• Descredenciamento de hospitais: seus direitos estão protegidos.

    Acompanhamos demandas de acesso ao home care de forma justa.

  • Como agir diante do descredenciamento do hospital pelo plano de saúde?

    Atuamos para que direitos em atendimentos domiciliares sejam respeitados.

  • Planos de saúde podem descredenciar hospitais? Entenda.

    Buscamos soluções para cuidados médicos no ambiente domiciliar.

  • Saiba o que fazer se o hospital de referência foi descredenciado.

    A essência da legislação está em moldar o caos da vida em um sistema de justiça comum.

Tempo estimado de leitura: 5 minutos.

Leis Relacionadas

  • CDC; Resolução Normativa ANS nº 259; Lei nº 9.656/1998

Principais prazos legais

  • Aviso prévio de 30 dias é obrigatório para o descredenciamento

Você sabia?

TJ-SP anulou o descredenciamento de hospital por falta de aviso ao consumidor.

#É Fato!

80% das reclamações sobre descredenciamento são resolvidas favoravelmente ao consumidor.

"O descredenciamento de hospitais deve respeitar regras claras para proteger os pacientes."

O Home Care é uma solução que combina qualidade de vida e atendimento especializado no conforto de casa.

O que fazer se o hospital de referência for descredenciado?

Descubra como agir para garantir a continuidade do atendimento.

Verifique se o plano notificou o descredenciamento com a antecedência exigida.

Solicite informações sobre os hospitais substitutos que foram incluídos na rede.

Registre uma reclamação na ANS caso as alternativas oferecidas sejam inadequadas.

Consulte um advogado especializado para avaliar a possibilidade de ação judicial.

Requeira o reembolso de tratamentos realizados fora da rede, se aplicável.

Solicite liminar para continuidade de tratamentos em andamento no hospital descredenciado.

Leis Relacionadas

  • CDC; Resolução Normativa ANS nº 259; Lei nº 9.656/1998.

Principais prazos legais

  • A reclamação à ANS deve ser feita em até 10 dias úteis após o descredenciamento.

Você sabia?

TJ-RJ concedeu liminar para garantir internação em hospital descredenciado durante tratamento oncológico.

#É Fato!

78% dos casos de descredenciamento sem aviso prévio resultam em decisões favoráveis aos pacientes.

"Você tem direito a um atendimento digno, mesmo diante de alterações na rede credenciada."

Quais são as obrigações dos planos de saúde em casos de descredenciamento?

Entenda os deveres das operadoras em relação à rede hospitalar.

Comunicar o consumidor com antecedência mínima de 30 dias.

Oferecer hospitais substitutos que atendam às mesmas condições do descredenciado.

Garantir a continuidade de tratamentos em andamento no hospital descredenciado.

Reembolsar despesas realizadas fora da rede em casos de urgência ou emergência.

Fornecer informações claras e acessíveis sobre a nova rede credenciada.

Leis Relacionadas

  • CDC; Lei nº 9.656/1998; Resolução Normativa ANS nº 259.

Principais prazos legais

  • O reembolso de despesas deve ser realizado em até 30 dias.

Você sabia?

STJ decidiu que planos de saúde são responsáveis por tratamentos interrompidos devido ao descredenciamento.

#É Fato!

85% das reclamações por descredenciamento de hospitais são resolvidas em favor dos consumidores.

"Planos de saúde têm o dever de assegurar uma transição justa em casos de descredenciamento."

Como preparar um processo judicial em casos de descredenciamento?

Veja como reunir provas e buscar seus direitos na Justiça.

Colete toda a documentação relacionada ao descredenciamento, incluindo comunicações do plano

Solicite relatórios médicos que justifiquem a necessidade de manutenção no hospital descredenciado.

Consulte um advogado especializado em direito à saúde.

Consulte um advogado especializado em direito à saúde.

Busque reparação financeira por danos causados pela interrupção do atendimento

 

Leis Relacionadas

  • CDC; Art. 186 do Código Civil; Resolução Normativa ANS nº 259

Principais prazos legais

  • Liminares podem ser concedidas em até 48 horas em casos emergenciais

     

Você sabia?

TJ-SP garantiu continuidade de atendimento em hospital descredenciado até o fim do tratamento.

#É Fato!

90% das liminares para continuidade de tratamento em hospitais descredenciados são deferidas.

"A Justiça está ao lado do consumidor para garantir o acesso à saúde com dignidade."

Descredenciamento De Hospitais

Benefícios de buscar apoio jurídico para garantir cirurgias estéticas

Entenda como um advogado pode ajudar na defesa dos seus direitos.

