• Erros no tratamento médico: conheça seus direitos e como agir.

    Acompanhamos demandas de acesso ao home care de forma justa.

  • O que fazer diante de falhas em tratamentos médicos?

    Atuamos para que direitos em atendimentos domiciliares sejam respeitados.

  • Planos de saúde e erros em tratamentos: responsabilidades legais.

    Buscamos soluções para cuidados médicos no ambiente domiciliar.

  • Como buscar reparações por erros em tratamentos médicos?

    A essência da legislação está em moldar o caos da vida em um sistema de justiça comum.

Tempo estimado de leitura: 5 minutos.

Leis Relacionadas

  • Art. 14 do CDC; Resolução CFM nº 2.217/2018; Lei nº 9.656/1998.

Principais prazos legais

  • Reclamações podem ser feitas em até 5 anos após a identificação do erro

Você sabia?

TJ-SP condenou hospital por falha no tratamento que resultou em danos permanentes ao paciente

#É Fato!

72% das reclamações por erros em tratamentos envolvem falta de monitoramento adequado.

"Tratamentos adequados garantem a saúde. Conheça seus direitos em casos de falhas."

O Home Care é uma solução que combina qualidade de vida e atendimento especializado no conforto de casa.

O que fazer em caso de erro em tratamentos?

Descubra como agir diante de falhas ou complicações nos tratamentos.

Solicite acesso completo ao prontuário médico e demais documentos relacionados.

Busque uma segunda opinião de outro profissional de saúde para avaliação do caso.

Registre uma reclamação formal no hospital ou clínica responsável.

Consulte um advogado especializado para analisar a situação e propor soluções legais.

Caso necessário, apresente a reclamação à ANS se houver envolvimento do plano de saúde.

Considere a abertura de um processo judicial para buscar reparação pelos danos causados.

 

Leis Relacionadas

  • CDC; Art. 186 do Código Civil; Resolução CFM nº 2.217/2018

Principais prazos legais

  • O prazo para ingressar com ações judiciais é de até 5 anos

Você sabia?

TJ-RJ garantiu indenização de R$ 200 mil a paciente por erro em tratamento quimioterápico.

#É Fato!

80% dos casos de erro em tratamentos médicos são resolvidos favoravelmente aos pacientes.

"Erros podem ser reparados com ações rápidas e orientação especializada."

Quais são as responsabilidades dos planos de saúde em erros de tratamento?

Entenda o papel das operadoras diante de falhas em tratamentos realizados na rede credenciada.

Garantir que os tratamentos realizados na rede credenciada sigam os padrões de qualidade.

Prestar suporte ao paciente em caso de complicações ou falhas nos tratamentos.

Responsabilizar-se solidariamente por erros cometidos por profissionais ou instituições credenciadas.

Reembolsar os custos de tratamentos corretivos necessários.

Garantir acesso a tratamentos complementares ou reparadores sem custos adicionais.

Leis Relacionadas

  • CDC; Lei nº 9.656/1998; Resolução Normativa ANS nº 389.

Principais prazos legais

  • A ANS exige resposta em até 10 dias úteis para reclamações formais

Você sabia?

STJ decidiu que planos são solidários por falhas em tratamentos realizados na rede credenciada.

#É Fato!

85% das reclamações por erros em tratamentos vinculados a planos de saúde resultam em soluções favoráveis aos consumidores.

"Planos de saúde têm a obrigação de garantir qualidade e segurança nos tratamentos oferecidos."

Como preparar um processo judicial por erro em tratamentos?

Veja como reunir provas e buscar justiça em casos de negligência ou falhas terapêuticas

Colete todos os documentos e laudos médicos relacionados ao tratamento.

Solicite relatórios detalhados dos profissionais envolvidos, apontando as falhas.

Consulte um advogado especializado para orientação e análise do caso.

Requeira uma perícia médica independente para confirmar os erros e seus impactos.

Reivindique indenizações por danos morais, materiais e eventuais complicações futuras.

Leis Relacionadas

  • Art. 14 do CDC; Art. 927 do Código Civil; Constituição Federal.

Principais prazos legais

  •  O prazo para ingressar com ações judiciais é de até 5 anos

     

Você sabia?

TJ-SP condenou hospital a pagar R$ 300 mil por falha em tratamento de paciente internado

#É Fato!

90% das ações por erros em tratamentos resultam em sentenças favoráveis ao paciente.

"Com apoio jurídico, você pode garantir seus direitos e buscar soluções eficazes."

Cirurgias Estéticas

Benefícios de buscar apoio jurídico para garantir cirurgias estéticas

Entenda como um advogado pode ajudar na defesa dos seus direitos.

