• Dominando os mares do Direito com maestria

    As leis são como a harmonia em uma música: criadas pela razão, ajustadas pelo equilíbrio e aplicadas para a justiça.

  • Compromissados com a Justiça e a Verdade

    Uma boa lei é aquela que promove não apenas a ordem, mas a felicidade e a liberdade do cidadão.

  • Onde a Lei encontra a Liberdade

    As leis não apenas regulam, mas também educam, conduzindo os homens à virtude.

  • Por um mundo mais justo e igualitário.

    A essência da legislação está em moldar o caos da vida em um sistema de justiça comum.

Tempo estimado de leitura: 5 minutos.

Guarda compartilhada é sobre amor e equilíbrio na criação dos filhos.

Como funciona a guarda compartilhada na prática?

Divisão de responsabilidades e convivência

+ Decisão conjunta:

Pais compartilham decisões importantes, como escola e tratamentos médicos.

+ Equilíbrio no tempo de convivência:

Não significa dividir igualmente os dias, mas garantir que ambos os pais estejam presentes.

+ Flexibilidade:

Horários e períodos podem ser ajustados conforme as necessidades da criança e dos pais.

+ Mediação em caso de conflitos:

A Justiça pode determinar um modelo para proteger o interesse do menor.

+ Respeito ao domicílio principal:

Geralmente, um dos pais é responsável pelo endereço principal da criança.

Leis Relacionadas

  • Código Civil (art. 1.583): Estabelece os conceitos de guarda compartilhada e unilateral.

  • Lei nº 13.058/2014: Define a guarda compartilhada como prioritária no Brasil.

  • Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): Garante que o melhor interesse da criança seja prioridade.

Principais prazos legais

  • Pedido de alteração de guarda: Pode ser feito a qualquer momento, desde que exista motivo relevante.

  • Prazo para cumprimento de decisão: Normalmente imediato, após sentença transitada em julgado.

Você sabia?

Em Goiás, um caso de guarda compartilhada garantiu a inclusão de ambos os pais em decisões sobre o tratamento médico de uma criança autista.

#É Fato!

Pesquisa do CNJ revela que 60% dos acordos de guarda compartilhada foram realizados de forma consensual em 2024.

Quais são os direitos e deveres dos pais na guarda compartilhada?

Entenda suas responsabilidades legais

+ Responsabilidade conjunta:

Decisões sobre saúde, educação e lazer são tomadas por ambos os pais.

+ Proibição de alienação parental:

Nenhum dos pais pode prejudicar a imagem do outro para a criança.

+ Manutenção financeira:

Ambos os pais devem contribuir para os custos relacionados ao filho.

+ Respeito ao convívio:

Os horários e períodos de convivência estabelecidos devem ser seguidos.

+ Prioridade ao bem-estar do menor:

Todas as decisões devem considerar o melhor interesse da criança.

Leis Relacionadas

  • Lei nº 12.318/2010: Regula a alienação parental e prevê sanções em caso de descumprimento.

  • Código Civil (art. 1.634): Dispõe sobre o poder familiar e suas implicações.

  • Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): Garante o direito à convivência familiar e comunitária.

Principais prazos legais

  • Prazo para apresentar provas de alienação parental: Variável conforme decisão judicial, mas geralmente em até 15 dias.

  • Alteração judicial de guarda: Pode ser requerida a qualquer momento com base em fatos novos.

Você sabia?

Em Minas Gerais, uma mãe perdeu a guarda unilateral por alienação parental comprovada, sendo substituída pelo modelo de guarda compartilhada.

#É Fato!

Mais de 70% dos casos de guarda compartilhada em 2024 incluíram cláusulas específicas para evitar conflitos de convivência.

Por que contar com apoio jurídico em casos de guarda?

Benefícios de ter um advogado especializado

+ Mediação de conflitos:

Reduz tensões e facilita acordos amigáveis.

+ Defesa dos direitos do menor:

Garante que o melhor interesse da criança prevaleça.

+ Agilidade nos processos:

Orientação correta evita atrasos e problemas processuais.

+ Prevenção de alienação parental:

Monitoramento jurídico protege a relação com os filhos.

Você sabia?

Em Florianópolis, um advogado conseguiu viabilizar a guarda compartilhada para um pai impedido de conviver com o filho, garantindo a participação efetiva em sua criação.

#É Fato!

Segundo o IBGE, 80% das famílias que adotam a guarda compartilhada relatam melhorias no bem-estar das crianças.

Quais soluções específicas oferecemos em guarda compartilhada?

