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Dominando os mares do Direito com maestria
As leis são como a harmonia em uma música: criadas pela razão, ajustadas pelo equilíbrio e aplicadas para a justiça.
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Compromissados com a Justiça e a Verdade
Uma boa lei é aquela que promove não apenas a ordem, mas a felicidade e a liberdade do cidadão.
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Onde a Lei encontra a Liberdade
As leis não apenas regulam, mas também educam, conduzindo os homens à virtude.
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Por um mundo mais justo e igualitário.
A essência da legislação está em moldar o caos da vida em um sistema de justiça comum.
Tempo estimado de leitura: 5 minutos.
Notícias
O que é o Direito Empresarial?
Áreas abrangidas pelo Direito Empresarial
Direito Empresarial é a base para a segurança e crescimento sustentável do seu negócio.
Como proteger sua empresa com o apoio jurídico?
Medidas essenciais para a segurança empresarial
+ Gestão societária:
Regularize contratos sociais e acordos de sócios para evitar litígios internos.
+ Compliance empresarial:
Implemente práticas que previnam irregularidades e melhorem sua imagem de mercado.
+ Defesa em autuações fiscais:
Identifique erros na fiscalização e apresente recursos administrativos ou judiciais.
+ Contratos comerciais:
Elabore documentos claros e detalhados para proteger os interesses da empresa.
+ Planejamento tributário:
Reduza custos fiscais de forma legal e estratégica.
Leis Relacionadas
Código Civil (arts. 966 a 1.195): Regras gerais sobre sociedades empresárias e contratos comerciais.
Lei nº 11.101/2005: Dispõe sobre recuperação judicial e falências.
Lei nº 9.279/1996: Regula a propriedade industrial no Brasil.
Principais prazos legais
Contestação de autuações fiscais: Geralmente, 30 dias a partir da notificação.
Registro de marcas e patentes: Pode ser realizado a qualquer momento, mas envolve prazos administrativos de até 18 meses.
Você sabia?
Em Florianópolis, uma empresa evitou multas tributárias milionárias ao corrigir sua classificação fiscal antes da fiscalização.
#É Fato!
Empresas que adotam boas práticas de compliance têm 30% menos risco de autuações regulatórias, segundo estudos do setor.
Quais são os desafios mais comuns no Direito Empresarial?
Principais obstáculos e como superá-los
+ Conflitos societários:
Regularização de acordos entre sócios evita litígios e dissoluções.
+ Inadimplência de clientes:
Estratégias jurídicas para recuperar créditos de forma ágil.
+ Regulamentações complexas:
Consultoria jurídica mantém a empresa em conformidade com leis fiscais e trabalhistas.
+ Propriedade intelectual:
Registro de marcas e patentes protege a identidade do negócio.
+ Crises financeiras:
Recuperação judicial ou renegociação de dívidas pode salvar empresas em dificuldades.
Leis Relacionadas
Lei nº 13.874/2019 (Lei da Liberdade Econômica): Reduz burocracias para empresas.
Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção): Responsabiliza empresas por atos ilícitos contra a administração pública.
Lei nº 8.078/1990 (CDC): Protege consumidores em relações comerciais.
Principais prazos legais
Ações de recuperação judicial: Prazo de 180 dias para suspender execuções após a aprovação do plano.
Registro de marca ou patente: Vigência inicial de 10 anos, com possibilidade de renovação.
Você sabia?
No Ceará, uma empresa garantiu judicialmente a exclusividade de sua marca contra o uso indevido por concorrentes.
#É Fato!
Em 2024, 60% dos casos de recuperação judicial no Brasil resultaram na reestruturação bem-sucedida das empresas.
Por que contar com apoio jurídico no Direito Empresarial?
Vantagens de ter um advogado especializado
+ Proteção preventiva:
Evita multas, litígios e prejuízos.
+ Gestão estratégica:
Otimiza resultados com consultoria tributária e compliance.
+ Soluções personalizadas:
Cada empresa recebe orientações adaptadas ao seu setor.
+ Defesa técnica:
Representação em processos administrativos e judiciais.
+ Suporte em reestruturações:
Planejamento jurídico para fusões, aquisições e sucessões.
Você sabia?
Em Belo Horizonte, uma empresa familiar conseguiu realizar uma transição de gestão entre gerações sem conflitos judiciais.
#É Fato!
Empresas que contam com suporte jurídico contínuo apresentam crescimento médio 25% superior ao de concorrentes desassistidos.
Quais soluções específicas oferecemos no Direito Empresarial?
Serviços exclusivos para empresas de todos os portes
+ Consultoria em governança corporativa:
Estruturação de práticas que garantam eficiência e transparência.
+ Mediação de conflitos societários:
Resolução extrajudicial de disputas internas.
+ Defesa em autuações fiscais:
Suporte técnico para evitar ou reduzir penalidades.
+ Gestão de propriedade intelectual:
Registro e proteção de marcas e patentes.
+ Planejamento jurídico contínuo:
Consultoria regular para acompanhar as demandas legais da empresa.
Você sabia?
No Paraná, uma pequena empresa conseguiu expandir seus negócios ao evitar conflitos contratuais com parceiros internacionais.
#É Fato!
Segundo a Receita Federal, empresas com planejamento tributário adequado economizaram, em média, 15% nos custos fiscais em 2024.
Passo a Passo do Atendimento
Dos esclarecimentos iniciais até a execução das ações jurídicas
Consulta Inicial
O atendimento começa com uma consulta entre o cliente e o advogado. Durante essa reunião, o advogado ouve a situação do cliente, oferece orientações jurídicas e avalia a viabilidade do caso.
Avaliação dos Direitos
Após compreender a situação do cliente, o advogado realiza uma análise detalhada do caso. Esse trabalho inclui a revisão de documentos relevantes, a realização de pesquisas jurídicas e a avaliação das questões legais envolvidas.
Desenvolvimento da Estratégia
Com base na pesquisa e na análise, o advogado desenvolve uma estratégia jurídica personalizada, alinhada aos objetivos do cliente. Essa estratégia define a abordagem do caso, os argumentos a serem apresentados e as provas que serão coletadas.
Execução das Ações
Se as negociações não forem bem-sucedidas e se aplicável, o advogado formaliza o processo judicial, protocolando a ação no tribunal competente. Isso inclui a elaboração e apresentação dos documentos legais necessários para iniciar oficialmente o processo.
Talentos que fazem a Justiça
Especialistas Prontos para Agir.
Dr. Carlos B. Oliveira
OAB 58067 - PE
Dr. Carlos L. Oliveira
OAB 24469 - PE
Dr. Jylson A. Oliveira
OAB 63349 - PE