Responsabilidade Solidária em Equipes: Delimitação Individual no CRMV
A Atuação em Equipe e a Responsabilização
A medicina veterinária moderna é, cada vez mais, um trabalho de equipe. Em uma cirurgia complexa, por exemplo, atuam o cirurgião, o anestesista e os auxiliares. Se ocorre um erro, surge a questão: de quem é a culpa? A tendência inicial em uma denúncia pode ser a de responsabilizar toda a equipe. No entanto, a responsabilidade no processo ético-profissional é individual. A estratégia de defesa para um veterinário acusado como parte de uma equipe é delimitar e individualizar sua conduta, demonstrando que ele agiu corretamente dentro de sua área de atuação.
A Delimitação da Responsabilidade
A defesa deve focar em provar que o erro, se houve, foi cometido por outro membro da equipe e que o defendido não teve participação ou o dever de supervisionar aquele ato específico. Por exemplo, em um erro anestésico, a defesa do cirurgião irá se concentrar em demonstrar que a responsabilidade pela anestesia era exclusiva do anestesista. "É preciso desenhar o 'mapa de responsabilidades' da equipe e mostrar aos julgadores em qual 'território' o erro ocorreu", explica Dr. Oliveira, advogado de defesa profissional.
A Assessoria Jurídica na Defesa Individualizada
A assessoria de um advogado é crucial para construir essa defesa individualizada. Ele irá analisar o prontuário e os depoimentos para identificar a conduta de cada membro da equipe e focar a defesa nos atos de seu cliente. "O trabalho do advogado é garantir que seu cliente não seja responsabilizado por um erro que não cometeu, assegurando que a responsabilidade seja atribuída apenas a quem de fato falhou", conclui Dr. Oliveira.