🏥 Muitos médicos enfrentam dificuldades com planos de saúde, seja por atrasos nos pagamentos, glosas médicas ou baixa remuneração. Mas será que um profissional pode se recusar a atender um paciente conveniado?
A resposta depende da relação contratual entre o médico e o plano de saúde. Se o profissional for credenciado pela operadora, há regras que precisam ser seguidas. No entanto, em alguns casos, a recusa pode ser permitida.
Segundo Dr. Oliveira, advogado especializado na defesa de médicos, “o médico tem direitos dentro da relação com os planos de saúde, mas precisa seguir os trâmites corretos ao decidir interromper esse vínculo para evitar processos no CRM e na Justiça.”
Médico pode recusar atendimento a paciente de plano de saúde?
✅ Sim, mas com algumas restrições! O Código de Ética Médica e a legislação de planos de saúde estabelecem regras para isso.
🔹 Quando o médico pode recusar atendimento?
✔️ Se ele não for credenciado pelo plano de saúde.
✔️ Se o atendimento solicitado não estiver coberto pelo contrato com a operadora.
✔️ Se houver atraso de pagamento do plano para o médico, desde que a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) tenha sido notificada.
✔️ Se houver falta de estrutura adequada para realizar o procedimento com segurança.
🔴 Quando o médico NÃO pode recusar atendimento?
⚠️ Se for uma situação de emergência ou risco de vida.
⚠️ Se o atendimento for obrigatório pelo contrato firmado com a operadora.
⚠️ Se a recusa for por discriminação ou qualquer outra razão antiética.
📌 Importante! O médico credenciado por um plano não pode recusar atendimento de forma arbitrária. Se deseja encerrar o contrato com a operadora, precisa seguir os trâmites legais para descredenciamento.
E se o médico quiser parar de atender um plano de saúde?
Muitos médicos desejam sair da rede credenciada de um plano devido a remunerações baixas ou dificuldades operacionais. Para fazer isso corretamente e evitar penalidades, é necessário:
📑 1. Notificar a operadora de saúde
O médico deve informar à operadora sua intenção de descredenciamento por escrito.
O aviso deve ser feito com pelo menos 30 dias de antecedência, conforme as regras da ANS.
📢 2. Comunicar os pacientes
Se houver pacientes em tratamento contínuo, eles devem ser avisados com antecedência para que possam buscar outro profissional.
O médico pode continuar atendendo até a conclusão do tratamento de casos graves.
⚖️ 3. Garantir que não haja abandono de paciente
Se um paciente estiver no meio de um tratamento essencial, o médico deve encaminhá-lo para outro profissional da rede credenciada.
Interromper um atendimento sem essa transição pode gerar processos no CRM e na Justiça.
🔹 Caso real: Um ortopedista se descredenciou de um plano de saúde sem avisar seus pacientes. Um deles, que estava em tratamento pós-operatório, denunciou o profissional ao CRM por abandono de paciente. O médico recebeu uma advertência formal.
Quais são os riscos de recusar atendimento indevidamente?
Se um médico recusar um paciente de plano de saúde sem seguir os procedimentos corretos, ele pode enfrentar:
⚖️ Denúncia no CRM – O profissional pode ser acusado de descumprimento ético e sofrer penalidades, como censura ou suspensão.
💰 Processo por danos morais – O paciente pode alegar que sofreu prejuízo à sua saúde e entrar com uma ação contra o médico.
❌ Sanções da ANS – A operadora de saúde pode acionar a ANS para questionar a conduta do profissional.
Como evitar problemas ao lidar com planos de saúde?
Para evitar complicações jurídicas e éticas, os médicos devem seguir algumas práticas ao atender pacientes de planos de saúde:
📝 1. Leia atentamente seu contrato com a operadora
Cada plano tem regras específicas, e o médico precisa conhecer seus direitos e deveres.
📄 2. Documente todas as consultas e atendimentos
Manter registros detalhados evita questionamentos futuros.
📢 3. Se decidir sair do plano, siga os trâmites legais
Notifique a operadora e os pacientes para evitar acusações de abandono de paciente.
📑 4. Se houver problemas com o plano, recorra à ANS
Se o plano não estiver pagando corretamente, o médico pode formalizar uma reclamação junto à ANS.
🔑 5. Consulte um advogado especializado antes de tomar qualquer decisão
Evite recusar atendimentos de forma precipitada para não correr o risco de processos éticos e judiciais.
Dr. Oliveira reforça que “a relação entre médicos e planos de saúde pode ser desgastante, mas há formas seguras e legais de deixar a rede credenciada sem sofrer penalidades.”