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Dominando os mares do Direito com maestria
As leis são como a harmonia em uma música: criadas pela razão, ajustadas pelo equilíbrio e aplicadas para a justiça.
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Compromissados com a Justiça e a Verdade
Uma boa lei é aquela que promove não apenas a ordem, mas a felicidade e a liberdade do cidadão.
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Onde a Lei encontra a Liberdade
As leis não apenas regulam, mas também educam, conduzindo os homens à virtude.
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Por um mundo mais justo e igualitário.
A essência da legislação está em moldar o caos da vida em um sistema de justiça comum.
Tempo estimado de leitura: 5 minutos.
Notícias
O que é o divórcio e quais são os tipos existentes?
Principais formas de dissolução do casamento
O divórcio é um direito de quem deseja encerrar um vínculo matrimonial e reorganizar sua vida.
+ Cônjuges que desejam encerrar o casamento:
Independente do motivo, basta a vontade de um ou ambos.
+ Casais com filhos menores ou incapazes:
Necessitam da via judicial para proteção dos interesses das crianças.
+ Cônjuges em regime de separação de bens ou comunhão parcial/total:
Com a necessidade de partilhar o patrimônio.
+ Indivíduos que vivem em união estável:
Que podem converter a relação em divórcio judicial, se necessário.
+ Pessoas que enfrentam situações de violência doméstica:
Podem buscar o divórcio junto a medidas protetivas.
Leis Relacionadas
Código Civil (art. 1.571): Regula a dissolução do casamento pelo divórcio.
Constituição Federal (art. 226, §6º): Garante a possibilidade do divórcio como direito do casal.
Principais prazos legais
Não há prazo mínimo para o pedido de divórcio, sendo possível solicitá-lo a qualquer momento após o casamento.
Você sabia?
Em São Paulo, em 2024, um casal conseguiu concluir um divórcio consensual em apenas 30 dias, resolvendo partilha de bens e guarda de filhos de forma amigável.
#É Fato!
Estima-se que 55% dos divórcios no Brasil em 2024 foram realizados de forma consensual, o que agilizou os processos.
Como funciona o processo de divórcio judicial?
Etapas do divórcio na Justiça
+ Protocolo da ação de divórcio:
Inclui pedido de dissolução do casamento e, se aplicável, partilha de bens, guarda de filhos e pensão alimentícia.
+ Audiência inicial:
Para tentativa de conciliação entre as partes.
+ Produção de provas:
Inclui documentos, testemunhas e avaliações (quando necessário).
+ Decisão do juiz:
Define a dissolução do vínculo matrimonial e os termos da partilha, guarda e pensão.
+ Cumprimento da sentença:
Inclui averbação do divórcio no registro civil e execução de decisões, como divisão de bens.
Leis Relacionadas
Código de Processo Civil (art. 731): Regula o procedimento de divórcio consensual e litigioso.
Você sabia?
Em Campinas (SP), em 2024, um divórcio judicial envolvendo disputa de guarda compartilhada foi resolvido em menos de 6 meses, após mediação bem-sucedida.
#É Fato!
Estima-se que 42% dos divórcios judiciais em 2024 envolveram disputas sobre a partilha de bens.
Quais são os direitos e deveres em um processo de divórcio?
Aspectos legais que protegem as partes no divórcio
+ Partilha de bens:
Os bens adquiridos durante o casamento são divididos conforme o regime de bens escolhido.
+ Guarda dos filhos:
Pode ser unilateral ou compartilhada, sempre priorizando o interesse das crianças.
+ Pensão alimentícia:
Garantida para filhos e, em alguns casos, para o cônjuge que demonstre necessidade.
+ Proteção contra violência doméstica:
Medidas protetivas podem ser solicitadas junto ao divórcio.
+ Direito à privacidade:
Nenhuma das partes pode ser exposta publicamente durante o processo.
+ Revisão de cláusulas do divórcio:
É possível solicitar alterações, como revisões de pensão ou guarda, em caso de mudança nas circunstâncias.
Leis Relacionadas
Lei 11.441/2007: Regula o divórcio extrajudicial em cartórios.
Lei 13.058/2014: Estabelece a guarda compartilhada como regra em casos de separação.
Você sabia?
Em São Paulo, em 2024, um divórcio litigioso envolvendo alto patrimônio foi resolvido em 18 meses, com partilha equilibrada de bens após avaliação judicial detalhada.
#É Fato!
Relatórios indicam que 63% das disputas sobre guarda em divórcios judiciais em 2024 resultaram em acordos de guarda compartilhada.
Por que buscar apoio jurídico nesses casos?
Benefícios de contar com um advogado especializado em divórcios
+ Elaboração de acordos bem estruturados:
Garantindo que os interesses de ambas as partes sejam respeitados.
+ Acompanhamento durante o processo:
Incluindo audiências, perícias e negociações.
+ Proteção dos direitos dos filhos:
Advocacia especializada prioriza o bem-estar das crianças em disputas de guarda e pensão.
+ Resolução de conflitos patrimoniais:
Auxílio em partilhas complexas ou que envolvam bens de alto valor.
+ Evita desgastes emocionais desnecessários:
Um advogado experiente oferece suporte para tornar o processo mais tranquilo.
Você sabia?
Em São Paulo, uma advogada ajudou um cliente a resolver um divórcio consensual envolvendo três imóveis e um veículo em apenas 90 dias, com divisão equilibrada entre as partes.
#É Fato!
Estima-se que 74% dos divórcios consensuais no Brasil em 2024 foram concluídos em menos de 4 meses, graças a acordos bem elaborados.
Passo a Passo do Atendimento
Dos esclarecimentos iniciais até a execução das ações jurídicas
Consulta Inicial
O atendimento começa com uma consulta entre o cliente e o advogado. Durante essa reunião, o advogado ouve a situação do cliente, oferece orientações jurídicas e avalia a viabilidade do caso.
Avaliação dos Direitos
Após compreender a situação do cliente, o advogado realiza uma análise detalhada do caso. Esse trabalho inclui a revisão de documentos relevantes, a realização de pesquisas jurídicas e a avaliação das questões legais envolvidas.
Desenvolvimento da Estratégia
Com base na pesquisa e na análise, o advogado desenvolve uma estratégia jurídica personalizada, alinhada aos objetivos do cliente. Essa estratégia define a abordagem do caso, os argumentos a serem apresentados e as provas que serão coletadas.
Execução das Ações
Se as negociações não forem bem-sucedidas e se aplicável, o advogado formaliza o processo judicial, protocolando a ação no tribunal competente. Isso inclui a elaboração e apresentação dos documentos legais necessários para iniciar oficialmente o processo.
Talentos que fazem a Justiça
Especialistas Prontos para Agir.
Dr. Carlos B. Oliveira
OAB 58067 - PE
Dr. Carlos L. Oliveira
OAB 24469 - PE
Dr. Jylson A. Oliveira
OAB 63349 - PE