Atuação do escritório para proteger os direitos familiares

+ Análise detalhada do caso:

Identificação de aspectos relevantes para decisões judiciais ou acordos.

+ Mediação e conciliação:

Soluções extrajudiciais para reduzir conflitos.

+ Acompanhamento processual:

Defesa técnica durante todo o processo judicial.

+ Consultoria em revisão de guarda:

Adequação a novas necessidades da criança ou dos pais.

+ Orientação em casos de alienação parental:

Estratégias para proteção e reaproximação com os filhos.

Você sabia?

Em Recife, um caso mediado pelo escritório garantiu que pais em conflito mantivessem a guarda compartilhada, priorizando a convivência saudável.

#É Fato!

Estudos apontam que 75% das decisões judiciais de guarda compartilhada são cumpridas com maior colaboração quando há apoio jurídico especializado.

Passo a Passo do Atendimento

Dos esclarecimentos iniciais até a execução das ações jurídicas

1.
Consulta Inicial

O atendimento começa com uma consulta entre o cliente e o advogado. Durante essa reunião, o advogado ouve a situação do cliente, oferece orientações jurídicas e avalia a viabilidade do caso.

2.
Avaliação dos Direitos

Após compreender a situação do cliente, o advogado realiza uma análise detalhada do caso. Esse trabalho inclui a revisão de documentos relevantes, a realização de pesquisas jurídicas e a avaliação das questões legais envolvidas.

3.
Desenvolvimento da Estratégia

Com base na pesquisa e na análise, o advogado desenvolve uma estratégia jurídica personalizada, alinhada aos objetivos do cliente. Essa estratégia define a abordagem do caso, os argumentos a serem apresentados e as provas que serão coletadas.

4.
Execução das Ações

Se as negociações não forem bem-sucedidas e se aplicável, o advogado formaliza o processo judicial, protocolando a ação no tribunal competente. Isso inclui a elaboração e apresentação dos documentos legais necessários para iniciar oficialmente o processo.

Talentos que fazem a Justiça

Especialistas Prontos para Agir.

Dr. Carlos B. Oliveira

OAB 58067 - PE

Dr. Carlos L. Oliveira

OAB 24469 - PE

Dr. Jylson A. Oliveira

OAB 63349 - PE

Perguntas Frequentes

Quais são as áreas de atuação do escritório?

Atuamos em diversas áreas do Direito, sendo as principais, o Direito Médico e da Saúde, o Direito Aéreo, o Direito das Famílias, o Direito Contratual e Empresarial, Direito da Propriedade Industrial e Intelectual e o Direito Tributário e o Direito Previdenciário.

Nossos advogados tem especializações em diversos ramos jurídicos e larga experiência pública e privada. Além disto contamos com consultores sêniors associados os quais integram a nossa assistência jurídica de acordo com cada caso concreto.

Quais são as áreas de atuação do escritório?

Os advogados são o Dr. Carlos B. Oliveira - OAB 58067 PE, Dr Carlos L. Oliveira - OAB 24469 PE e o Dr Jylson A. Oliveira - OAB PA.

Cada um dos advogados está situado em uma região diferente do país: Sudeste, Nordeste e Norte, atuando em rede na colaboração jurídica contínua, na gestão dos casos e assistência local.

O escritório atende apenas pessoas físicas ou também jurídicas?

Atendemos pessoas físicas e jurídicas nas diversas áreas de atuação.

Onde o escritório está localizado e quais regiões?

Atendemos prioritariamente em São Paulo, Recife, Belém e Brasília, porém nosso atendimento é nacional. Hoje o processo judicial é eletrônico, além de contarmos com parceiros qualificados.

Quais são os tipos de serviços oferecidos?

Consultas jurídicas, elaboração de contratos, representação em processos judiciais, mediação e arbitragem, dentre outros.

O escritório oferece consultoria online?

Sim. O atendimento está disponível de modo presencial e online.Consultas jurídicas, elaboração de contratos, representação em processos judiciais, mediação e arbitragem

Qual é o tempo estimado para resolver meu caso?

O tempo varia de acordo com o tipo de estratégia jurídica definida, se judicial ou extrajudicial.

As atividades que dependem do Dr Oliveira Advocacia são realizadas com a maior brevidade que o caso requeira.

Quais são os valores cobrados pelo serviço?

Os valores são avaliados de modo individualizado considerando-se a complexidade do caso e a estratégia jurídica definida. A tabela e honorários da OAB é tomada como uma referência não-exclusiva para a fixação dos honorários.

Como funciona a formalização do contrato com o escritório?

A formalização do contrato se dá após uma consulta com um dos nossos advogados, por meio de sistema certificado.

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