Solicitar liminares para garantir a realização do procedimento de forma imediata

Identificar falhas contratuais ou abusos cometidos pela operadora.

Exigir indenizações por danos morais ou materiais em casos de negativa injustificada.

Você sabia?

TJ-RJ condenou plano de saúde a pagar R$ 20 mil por negar cirurgia reparadora essencial.

Principais prazos legais

  •  Ações judiciais podem ser protocoladas em até 90 dias após a negativa formal.

     

#É Fato!

90% das ações sobre negativa de cirurgia estética resultam em vitórias para os beneficiários.

"Cirurgias estéticas necessárias não são vaidade, mas um direito. Lute por eles com o apoio de especialistas."

Passo a Passo do Atendimento

Dos esclarecimentos iniciais até a execução das ações jurídicas

1.
Consulta Inicial

O atendimento começa com uma consulta entre o cliente e o advogado. Durante essa reunião, o advogado ouve a situação do cliente, oferece orientações jurídicas e avalia a viabilidade do caso.

2.
Avaliação dos Direitos

Após compreender a situação do cliente, o advogado realiza uma análise detalhada do caso. Esse trabalho inclui a revisão de documentos relevantes, a realização de pesquisas jurídicas e a avaliação das questões legais envolvidas.

3.
Desenvolvimento da Estratégia

Com base na pesquisa e na análise, o advogado desenvolve uma estratégia jurídica personalizada, alinhada aos objetivos do cliente. Essa estratégia define a abordagem do caso, os argumentos a serem apresentados e as provas que serão coletadas.

4.
Execução das Ações

Se as negociações não forem bem-sucedidas e se aplicável, o advogado formaliza o processo judicial, protocolando a ação no tribunal competente. Isso inclui a elaboração e apresentação dos documentos legais necessários para iniciar oficialmente o processo.

Talentos que fazem a Justiça

Especialistas Prontos para Agir.

Cirurgias Estéticas

Dr. Carlos B. Oliveira

OAB 58067 - PE

Cirurgias Estéticas

Dr. Carlos L. Oliveira

OAB 24469 - PE

Cirurgias Estéticas

Dr. Jylson A. Oliveira

OAB 63349 - PE

Perguntas Frequentes

Quais são as áreas de atuação do escritório?

Atuamos em diversas áreas do Direito, sendo as principais, o Direito Médico e da Saúde, o Direito Aéreo, o Direito das Famílias, o Direito Contratual e Empresarial, Direito da Propriedade Industrial e Intelectual e o Direito Tributário e o Direito Previdenciário.

Nossos advogados tem especializações em diversos ramos jurídicos e larga experiência pública e privada. Além disto contamos com consultores sêniors associados os quais integram a nossa assistência jurídica de acordo com cada caso concreto.

Quais são as áreas de atuação do escritório?

Os advogados são o Dr. Carlos B. Oliveira - OAB 58067 PE, Dr Carlos L. Oliveira - OAB 24469 PE e o Dr Jylson A. Oliveira - OAB PA.

Cada um dos advogados está situado em uma região diferente do país: Sudeste, Nordeste e Norte, atuando em rede na colaboração jurídica contínua, na gestão dos casos e assistência local.

O escritório atende apenas pessoas físicas ou também jurídicas?

Atendemos pessoas físicas e jurídicas nas diversas áreas de atuação.

Onde o escritório está localizado e quais regiões?

Atendemos prioritariamente em São Paulo, Recife, Belém e Brasília, porém nosso atendimento é nacional. Hoje o processo judicial é eletrônico, além de contarmos com parceiros qualificados.

Quais são os tipos de serviços oferecidos?

Consultas jurídicas, elaboração de contratos, representação em processos judiciais, mediação e arbitragem, dentre outros.

O escritório oferece consultoria online?

Sim. O atendimento está disponível de modo presencial e online.Consultas jurídicas, elaboração de contratos, representação em processos judiciais, mediação e arbitragem

Qual é o tempo estimado para resolver meu caso?

O tempo varia de acordo com o tipo de estratégia jurídica definida, se judicial ou extrajudicial.

As atividades que dependem do Dr Oliveira Advocacia são realizadas com a maior brevidade que o caso requeira.

Quais são os valores cobrados pelo serviço?

Os valores são avaliados de modo individualizado considerando-se a complexidade do caso e a estratégia jurídica definida. A tabela e honorários da OAB é tomada como uma referência não-exclusiva para a fixação dos honorários.

Como funciona a formalização do contrato com o escritório?

A formalização do contrato se dá após uma consulta com um dos nossos advogados, por meio de sistema certificado.

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