• Cirurgias fetais: saiba quais direitos o plano de saúde cobre.

    Acompanhamos demandas de acesso ao home care de forma justa.

  • Como garantir a cobertura de uma cirurgia fetal pelo plano de saúde?

    Atuamos para que direitos em atendimentos domiciliares sejam respeitados.

  • Cirurgias fetais e planos de saúde: direitos e obrigações.

    Buscamos soluções para cuidados médicos no ambiente domiciliar.

  • O que fazer em caso de negativa de cobertura para cirurgia fetal?

    A essência da legislação está em moldar o caos da vida em um sistema de justiça comum.

Tempo estimado de leitura: 5 minutos.

Leis Relacionadas

  • Lei nº 9.656/1998: Resolução Normativa ANS nº 465; CDC

Principais prazos legais

  • Cirurgias fetais de urgência devem ser autorizadas imediatamente

Você sabia?

TJ-SP garantiu cirurgia fetal para espinha bífida fora do rol da ANS

#É Fato!

68% das reclamações sobre negativa de cirurgia fetal são resolvidas favoravelmente ao consumidor.

"Cirurgias fetais podem salvar vidas. Conheça seus direitos e garanta o acesso ao tratamento."

O Home Care é uma solução que combina qualidade de vida e atendimento especializado no conforto de casa.

O que fazer em caso de negativa de cirurgia fetal?

Descubra como agir para garantir a realização do procedimento

Solicitar a justificativa formal e detalhada para a negativa

Verificar se o procedimento é essencial para a saúde e sobrevivência do bebê.

Registrar uma reclamação na ANS para revisão do caso.

Consultar um advogado especializado em direito à saúde.

Reunir laudos médicos detalhados que comprovem a urgência do procedimento.

Buscar uma liminar judicial para garantir a autorização imediata em casos de urgência.

Leis Relacionadas

  • CDC; Resolução Normativa ANS nº 387; Lei nº 9.656/1998.

Principais prazos legais

  • A ANS exige resposta das operadoras em até 5 dias úteis para reclamações não emergenciais

Você sabia?

TJ-RJ concedeu liminar para cirurgia fetal de urgência em 24 horas

#É Fato!

73% das negativas de cirurgia fetal são revertidas com intervenção judicial.

"Negativas indevidas podem ser revertidas. Conheça os passos para agir de forma assertiva."

Quais são as obrigações dos planos de saúde em relação à cirurgia fetal?

Saiba quais são os deveres das operadoras quanto a esses procedimentos

Garantir cobertura para procedimentos essenciais e com indicação médica.

Autorizar próteses ou materiais necessários para o procedimento.

Cumprir os prazos estabelecidos para autorização, especialmente em casos de urgência.

Fornecer informações claras sobre os direitos dos beneficiários.

Cobrir procedimentos realizados fora do país, caso não haja tecnologia local.

Leis Relacionadas

  • Lei nº 9.656/1998; Resolução Normativa ANS nº 465.

Principais prazos legais

  • Cirurgias fetais de urgência devem ser autorizadas imediatamente

Você sabia?

TJ-MG determinou cobertura para cirurgia fetal em caso de transfusão feto-fetal.

#É Fato!

80% das reclamações sobre negativas de cirurgia fetal resultam em soluções favoráveis.

"Os planos de saúde têm a obrigação de garantir acesso a tratamentos intrauterinos essenciais."

Como preparar um processo judicial contra negativa de cirurgia fetal?

Veja como reunir provas e garantir seus direitos na Justiça

Obtenha relatórios médicos detalhados que justifiquem a necessidade do procedimento

Reuna todas as comunicações formais com o plano de saúde

Consulte um advogado especializado para orientação adequada.

Solicite uma liminar para autorização imediata em casos de urgência.

Leis Relacionadas

  • CDC; Art. 186 do Código Civil; Resolução Normativa ANS nº 387CDC

Principais prazos legais

  • Liminares podem ser concedidas em menos de 48 horas para casos emergenciais.

Você sabia?

TJ-SP condenou plano de saúde a indenizar paciente por danos morais devido à negativa abusiva

#É Fato!

85% das liminares para autorização de cirurgia fetal são deferidas.

"Com apoio jurídico, é possível garantir o acesso ao tratamento necessário para a saúde do bebê."

Cirurgia Fetal

Benefícios de buscar apoio jurídico para garantir cirurgias fetais

Descubra como um advogado pode ajudar na defesa dos seus direitos

+ Solicitar liminares para assegurar o procedimento de forma imediata.

+ Identificar falhas contratuais ou abusos cometidos pela operadora.

