• Cirurgias de coluna: direitos garantidos no plano de saúde.

    Acompanhamos demandas de acesso ao home care de forma justa.

  • Quando o plano de saúde pode negar uma cirurgia de coluna?

    Atuamos para que direitos em atendimentos domiciliares sejam respeitados.

  • Como garantir a cobertura de cirurgias de coluna pelo plano?

    Buscamos soluções para cuidados médicos no ambiente domiciliar.

  • Cirurgias de coluna negadas? Conheça seus direitos.

    A essência da legislação está em moldar o caos da vida em um sistema de justiça comum.

Tempo estimado de leitura: 5 minutos.

Leis Relacionadas

  • Lei nº 9.656/1998; Resolução Normativa ANS nº 465; CDC

Principais prazos legais

  • A ANS exige autorização de cirurgias eletivas em até 21 dias úteis

Você sabia?

TJ-SP anulou negativa de cirurgia de coluna para paciente com risco de paralisia.

#É Fato!

70% das reclamações sobre negativa de cirurgia de coluna são resolvidas favoravelmente ao consumidor.

"A cirurgia de coluna é um direito para quem tem necessidade comprovada. Garanta seus direitos."

O Home Care é uma solução que combina qualidade de vida e atendimento especializado no conforto de casa.

O que fazer em caso de negativa de cirurgia de coluna?

Saiba como agir para garantir o acesso ao procedimento.

Solicitar a justificativa formal e detalhada da negativa.

Verificar se o procedimento está previsto no contrato ou no rol da ANS.

Registrar uma reclamação junto à ANS para revisão da negativa.

Buscar apoio jurídico para ajuizar uma ação judicial, se necessário.

Reunir laudos médicos que comprovem a urgência ou necessidade do procedimento.

Solicitar liminar em casos de urgência para garantir a autorização imediata.

Leis Relacionadas

  • CDC; Resolução Normativa ANS nº 387; Lei nº 9.656/1998

Principais prazos legais

  • Reclamações junto à ANS devem ser respondidas em até 5 dias úteis.

Você sabia?

TJ-RJ concedeu liminar para realizar cirurgia de coluna em menos de 48 horas.

#É Fato!

75% das negativas de cirurgia de coluna são revertidas com intervenção judicial.

"Negativas de cirurgia de coluna podem ser revertidas com informação e orientação jurídica."

Quais são as obrigações dos planos de saúde para cirurgias de coluna?

Conheça os deveres das operadoras em relação ao procedimento

Cobrir o procedimento para pacientes com indicação médica.

Autorizar exames e avaliações pré-operatórias necessárias.

Garantir próteses e materiais utilizados na cirurgia.

Cumprir os prazos de autorização definidos pela ANS.

Fornecer informações claras sobre os direitos dos beneficiários.

Leis Relacionadas

  • Lei nº 9.656/1998; Resolução Normativa ANS nº 465

Principais prazos legais

  •  Cirurgias eletivas devem ser autorizadas em até 21 dias úteis

Você sabia?

TJ-MG determinou a autorização de cirurgia de coluna com materiais específicos.

#É Fato!

78% das reclamações por negativa de próteses para coluna resultam em soluções favoráveis aos pacientes.

"Planos de saúde têm a obrigação de garantir acesso a tratamentos eficazes para a saúde da coluna."

Como preparar um processo judicial contra negativa de cirurgia de coluna?

Descubra como reunir provas e buscar seus direitos na Justiça

Solicite relatórios médicos que comprovem a necessidade do procedimento

Guarde a negativa formal emitida pelo plano de saúde.

Consulte um advogado especializado para avaliar a melhor estratégia jurídica.

Requeira uma liminar para autorização imediata em casos de urgência.

 

Leis Relacionadas

  • CDC; Art. 186 do Código Civil; Resolução Normativa ANS nº 387

Principais prazos legais

  • Liminares podem ser concedidas em menos de 48 horas para casos emergenciais.

Você sabia?

TJ-SP condenou plano de saúde a indenizar paciente por danos morais devido à negativa abusiva

#É Fato!

85% das liminares para autorização de cirurgia de coluna são deferidas.

"Com apoio jurídico, você pode garantir o acesso ao tratamento necessário para sua coluna."

Cirurgias De Coluna

Benefícios de buscar apoio jurídico em casos de negativa de cirurgia de coluna

Entenda como um advogado pode ajudar na defesa dos seus direitos.

+ Acesso rápido ao Home Care:

Liminares garantem a implementação do serviço sem atrasos.Solicitar liminares para garantir o procedimento de forma imediata.

