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Dominando os mares do Direito com maestria
As leis são como a harmonia em uma música: criadas pela razão, ajustadas pelo equilíbrio e aplicadas para a justiça.
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Compromissados com a Justiça e a Verdade
Uma boa lei é aquela que promove não apenas a ordem, mas a felicidade e a liberdade do cidadão.
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Onde a Lei encontra a Liberdade
As leis não apenas regulam, mas também educam, conduzindo os homens à virtude.
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Por um mundo mais justo e igualitário.
A essência da legislação está em moldar o caos da vida em um sistema de justiça comum.
Tempo estimado de leitura: 5 minutos.
Notícias
O que é o Direito de Família e Sucessões?
Áreas abrangidas pelo Direito de Família e Sucessões
O Direito de Família e Sucessões é a base para proteger relações e garantir justiça no patrimônio.
Como funcionam as partilhas de bens e inventários?
Aspectos legais sobre divisão de patrimônio
+ Regime de bens:
Comunhão parcial, universal, separação ou participação final nos aquestos.
+ Bens adquiridos na união:
São divididos de acordo com o regime de bens adotado.
+ Inventário judicial:
Necessário quando há conflitos ou herdeiros menores.
+ Inventário extrajudicial:
Realizado em cartório, desde que haja consenso entre os herdeiros.
+ Heranças omitidas:
Podem ser incluídas a qualquer momento no processo.
Leis Relacionadas
Código Civil (art. 1.658 a 1.666): Regras sobre regimes de bens.
Lei nº 11.441/2007: Dispõe sobre inventários e partilhas extrajudiciais.
Código de Processo Civil (arts. 610 a 666): Normas para inventários judiciais.
Principais prazos legais
Abertura do inventário: Deve ser realizado em até 60 dias após o falecimento, sob pena de multa fiscal.
Finalização do inventário: Geralmente, pode ser concluído em até 12 meses no âmbito judicial.
Você sabia?
Em Minas Gerais, uma viúva garantiu judicialmente a inclusão de investimentos financeiros que estavam omitidos no inventário.
#É Fato!
Mais de 80% dos inventários extrajudiciais em 2024 foram concluídos em menos de 6 meses.
Quais são os direitos em questões de guarda e pensão?
Direitos e deveres relacionados à família
+ Guarda compartilhada:
Prioridade nas decisões judiciais, salvo em casos de conflito extremo.
+ Pensão alimentícia:
Baseada no binômio necessidade-capacidade.
+ Direito de convivência:
Garantia para ambos os pais, exceto em casos de risco à criança.
+ Manutenção financeira:
Obrigação conjunta dos pais, proporcional à renda.
+ Revisão de guarda ou pensão:
Pode ser solicitada em casos de mudança significativa de circunstâncias.
Leis Relacionadas
Código Civil (art. 1.694 a 1.699): Regras para alimentos.
Lei nº 13.058/2014: Estabelece a guarda compartilhada como regra prioritária.
Estatuto da Criança e do Adolescente (art. 4º): Garante a proteção integral ao menor.
Principais prazos legais
Prazo para revisão de pensão: Pode ser solicitada a qualquer momento, desde que existam justificativas plausíveis.
Pedido de guarda: Geralmente apresentado junto ao processo de divórcio ou dissolução de união estável.
Você sabia?
Em Pernambuco, um pai conseguiu a redução da pensão alimentícia após comprovar redução significativa de sua renda.
#É Fato!
Estudos indicam que 40% das ações de revisão de guarda em 2024 foram decididas a favor do melhor interesse da criança.
Por que contar com apoio jurídico em questões de família e sucessões?
Benefícios de ter um advogado especializado
+ Planejamento sucessório:
Reduz conflitos e garante segurança patrimonial.
+ Mediação familiar:
Evita litígios desnecessários em divórcios e guarda de filhos.
+ Agilidade em inventários:
Minimiza custos e tempo nos processos.
+ Defesa técnica:
Protege seus direitos em questões delicadas, como interdições e testamentos.
+ Orientação preventiva:
Ajuda a evitar disputas futuras, organizando questões patrimoniais e familiares.
Você sabia?
Em Salvador, uma família reduziu em 50% os custos de um inventário ao optar por um procedimento extrajudicial mediado por advogados.
#É Fato!
Em 2024, 65% das disputas familiares resolvidas em mediação resultaram em acordos satisfatórios para ambas as partes.
Quais soluções específicas oferecemos para Direito de Família e Sucessões?
Serviços especializados para proteger seu patrimônio e seus relacionamentos
+ Assessoria em divórcios e guarda:
Garantia de soluções equilibradas e que priorizem os filhos.
+ Planejamento patrimonial:
Organização de bens para evitar conflitos em sucessões.
+ Acompanhamento em inventários:
Orientação completa em processos judiciais e extrajudiciais.
+ Regularização de uniões estáveis:
Formalização jurídica para proteger direitos dos cônjuges.
+ Consultoria em testamentos:
Redação e validação jurídica de desejos patrimoniais.
Você sabia?
Em Porto Alegre, um casal formalizou um contrato de união estável, garantindo direitos de partilha em caso de separação futura.
#É Fato!
Em 2024, mais de 50% dos inventários no Brasil foram resolvidos sem conflitos, graças ao planejamento prévio.
Passo a Passo do Atendimento
Dos esclarecimentos iniciais até a execução das ações jurídicas
Consulta Inicial
O atendimento começa com uma consulta entre o cliente e o advogado. Durante essa reunião, o advogado ouve a situação do cliente, oferece orientações jurídicas e avalia a viabilidade do caso.
Avaliação dos Direitos
Após compreender a situação do cliente, o advogado realiza uma análise detalhada do caso. Esse trabalho inclui a revisão de documentos relevantes, a realização de pesquisas jurídicas e a avaliação das questões legais envolvidas.
Desenvolvimento da Estratégia
Com base na pesquisa e na análise, o advogado desenvolve uma estratégia jurídica personalizada, alinhada aos objetivos do cliente. Essa estratégia define a abordagem do caso, os argumentos a serem apresentados e as provas que serão coletadas.
Execução das Ações
Se as negociações não forem bem-sucedidas e se aplicável, o advogado formaliza o processo judicial, protocolando a ação no tribunal competente. Isso inclui a elaboração e apresentação dos documentos legais necessários para iniciar oficialmente o processo.
Talentos que fazem a Justiça
Especialistas Prontos para Agir.
Dr. Carlos B. Oliveira
OAB 58067 - PE
Dr. Carlos L. Oliveira
OAB 24469 - PE
Dr. Jylson A. Oliveira
OAB 63349 - PE