A Resolução ANAC nº 400/2016 reforça o compromisso com a inclusão ao estabelecer direitos específicos para passageiros considerados vulneráveis, como idosos, gestantes,…
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Transporte Alternativo em Situações de Emergência
A Resolução ANAC nº 400/2016 prevê medidas para situações excepcionais em que as companhias aéreas não conseguem cumprir os termos do contrato…
Comparativo entre a Resolução 400 da ANAC e a Convenção de Montreal
A Resolução ANAC nº 400/2016 e a Convenção de Montreal de 1999 desempenham papéis complementares na regulação do transporte aéreo. Enquanto a…
A Evolução Histórica dos Direitos dos Passageiros no Brasil
Os direitos dos passageiros aéreos no Brasil passaram por uma evolução significativa ao longo das últimas décadas. Essa trajetória reflete não apenas…
Impactos da Resolução 400 na Modernização do Transporte Aéreo Brasileiro
A Resolução ANAC nº 400/2016 é um marco regulatório que trouxe mudanças significativas para o transporte aéreo brasileiro. Ao estabelecer regras claras…
Ação Contra Companhias Aéreas: Quando Recorrer à Justiça?
Viajar de avião é, para muitos, sinônimo de praticidade e rapidez. No entanto, situações como atrasos, cancelamentos de voos, extravio de bagagens…
Advogados Especialistas em Direito Aéreo: Como Escolher o Profissional Certo
A escolha de um advogado especialista em direito aéreo pode ser determinante para passageiros que enfrentam problemas com companhias aéreas, como atrasos,…
Quais São os Direitos dos Passageiros em Casos de Conexão Perdida?
A perda de uma conexão aérea pode ser uma situação frustrante e estressante para os passageiros. No entanto, a Resolução ANAC nº…
Como Proceder em Casos de Extravio de Bagagem: Direitos e Orientações
O extravio de bagagem é um dos maiores temores dos passageiros aéreos. Seja em voos nacionais ou internacionais, essa situação pode gerar…
Cancelamento de Voo: Como Proceder e Buscar Reparação
Ter um voo cancelado é uma experiência frustrante e que pode impactar significativamente os planos dos passageiros. Contudo, a Resolução ANAC nº…