• Entenda seus direitos sobre carência e doenças pré-existentes.

    Atuamos em ações que buscam assegurar tratamentos com qualidade para o usuário.

  • Planos de saúde podem negar tratamentos por pré-existência?

    Oferecemos suporte jurídico para tratamentos negados ou especializados.

  • Carência e pré-existência

    Como proteger seus direitos?

  • Saiba como agir se seu tratamento for negado por carência.

    Nos dedicamos a causas que promovem saúde e dignidade.

Tempo estimado de leitura: 5 minutos.

A limitação contratual não pode violar seus direitos essenciais. Conheça a lei.

O que fazer se seu tratamento for negado por carência?

Saiba como agir diante de recusas baseadas em carência contratual.

Se você enfrentar a negativa de um plano de saúde devido à carência, você pode:

  1. Solicitar a justificativa formal da recusa por escrito.

  2. Reunir laudos médicos comprovando a urgência ou necessidade do tratamento.

  3. Registrar reclamação na ANS para revisão do caso.

  4. Consultar um advogado especializado para ajuizar ação judicial com pedido de liminar.

Leis Relacionadas

  • Resolução Normativa ANS nº 465;

  • CDC.

Principais prazos legais

  • Reclamações de urgência devem ser resolvidas em até 48h.

Você sabia?

Uma liminar no DF garantiu tratamento oncológico urgente para paciente em carência.

#É Fato!

85% das liminares são concedidas em casos envolvendo recusas por carência.

O que os planos de saúde são obrigados a cobrir? Subtítulo: Entenda o que a legislação exige dos planos de saúde.

Entenda o que a legislação exige dos planos de saúde.

Os planos de saúde são obrigados a:

  1. Cobrir atendimentos de urgência e emergência durante carência.

  2. Oferecer informações claras sobre prazos e limitações contratuais.

  3. Respeitar a legislação para tratamentos de doenças graves e crônicas.

  4. Cobrir exames diagnósticos essenciais, mesmo em pré-existências declaradas.

Leis Relacionadas

  • Lei nº 9.656/1998;

  • Resolução Normativa ANS nº 465.

Principais prazos legais

  • Tratamentos emergenciais devem ser garantidos de forma imediata.

Você sabia?

TJ-SP garantiu cirurgia urgente a paciente com condição pré-existente.

#É Fato!

65% das negativas de cobertura por carência são revertidas judicialmente.

Como preparar um processo judicial em casos de carência ou pré-existência?

Descubra como organizar documentação para proteger seus direitos.

Para processar judicialmente um plano de saúde, você deve:

  1. Reunir documentos que comprovem a urgência do tratamento.

  2. Solicitar ao médico relatórios detalhados sobre o caso.

  3. Guardar todas as comunicações com o plano, incluindo recusas formais.

  4. Consultar um advogado especializado para protocolar a ação judicial.

Leis Relacionadas

  • CDC;

  • Art. 5º, XXXV, da Constituição Federal.

Principais prazos legais

  • Liminares podem ser concedidas em até 48h em casos urgentes.

Você sabia?

TJ-MG assegurou tratamento para paciente com doença pré-existente em menos de 24h após ação judicial.

#É Fato!

88% das liminares envolvendo pré-existências são deferidas rapidamente, segundo dados de órgãos da Justiça.

Benefícios de buscar apoio jurídico para recusas relacionadas à carência

Entenda como um advogado pode ajudar nesses casos.

Advogados especializados podem:

  1. Solicitar liminares para garantir tratamentos emergenciais.

  2. Exigir cumprimento da legislação em casos de urgência e pré-existência.

  3. Garantir indenizações por danos morais e materiais.

Você sabia?

Uma decisão em SP obrigou plano a cobrir parto prematuro durante carência.

#É Fato!

90% dos casos de urgência envolvendo carência são resolvidos favoravelmente ao consumidor.

Passo a Passo do Atendimento

Dos esclarecimentos iniciais até a execução das ações jurídicas

1.
Consulta Inicial

O atendimento começa com uma consulta entre o cliente e o advogado. Durante essa reunião, o advogado ouve a situação do cliente, oferece orientações jurídicas e avalia a viabilidade do caso.

2.
Avaliação dos Direitos

Após compreender a situação do cliente, o advogado realiza uma análise detalhada do caso. Esse trabalho inclui a revisão de documentos relevantes, a realização de pesquisas jurídicas e a avaliação das questões legais envolvidas.

3.
Desenvolvimento da Estratégia

Com base na pesquisa e na análise, o advogado desenvolve uma estratégia jurídica personalizada, alinhada aos objetivos do cliente. Essa estratégia define a abordagem do caso, os argumentos a serem apresentados e as provas que serão coletadas.

4.
Execução das Ações

Se as negociações não forem bem-sucedidas e se aplicável, o advogado formaliza o processo judicial, protocolando a ação no tribunal competente. Isso inclui a elaboração e apresentação dos documentos legais necessários para iniciar oficialmente o processo.

Talentos que fazem a Justiça

Especialistas Prontos para Agir.

Dr. Carlos B. Oliveira

OAB 58067 - PE

Dr. Carlos L. Oliveira

OAB 24469 - PE

Dr. Jylson A. Oliveira

OAB 63349 - PE

Perguntas Frequentes

Quais são as áreas de atuação do escritório?

Atuamos em diversas áreas do Direito, sendo as principais, o Direito Médico e da Saúde, o Direito Aéreo, o Direito das Famílias, o Direito Contratual e Empresarial, Direito da Propriedade Industrial e Intelectual e o Direito Tributário e o Direito Previdenciário.

Nossos advogados tem especializações em diversos ramos jurídicos e larga experiência pública e privada. Além disto contamos com consultores sêniors associados os quais integram a nossa assistência jurídica de acordo com cada caso concreto.

Quais são as áreas de atuação do escritório?

Os advogados são o Dr. Carlos B. Oliveira - OAB 58067 PE, Dr Carlos L. Oliveira - OAB 24469 PE e o Dr Jylson A. Oliveira - OAB PA.

Cada um dos advogados está situado em uma região diferente do país: Sudeste, Nordeste e Norte, atuando em rede na colaboração jurídica contínua, na gestão dos casos e assistência local.

O escritório atende apenas pessoas físicas ou também jurídicas?

Atendemos pessoas físicas e jurídicas nas diversas áreas de atuação.

Onde o escritório está localizado e quais regiões?

Atendemos prioritariamente em São Paulo, Recife, Belém e Brasília, porém nosso atendimento é nacional. Hoje o processo judicial é eletrônico, além de contarmos com parceiros qualificados.

Quais são os tipos de serviços oferecidos?

Consultas jurídicas, elaboração de contratos, representação em processos judiciais, mediação e arbitragem, dentre outros.

O escritório oferece consultoria online?

Sim. O atendimento está disponível de modo presencial e online.Consultas jurídicas, elaboração de contratos, representação em processos judiciais, mediação e arbitragem

Qual é o tempo estimado para resolver meu caso?

O tempo varia de acordo com o tipo de estratégia jurídica definida, se judicial ou extrajudicial.

As atividades que dependem do Dr Oliveira Advocacia são realizadas com a maior brevidade que o caso requeira.

Quais são os valores cobrados pelo serviço?

Os valores são avaliados de modo individualizado considerando-se a complexidade do caso e a estratégia jurídica definida. A tabela e honorários da OAB é tomada como uma referência não-exclusiva para a fixação dos honorários.

Como funciona a formalização do contrato com o escritório?

A formalização do contrato se dá após uma consulta com um dos nossos advogados, por meio de sistema certificado.

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