• Direitos dos aposentados: mantenha seu plano de saúde.

    Acompanhamos demandas de acesso ao home care de forma justa.

  • Como garantir a continuidade do plano de saúde após a aposentadoria?

    Atuamos para que direitos em atendimentos domiciliares sejam respeitados.

  • Aposentados podem continuar no plano empresarial? Saiba como.

    Buscamos soluções para cuidados médicos no ambiente domiciliar.

  • Negativa de plano para aposentados? Conheça seus direitos.

    A essência da legislação está em moldar o caos da vida em um sistema de justiça comum.

Tempo estimado de leitura: 5 minutos.

Leis Relacionadas

  • Lei nº 9.656/1998; Resolução Normativa ANS nº 279; CDC.

Principais prazos legais

  • O pedido de manutenção deve ser feito em até 30 dias após a aposentadoria.

Você sabia?

TJ-SP garantiu a permanência de aposentado no plano mesmo após mudança contratual da empresa.

#É Fato!

88% das ações relacionadas a planos de aposentados são resolvidas favoravelmente.

"A continuidade no plano de saúde é um direito de quem contribuiu. Garanta o acesso à saúde."

O Home Care é uma solução que combina qualidade de vida e atendimento especializado no conforto de casa.

O que fazer em caso de negativa de manutenção do plano?

Descubra como agir para garantir seu plano de saúde após a aposentadoria.

Solicitar a justificativa formal e detalhada para o cancelamento.

Verificar se a empresa está cumprindo as normas da ANS e do contrato.

Registrar uma reclamação na ANS para revisão do caso.

Consultar um advogado especializado em direito à saúde.

Reunir documentos que comprovem a contribuição para o plano durante o vínculo empregatício.

Solicitar liminar judicial para restabelecimento imediato do plano.

Leis Relacionadas

  • CDC; Resolução Normativa ANS nº 279; Lei nº 9.656/1998

Principais prazos legais

  • Reclamações devem ser analisadas pela ANS em até 10 dias úteis.

Você sabia?

TJ-RJ concedeu liminar para restabelecer plano de aposentado cancelado indevidamente.

#É Fato!

85% das liminares relacionadas a manutenção de planos de aposentados são deferidas.

"Negativas podem ser revertidas. Garanta a continuidade do seu plano com apoio especializado."

Quais são as obrigações das operadoras em relação a aposentados?

Conheça os deveres das operadoras em relação aos planos empresariais.

Garantir a manutenção do plano para aposentados que contribuíram por mais de 10 anos.

Respeitar as mesmas condições contratuais do período de vigência.

Proibir cancelamentos unilaterais sem justificativa plausível.

Autorizar tratamentos em andamento, mesmo em caso de mudanças contratuais.

Fornecer informações claras sobre direitos e opções de portabilidade.

Leis Relacionadas

  • Lei nº 9.656/1998; Resolução Normativa ANS nº 279.

Principais prazos legais

  • A ANS exige resposta em até 10 dias úteis para reclamações formais

Você sabia?

TJ-MG determinou manutenção de plano para aposentado com dependentes menores de idade

#É Fato!

89% das reclamações contra operadoras por cancelamento de planos de aposentados são resolvidas a favor do consumidor.

"Planos de saúde devem cumprir com seus deveres, garantindo acesso à assistência de qualidade."

Como preparar um processo judicial contra negativa de manutenção?

Veja como reunir provas e garantir seus direitos na Justiça.

Obtenha documentos que comprovem o período de contribuição ao plano.

Reuna comunicações formais sobre a negativa ou cancelamento.

Consulte um advogado especializado para orientação adequada.

Solicite uma liminar para restabelecimento imediato do plano.

Leis Relacionadas

  • CDC; Art. 186 do Código Civil; Resolução Normativa ANS nº 279.

Principais prazos legais

  • Liminares podem ser concedidas em menos de 48 horas para casos emergenciais.

Você sabia?

TJ-SP condenou operadora por dano moral em cancelamento abusivo de plano de aposentado.

#É Fato!

92% das liminares em favor de aposentados garantem a manutenção do plano.

"Com apoio jurídico, você pode garantir o acesso ao plano que conquistou com anos de contribuição."

Manutenção De Aposentados

Benefícios de buscar apoio jurídico para garantir cirurgias estéticas

Entenda como um advogado pode ajudar na defesa dos seus direitos.

Solicitar liminares para garantir a realização do procedimento de forma imediata

Identificar falhas contratuais ou abusos cometidos pela operadora.

