• Cirurgias estéticas: direitos garantidos pelo plano de saúde.

    Acompanhamos demandas de acesso ao home care de forma justa.

  • O que fazer em caso de negativa para cirurgia estética?

    Atuamos para que direitos em atendimentos domiciliares sejam respeitados.

  • Cirurgias estéticas e planos de saúde: entenda seus direitos.

    Buscamos soluções para cuidados médicos no ambiente domiciliar.

  • Como garantir cobertura de cirurgias estéticas necessárias?

    A essência da legislação está em moldar o caos da vida em um sistema de justiça comum.

Tempo estimado de leitura: 5 minutos.

Leis Relacionadas

  • Lei nº 9.656/1998; Resolução Normativa ANS nº 428; CDC

Principais prazos legais

  • Cirurgias eletivas devem ser autorizadas em até 21 dias úteis úteis

Você sabia?

TJ-SP determinou cobertura para retirada de excesso de pele após perda de peso drástica.

#É Fato!

62% das reclamações sobre negativa de cirurgia estética são resolvidas favoravelmente ao consumidor.

"Cirurgias estéticas necessárias são um direito. Conheça suas garantias legais."

O Home Care é uma solução que combina qualidade de vida e atendimento especializado no conforto de casa.

O que fazer em caso de negativa de cirurgia estética?

Saiba como agir para garantir seu procedimento.

Solicite a justificativa formal e detalhada para a negativa.

Verifique se o procedimento possui finalidade terapêutica ou funcional.

Registre uma reclamação junto à ANS para revisão da negativa.

Consulte um advogado especializado para avaliar as medidas cabíveis.

Reuna laudos médicos que comprovem a necessidade do procedimento.

Ajuize uma ação judicial com pedido de liminar, se necessário.

Leis Relacionadas

  • CDC; Resolução Normativa ANS nº 387; Lei nº 9.656/1998

Principais prazos legais

  • A ANS exige resposta das operadoras em até 5 dias úteis para reclamações não emergenciais

Você sabia?

TJ-RJ concedeu liminar para reconstrução mamária após mastectomia em 48 horas.

#É Fato!

70% das negativas de cirurgia estética são revertidas após intervenção judicial.

"Negativas indevidas podem ser revertidas. Saiba como buscar seus direitos."

Quais são as obrigações dos planos de saúde em relação às cirurgias estéticas?

Conheça os deveres das operadoras quanto a esses procedimentos.

Cobrir procedimentos com indicação médica terapêutica ou funcional.

Garantir próteses e materiais necessários para a realização da cirurgia.

Cumprir prazos de autorização conforme a legislação.

Justificar formalmente qualquer negativa de cobertura.

Oferecer informações claras sobre os direitos dos beneficiários.

Leis Relacionadas

  • Lei nº 9.656/1998; Resolução Normativa ANS nº 465.

Principais prazos legais

  • TJ-MG determinou a autorização de cirurgia estética reparadora com fins terapêuticos.

Você sabia?

TJ-MG determinou a autorização de cirurgia estética reparadora com fins terapêuticos.

#É Fato!

75% das reclamações por negativa de próteses para cirurgia estética são resolvidas em favor do consumidor.

"Planos de saúde têm o dever de garantir acesso a tratamentos que melhoram a qualidade de vida."

Como preparar um processo judicial contra negativa de cirurgia estética?

Saiba como reunir documentos e buscar seus direitos na Justiça.

Obtenha laudos médicos detalhados que indiquem a necessidade do procedimento.

Guarde a negativa formal emitida pelo plano de saúde.

Consulte um advogado especializado para avaliar as melhores estratégias.

Solicite uma liminar em casos de urgência para realização imediata do procedimento.

 

Leis Relacionadas

  • CDC; Art. 186 do Código Civil; Resolução Normativa ANS nº 387.

Principais prazos legais

  • Liminares podem ser concedidas em menos de 48 horas em casos emergenciais.

Você sabia?

TJ-SP condenou plano a indenizar paciente por negativa abusiva de cirurgia reparadora.

#É Fato!

88% das liminares para realização de cirurgia estética são deferidas.

"Com orientação jurídica, você pode garantir acesso ao procedimento necessário."

Cirurgias Estéticas

Benefícios de buscar apoio jurídico para garantir cirurgias estéticas

Entenda como um advogado pode ajudar na defesa dos seus direitos.

Solicitar liminares para garantir a realização do procedimento de forma imediata

Identificar falhas contratuais ou abusos cometidos pela operadora.

