não pode ser acumulado com nenhuma aposentadoria. Quando o trabalhador se aposenta, o auxílio-acidente cessa, mas o seu valor é somado ao salário de contribuição para o cálculo do valor da aposentadoria, resultando em um benefício maior. Ele também não pode ser acumulado com outro auxílio-doença, se ambos forem pelo mesmo motivo.
Maximizando o Suporte Pós-LER
A possibilidade de acumulação do B94 com o salário é uma forma de maximizar o suporte financeiro ao trabalhador que sofreu com a LER/DORT, garantindo uma maior estabilidade para ele e sua família.
A Assessoria Jurídica na Busca pelo Benefício
A assessoria de um advogado é fundamental para garantir a concessão do auxílio-acidente. "O trabalho do advogado é lutar pelo reconhecimento da sequela e pela concessão desse importante benefício, que fará diferença na vida do trabalhador para sempre", conclui Dr. Oliveira.