Exigir indenizações por danos morais ou materiais em casos de negativa injustificada.

Leis Relacionadas

  • Lei nº 9.656/1998; Resolução Normativa ANS nº 428; CDC

Principais prazos legais

  •  Ações judiciais podem ser protocoladas em até 90 dias após a negativa formal.

Você sabia?

TJ-RJ condenou plano de saúde a pagar R$ 20 mil por negar cirurgia reparadora essencial.

#É Fato!

90% das ações sobre negativa de cirurgia estética resultam em vitórias para os beneficiários.

"Cirurgias estéticas necessárias não são vaidade, mas um direito. Lute por eles com o apoio de especialistas."

Passo a Passo do Atendimento

Dos esclarecimentos iniciais até a execução das ações jurídicas

1.
Consulta Inicial

O atendimento começa com uma consulta entre o cliente e o advogado. Durante essa reunião, o advogado ouve a situação do cliente, oferece orientações jurídicas e avalia a viabilidade do caso.

2.
Avaliação dos Direitos

Após compreender a situação do cliente, o advogado realiza uma análise detalhada do caso. Esse trabalho inclui a revisão de documentos relevantes, a realização de pesquisas jurídicas e a avaliação das questões legais envolvidas.

3.
Desenvolvimento da Estratégia

Com base na pesquisa e na análise, o advogado desenvolve uma estratégia jurídica personalizada, alinhada aos objetivos do cliente. Essa estratégia define a abordagem do caso, os argumentos a serem apresentados e as provas que serão coletadas.

4.
Execução das Ações

Se as negociações não forem bem-sucedidas e se aplicável, o advogado formaliza o processo judicial, protocolando a ação no tribunal competente. Isso inclui a elaboração e apresentação dos documentos legais necessários para iniciar oficialmente o processo.

Talentos que fazem a Justiça

Especialistas Prontos para Agir.

Manutenção De Aposentados

Dr. Carlos B. Oliveira

OAB 58067 - PE

Manutenção De Aposentados

Dr. Carlos L. Oliveira

OAB 24469 - PE

Manutenção De Aposentados

Dr. Jylson A. Oliveira

OAB 63349 - PE

Perguntas Frequentes

Quais são as áreas de atuação do escritório?

Atuamos em diversas áreas do Direito, sendo as principais, o Direito Médico e da Saúde, o Direito Aéreo, o Direito das Famílias, o Direito Contratual e Empresarial, Direito da Propriedade Industrial e Intelectual e o Direito Tributário e o Direito Previdenciário.

Nossos advogados tem especializações em diversos ramos jurídicos e larga experiência pública e privada. Além disto contamos com consultores sêniors associados os quais integram a nossa assistência jurídica de acordo com cada caso concreto.

Quais são as áreas de atuação do escritório?

Os advogados são o Dr. Carlos B. Oliveira - OAB 58067 PE, Dr Carlos L. Oliveira - OAB 24469 PE e o Dr Jylson A. Oliveira - OAB PA.

Cada um dos advogados está situado em uma região diferente do país: Sudeste, Nordeste e Norte, atuando em rede na colaboração jurídica contínua, na gestão dos casos e assistência local.

O escritório atende apenas pessoas físicas ou também jurídicas?

Atendemos pessoas físicas e jurídicas nas diversas áreas de atuação.

Onde o escritório está localizado e quais regiões?

Atendemos prioritariamente em São Paulo, Recife, Belém e Brasília, porém nosso atendimento é nacional. Hoje o processo judicial é eletrônico, além de contarmos com parceiros qualificados.

Quais são os tipos de serviços oferecidos?

Consultas jurídicas, elaboração de contratos, representação em processos judiciais, mediação e arbitragem, dentre outros.

O escritório oferece consultoria online?

Sim. O atendimento está disponível de modo presencial e online.Consultas jurídicas, elaboração de contratos, representação em processos judiciais, mediação e arbitragem

Qual é o tempo estimado para resolver meu caso?

O tempo varia de acordo com o tipo de estratégia jurídica definida, se judicial ou extrajudicial.

As atividades que dependem do Dr Oliveira Advocacia são realizadas com a maior brevidade que o caso requeira.

Quais são os valores cobrados pelo serviço?

Os valores são avaliados de modo individualizado considerando-se a complexidade do caso e a estratégia jurídica definida. A tabela e honorários da OAB é tomada como uma referência não-exclusiva para a fixação dos honorários.

Como funciona a formalização do contrato com o escritório?

A formalização do contrato se dá após uma consulta com um dos nossos advogados, por meio de sistema certificado.

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