Exigir indenizações por danos morais ou materiais em casos de negativa injustificada.

Leis Relacionadas

  • Lei nº 9.656/1998; Resolução Normativa ANS nº 428; CDC

Principais prazos legais

  •  Ações judiciais podem ser protocoladas em até 90 dias após a negativa formal.

Você sabia?

TJ-RJ condenou plano de saúde a pagar R$ 20 mil por negar cirurgia reparadora essencial.

#É Fato!

90% das ações sobre negativa de cirurgia estética resultam em vitórias para os beneficiários.

"Cirurgias estéticas necessárias não são vaidade, mas um direito. Lute por eles com o apoio de especialistas."

Passo a Passo do Atendimento

Dos esclarecimentos iniciais até a execução das ações jurídicas

1.
Consulta Inicial

O atendimento começa com uma consulta entre o cliente e o advogado. Durante essa reunião, o advogado ouve a situação do cliente, oferece orientações jurídicas e avalia a viabilidade do caso.

2.
Avaliação dos Direitos

Após compreender a situação do cliente, o advogado realiza uma análise detalhada do caso. Esse trabalho inclui a revisão de documentos relevantes, a realização de pesquisas jurídicas e a avaliação das questões legais envolvidas.

3.
Desenvolvimento da Estratégia

Com base na pesquisa e na análise, o advogado desenvolve uma estratégia jurídica personalizada, alinhada aos objetivos do cliente. Essa estratégia define a abordagem do caso, os argumentos a serem apresentados e as provas que serão coletadas.

4.
Execução das Ações

Se as negociações não forem bem-sucedidas e se aplicável, o advogado formaliza o processo judicial, protocolando a ação no tribunal competente. Isso inclui a elaboração e apresentação dos documentos legais necessários para iniciar oficialmente o processo.

Talentos que fazem a Justiça

Especialistas Prontos para Agir.

Cirurgias Estéticas

Dr. Carlos B. Oliveira

OAB 58067 - PE

Cirurgias Estéticas

Dr. Carlos L. Oliveira

OAB 24469 - PE

Cirurgias Estéticas

Dr. Jylson A. Oliveira

OAB 63349 - PE

Perguntas Frequentes

Quais são as áreas de atuação do escritório?

Atuamos em diversas áreas do Direito, sendo as principais, o Direito Médico e da Saúde, o Direito Aéreo, o Direito das Famílias, o Direito Contratual e Empresarial, Direito da Propriedade Industrial e Intelectual e o Direito Tributário e o Direito Previdenciário.

Nossos advogados tem especializações em diversos ramos jurídicos e larga experiência pública e privada. Além disto contamos com consultores sêniors associados os quais integram a nossa assistência jurídica de acordo com cada caso concreto.

Quais são as áreas de atuação do escritório?

Os advogados são o Dr. Carlos B. Oliveira - OAB 58067 PE, Dr Carlos L. Oliveira - OAB 24469 PE e o Dr Jylson A. Oliveira - OAB PA.

Cada um dos advogados está situado em uma região diferente do país: Sudeste, Nordeste e Norte, atuando em rede na colaboração jurídica contínua, na gestão dos casos e assistência local.

O escritório atende apenas pessoas físicas ou também jurídicas?

Atendemos pessoas físicas e jurídicas nas diversas áreas de atuação.

Onde o escritório está localizado e quais regiões?

Atendemos prioritariamente em São Paulo, Recife, Belém e Brasília, porém nosso atendimento é nacional. Hoje o processo judicial é eletrônico, além de contarmos com parceiros qualificados.

Quais são os tipos de serviços oferecidos?

Consultas jurídicas, elaboração de contratos, representação em processos judiciais, mediação e arbitragem, dentre outros.

O escritório oferece consultoria online?

Sim. O atendimento está disponível de modo presencial e online.Consultas jurídicas, elaboração de contratos, representação em processos judiciais, mediação e arbitragem

Qual é o tempo estimado para resolver meu caso?

O tempo varia de acordo com o tipo de estratégia jurídica definida, se judicial ou extrajudicial.

As atividades que dependem do Dr Oliveira Advocacia são realizadas com a maior brevidade que o caso requeira.

Quais são os valores cobrados pelo serviço?

Os valores são avaliados de modo individualizado considerando-se a complexidade do caso e a estratégia jurídica definida. A tabela e honorários da OAB é tomada como uma referência não-exclusiva para a fixação dos honorários.

Como funciona a formalização do contrato com o escritório?

A formalização do contrato se dá após uma consulta com um dos nossos advogados, por meio de sistema certificado.

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