+ Continuidade do cuidado:

Evita interrupções no tratamento, fundamentais para reabilitação ou suporte vital.Auxiliar na organização

+ Indenização por danos morais:

Negativas abusivas podem gerar compensação financeira ao paciente.

+ Reconhecimento de direitos:

Decisões judiciais fortalecem a obrigatoriedade de cobertura pelos planos.

+ Precedentes para casos futuros:

Decisões favoráveis ajudam outros pacientes em situações semelhantes.

Você sabia?

Em São Paulo, em 2024, uma jovem com paralisia cerebral conseguiu na Justiça que seu plano de saúde custeasse 24 horas de Home Care, garantindo assistência de enfermagem e terapias contínuas.

#É Fato!

Relatórios do CNJ indicam que 83% das ações judiciais relacionadas ao Home Care resultaram em decisões favoráveis aos pacientes em 2024.

Passo a Passo do Atendimento

Dos esclarecimentos iniciais até a execução das ações jurídicas

1.
Consulta Inicial

O atendimento começa com uma consulta entre o cliente e o advogado. Durante essa reunião, o advogado ouve a situação do cliente, oferece orientações jurídicas e avalia a viabilidade do caso.

2.
Avaliação dos Direitos

Após compreender a situação do cliente, o advogado realiza uma análise detalhada do caso. Esse trabalho inclui a revisão de documentos relevantes, a realização de pesquisas jurídicas e a avaliação das questões legais envolvidas.

3.
Desenvolvimento da Estratégia

Com base na pesquisa e na análise, o advogado desenvolve uma estratégia jurídica personalizada, alinhada aos objetivos do cliente. Essa estratégia define a abordagem do caso, os argumentos a serem apresentados e as provas que serão coletadas.

4.
Execução das Ações

Se as negociações não forem bem-sucedidas e se aplicável, o advogado formaliza o processo judicial, protocolando a ação no tribunal competente. Isso inclui a elaboração e apresentação dos documentos legais necessários para iniciar oficialmente o processo.

Talentos que fazem a Justiça

Especialistas Prontos para Agir.

Cirurgias De Coluna

Dr. Carlos B. Oliveira

OAB 58067 - PE

Cirurgias De Coluna

Dr. Carlos L. Oliveira

OAB 24469 - PE

Cirurgias De Coluna

Dr. Jylson A. Oliveira

OAB 63349 - PE

Perguntas Frequentes

Quais são as áreas de atuação do escritório?

Atuamos em diversas áreas do Direito, sendo as principais, o Direito Médico e da Saúde, o Direito Aéreo, o Direito das Famílias, o Direito Contratual e Empresarial, Direito da Propriedade Industrial e Intelectual e o Direito Tributário e o Direito Previdenciário.

Nossos advogados tem especializações em diversos ramos jurídicos e larga experiência pública e privada. Além disto contamos com consultores sêniors associados os quais integram a nossa assistência jurídica de acordo com cada caso concreto.

Quais são as áreas de atuação do escritório?

Os advogados são o Dr. Carlos B. Oliveira - OAB 58067 PE, Dr Carlos L. Oliveira - OAB 24469 PE e o Dr Jylson A. Oliveira - OAB PA.

Cada um dos advogados está situado em uma região diferente do país: Sudeste, Nordeste e Norte, atuando em rede na colaboração jurídica contínua, na gestão dos casos e assistência local.

O escritório atende apenas pessoas físicas ou também jurídicas?

Atendemos pessoas físicas e jurídicas nas diversas áreas de atuação.

Onde o escritório está localizado e quais regiões?

Atendemos prioritariamente em São Paulo, Recife, Belém e Brasília, porém nosso atendimento é nacional. Hoje o processo judicial é eletrônico, além de contarmos com parceiros qualificados.

Quais são os tipos de serviços oferecidos?

Consultas jurídicas, elaboração de contratos, representação em processos judiciais, mediação e arbitragem, dentre outros.

O escritório oferece consultoria online?

Sim. O atendimento está disponível de modo presencial e online.Consultas jurídicas, elaboração de contratos, representação em processos judiciais, mediação e arbitragem

Qual é o tempo estimado para resolver meu caso?

O tempo varia de acordo com o tipo de estratégia jurídica definida, se judicial ou extrajudicial.

As atividades que dependem do Dr Oliveira Advocacia são realizadas com a maior brevidade que o caso requeira.

Quais são os valores cobrados pelo serviço?

Os valores são avaliados de modo individualizado considerando-se a complexidade do caso e a estratégia jurídica definida. A tabela e honorários da OAB é tomada como uma referência não-exclusiva para a fixação dos honorários.

Como funciona a formalização do contrato com o escritório?

A formalização do contrato se dá após uma consulta com um dos nossos advogados, por meio de sistema certificado.

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