+ Exigir indenizações por danos morais ou materiais em casos de negativa injustificada.

Leis Relacionadas

  • Art. 51 do CDC; Lei nº 9.656/1998; Art. 42 do CDC

Principais prazos legais

  • Ações judiciais podem ser protocoladas em até 90 dias após a negativa formal.

Você sabia?

TJ-RJ condenou plano de saúde a pagar R$ 30 mil por negar cirurgia fetal essencial.

#É Fato!

92% das ações sobre negativa de cirurgia fetal resultam em vitórias para os beneficiários.

"Cirurgias fetais podem salvar vidas. Garanta seu direito com orientação"

Passo a Passo do Atendimento

Dos esclarecimentos iniciais até a execução das ações jurídicas

1.
Consulta Inicial

O atendimento começa com uma consulta entre o cliente e o advogado. Durante essa reunião, o advogado ouve a situação do cliente, oferece orientações jurídicas e avalia a viabilidade do caso.

2.
Avaliação dos Direitos

Após compreender a situação do cliente, o advogado realiza uma análise detalhada do caso. Esse trabalho inclui a revisão de documentos relevantes, a realização de pesquisas jurídicas e a avaliação das questões legais envolvidas.

3.
Desenvolvimento da Estratégia

Com base na pesquisa e na análise, o advogado desenvolve uma estratégia jurídica personalizada, alinhada aos objetivos do cliente. Essa estratégia define a abordagem do caso, os argumentos a serem apresentados e as provas que serão coletadas.

4.
Execução das Ações

Se as negociações não forem bem-sucedidas e se aplicável, o advogado formaliza o processo judicial, protocolando a ação no tribunal competente. Isso inclui a elaboração e apresentação dos documentos legais necessários para iniciar oficialmente o processo.

Talentos que fazem a Justiça

Especialistas Prontos para Agir.

Cirurgia Fetal

Dr. Carlos B. Oliveira

OAB 58067 - PE

Cirurgia Fetal

Dr. Carlos L. Oliveira

OAB 24469 - PE

Cirurgia Fetal

Dr. Jylson A. Oliveira

OAB 63349 - PE

Perguntas Frequentes

Quais são as áreas de atuação do escritório?

Atuamos em diversas áreas do Direito, sendo as principais, o Direito Médico e da Saúde, o Direito Aéreo, o Direito das Famílias, o Direito Contratual e Empresarial, Direito da Propriedade Industrial e Intelectual e o Direito Tributário e o Direito Previdenciário.

Nossos advogados tem especializações em diversos ramos jurídicos e larga experiência pública e privada. Além disto contamos com consultores sêniors associados os quais integram a nossa assistência jurídica de acordo com cada caso concreto.

Quais são as áreas de atuação do escritório?

Os advogados são o Dr. Carlos B. Oliveira - OAB 58067 PE, Dr Carlos L. Oliveira - OAB 24469 PE e o Dr Jylson A. Oliveira - OAB PA.

Cada um dos advogados está situado em uma região diferente do país: Sudeste, Nordeste e Norte, atuando em rede na colaboração jurídica contínua, na gestão dos casos e assistência local.

O escritório atende apenas pessoas físicas ou também jurídicas?

Atendemos pessoas físicas e jurídicas nas diversas áreas de atuação.

Onde o escritório está localizado e quais regiões?

Atendemos prioritariamente em São Paulo, Recife, Belém e Brasília, porém nosso atendimento é nacional. Hoje o processo judicial é eletrônico, além de contarmos com parceiros qualificados.

Quais são os tipos de serviços oferecidos?

Consultas jurídicas, elaboração de contratos, representação em processos judiciais, mediação e arbitragem, dentre outros.

O escritório oferece consultoria online?

Sim. O atendimento está disponível de modo presencial e online.Consultas jurídicas, elaboração de contratos, representação em processos judiciais, mediação e arbitragem

Qual é o tempo estimado para resolver meu caso?

O tempo varia de acordo com o tipo de estratégia jurídica definida, se judicial ou extrajudicial.

As atividades que dependem do Dr Oliveira Advocacia são realizadas com a maior brevidade que o caso requeira.

Quais são os valores cobrados pelo serviço?

Os valores são avaliados de modo individualizado considerando-se a complexidade do caso e a estratégia jurídica definida. A tabela e honorários da OAB é tomada como uma referência não-exclusiva para a fixação dos honorários.

Como funciona a formalização do contrato com o escritório?

A formalização do contrato se dá após uma consulta com um dos nossos advogados, por meio de sistema certificado.

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