Viajar de avião com crianças pequenas pode ser uma experiência desafiadora, e um dos aspectos mais importantes é entender as regras sobre o pagamento de passagens.
Muitas companhias aéreas possuem políticas específicas para crianças, que variam de acordo com a idade e o tipo de voo.
Neste texto, vamos explorar o que diz a Resolução ANAC nº 400/2016 e como funciona o transporte aéreo para crianças de 2 anos ou menos.
Crianças de Colo (0 a 2 anos incompletos)
De acordo com as regras gerais, crianças com menos de 2 anos que viajam no colo de um adulto não pagam passagem ou pagam apenas uma tarifa reduzida. Contudo, é importante observar:
Voos Domésticos: Muitas companhias permitem que bebês viajem gratuitamente no colo de um adulto.
Voos Internacionais: Geralmente, aplica-se uma taxa correspondente a 10% do valor da tarifa adulta.
Limite por Adulto: Cada adulto pode levar apenas uma criança de colo sem ocupar assento adicional. Caso haja uma segunda criança, será necessário comprar uma passagem com assento.
Crianças com 2 Anos ou Mais
A partir dos 2 anos, é obrigatório que a criança ocupe um assento próprio. Isso significa que será necessário adquirir uma passagem para ela, geralmente ao mesmo valor da tarifa adulta.
Algumas companhias aéreas oferecem descontos especiais para crianças nessa faixa etária, mas isso varia conforme a política da empresa.
Dr. Oliveira comenta: “Garantir o conforto e a segurança das crianças durante o voo é essencial, e isso inclui respeitar as normas sobre a ocupação de assentos e o uso de dispositivos de retenção infantil.”
Transporte de Dispositivos de Retenção Infantil
Para crianças pequenas, é permitido o uso de cadeirinhas ou dispositivos de retenção infantil homologados para viagens aéreas. Esses dispositivos devem:
Ser Compatíveis com o Assento: As dimensões devem respeitar os padrões da companhia aérea.
Estar Homologados: Verifique se o equipamento possui certificação internacional para uso em aeronaves.
Ser Instalados Corretamente: A tripulação pode auxiliar na fixação, se necessário.
Documentação Necessária para Viagens com Crianças
Certidão de Nascimento ou Documento de Identidade: Para comprovar a idade da criança.
Autorizção Judicial: Necessária apenas em casos de viagens internacionais sem a presença de um dos pais ou responsáveis legais.
Carteira de Vacinação: Não é obrigatória, mas pode ser solicitada em voos internacionais, dependendo do país de destino.
Você ficou sabendo?
Em 2021, uma família enfrentou dificuldades ao tentar embarcar com uma criança de colo em um voo internacional.
A companhia exigiu a compra de um assento devido à falta de dispositivos adequados de retenção infantil, causando um atraso significativo na viagem.
Em outro caso, uma mãe foi surpreendida por cobranças adicionais ao descobrir que o desconto para crianças não se aplicava ao seu destino.
Dicas para Viajar com Crianças
Verifique as Políticas da Companhia: Confirme as regras de tarifas para crianças antes de comprar as passagens.
Prepare-se para o Voo: Leve brinquedos, livros e lanches para manter a criança entretida.
Escolha Assentos Estratégicos: Prefira os localizados no corredor para facilitar a mobilidade.
Quando Recorrer a Órgãos de Defesa
Se você considerar que os direitos da criança foram violados durante a viagem, você pode:
Registrar Reclamação na ANAC: Pelo site ou telefone 163.
Procurar o Procon: Em casos de cobranças indevidas ou descumprimento das normas.
Buscar Assistência Jurídica: Em situações de danos materiais ou morais.
Viajar de avião com crianças requer planejamento e conhecimento das regras aplicáveis.
Entender as normas sobre o pagamento de passagens e o uso de dispositivos de segurança é essencial para garantir uma experiência tranquila para toda a família.
Sempre que necessário, recorra aos órgãos competentes para assegurar o cumprimento dos seus direitos.