Solicitar liminares para garantir a realização do procedimento de forma imediata

Identificar falhas contratuais ou abusos cometidos pela operadora.

Exigir indenizações por danos morais ou materiais em casos de negativa injustificada.

Leis Relacionadas

  • CDC; Resolução Normativa ANS nº 259; Lei nº 9.656/1998

Você sabia?

TJ-RJ condenou plano de saúde a pagar R$ 20 mil por negar cirurgia reparadora essencial.

Principais prazos legais

  •  Ações judiciais podem ser protocoladas em até 90 dias após a negativa formal.

     

#É Fato!

90% das ações sobre negativa de cirurgia estética resultam em vitórias para os beneficiários.

"Cirurgias estéticas necessárias não são vaidade, mas um direito. Lute por eles com o apoio de especialistas."

Passo a Passo do Atendimento

Dos esclarecimentos iniciais até a execução das ações jurídicas

1.
Consulta Inicial

O atendimento começa com uma consulta entre o cliente e o advogado. Durante essa reunião, o advogado ouve a situação do cliente, oferece orientações jurídicas e avalia a viabilidade do caso.

2.
Avaliação dos Direitos

Após compreender a situação do cliente, o advogado realiza uma análise detalhada do caso. Esse trabalho inclui a revisão de documentos relevantes, a realização de pesquisas jurídicas e a avaliação das questões legais envolvidas.

3.
Desenvolvimento da Estratégia

Com base na pesquisa e na análise, o advogado desenvolve uma estratégia jurídica personalizada, alinhada aos objetivos do cliente. Essa estratégia define a abordagem do caso, os argumentos a serem apresentados e as provas que serão coletadas.

4.
Execução das Ações

Se as negociações não forem bem-sucedidas e se aplicável, o advogado formaliza o processo judicial, protocolando a ação no tribunal competente. Isso inclui a elaboração e apresentação dos documentos legais necessários para iniciar oficialmente o processo.

Talentos que fazem a Justiça

Especialistas Prontos para Agir.

Descredenciamento De Hospitais

Dr. Carlos B. Oliveira

OAB 58067 - PE

Descredenciamento De Hospitais

Dr. Carlos L. Oliveira

OAB 24469 - PE

Descredenciamento De Hospitais

Dr. Jylson A. Oliveira

OAB 63349 - PE

Perguntas Frequentes

Quais são as áreas de atuação do escritório?

Atuamos em diversas áreas do Direito, sendo as principais, o Direito Médico e da Saúde, o Direito Aéreo, o Direito das Famílias, o Direito Contratual e Empresarial, Direito da Propriedade Industrial e Intelectual e o Direito Tributário e o Direito Previdenciário.

Nossos advogados tem especializações em diversos ramos jurídicos e larga experiência pública e privada. Além disto contamos com consultores sêniors associados os quais integram a nossa assistência jurídica de acordo com cada caso concreto.

Quais são as áreas de atuação do escritório?

Os advogados são o Dr. Carlos B. Oliveira - OAB 58067 PE, Dr Carlos L. Oliveira - OAB 24469 PE e o Dr Jylson A. Oliveira - OAB PA.

Cada um dos advogados está situado em uma região diferente do país: Sudeste, Nordeste e Norte, atuando em rede na colaboração jurídica contínua, na gestão dos casos e assistência local.

O escritório atende apenas pessoas físicas ou também jurídicas?

Atendemos pessoas físicas e jurídicas nas diversas áreas de atuação.

Onde o escritório está localizado e quais regiões?

Atendemos prioritariamente em São Paulo, Recife, Belém e Brasília, porém nosso atendimento é nacional. Hoje o processo judicial é eletrônico, além de contarmos com parceiros qualificados.

Quais são os tipos de serviços oferecidos?

Consultas jurídicas, elaboração de contratos, representação em processos judiciais, mediação e arbitragem, dentre outros.

O escritório oferece consultoria online?

Sim. O atendimento está disponível de modo presencial e online.Consultas jurídicas, elaboração de contratos, representação em processos judiciais, mediação e arbitragem

Qual é o tempo estimado para resolver meu caso?

O tempo varia de acordo com o tipo de estratégia jurídica definida, se judicial ou extrajudicial.

As atividades que dependem do Dr Oliveira Advocacia são realizadas com a maior brevidade que o caso requeira.

Quais são os valores cobrados pelo serviço?

Os valores são avaliados de modo individualizado considerando-se a complexidade do caso e a estratégia jurídica definida. A tabela e honorários da OAB é tomada como uma referência não-exclusiva para a fixação dos honorários.

Como funciona a formalização do contrato com o escritório?

A formalização do contrato se dá após uma consulta com um dos nossos advogados, por meio de sistema certificado.

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