• Negativas de planos de saúde: saiba como agir.

    Acompanhamos demandas de acesso ao home care de forma justa.

  • Por que os planos de saúde negam procedimentos? Entenda.

    Atuamos para que direitos em atendimentos domiciliares sejam respeitados.

  • Negativa de cobertura pelo plano? Veja o que fazer.

    Buscamos soluções para cuidados médicos no ambiente domiciliar.

  • Como garantir cobertura de cirurgias estéticas necessárias?

    A essência da legislação está em moldar o caos da vida em um sistema de justiça comum.

Tempo estimado de leitura: 5 minutos.

Leis Relacionadas

  • CDC; Lei nº 9.656/1998; Resolução Normativa ANS nº 465.

Principais prazos legais

  • Reclamações sobre negativas devem ser respondidas em até 5 dias úteis

Você sabia?

STJ entende que o rol da ANS deve ser considerado exemplificativo, não limitando tratamentos necessários.

#É Fato!

78% das reclamações sobre negativas de cobertura são resolvidas favoravelmente ao consumidor.

"Negativas podem ser combatidas com informação e suporte jurídico especializado."

O Home Care é uma solução que combina qualidade de vida e atendimento especializado no conforto de casa.

O que fazer ao receber uma negativa do plano de saúde?

Saiba como reagir para garantir o atendimento necessário.

Solicite a justificativa formal e detalhada da negativa por escrito.

Consulte o contrato para verificar os direitos previstos.

Reuna documentação médica que comprove a necessidade do tratamento ou procedimento.

Registre uma reclamação na ANS para revisão da negativa.

Procure um advogado especializado em direito à saúde para orientação jurídica.

Considere ingressar com ação judicial para garantir a cobertura.

Leis Relacionadas

  • CDC; Resolução Normativa ANS nº 259; Lei nº 9.656/1998.

Principais prazos legais

  • A ANS exige resposta em até 5 dias úteis para reclamações formais.

Você sabia?

TJ-RJ concedeu liminar em menos de 48 horas para autorizar tratamento oncológico negado.

#É Fato!

84% das liminares relacionadas a negativas de cobertura garantem o direito do paciente.

"A negativa de cobertura pode ser revertida com os meios legais adequados."

Quais são as obrigações dos planos de saúde?

Entenda os deveres das operadoras em relação à cobertura.

Garantir cobertura para procedimentos previstos no contrato e na legislação.

Fornecer informações claras sobre direitos e restrições aos beneficiários.

Respeitar as normas da ANS, incluindo cobertura de situações de urgência e emergência.

Cumprir os prazos estabelecidos para autorização de exames e tratamentos.

Oferecer alternativas equivalentes em casos de indisponibilidade de serviços.

Leis Relacionadas

  • CDC; Lei nº 9.656/1998; Resolução Normativa ANS nº 465.

Principais prazos legais

  • Autorizações para procedimentos eletivos devem ser concedidas em até 21 dias úteis.

Você sabia?

STJ considera que os planos não podem negar cobertura para tratamentos essenciais.

#É Fato!

87% das reclamações contra operadoras por negativas de cobertura são solucionadas em favor do consumidor.

"Planos de saúde têm a responsabilidade de garantir acesso à saúde de forma ética e transparente."

Como preparar um processo judicial por negativa de cobertura?

Descubra como reunir provas e buscar seus direitos na Justiça.

Colete toda a documentação médica, incluindo relatórios e laudos que justifiquem a necessidade do tratamento.

Solicite a negativa formal por escrito com os motivos alegados pela operadora.

Consulte um advogado especializado para elaborar a estratégia jurídica.

Requeira uma liminar para autorização imediata do procedimento em casos urgentes.

Busque reparação por danos morais, materiais e eventuais prejuízos causados.

Leis Relacionadas

  • CDC; Art. 186 do Código Civil; Resolução Normativa ANS nº 259.

Principais prazos legais

  • Liminares podem ser concedidas em até 48 horas para casos emergenciais.

Você sabia?

TJ-SP garantiu indenização de R$ 100 mil a paciente por negativa indevida de cobertura.

#É Fato!

90% das liminares por negativas de cobertura são deferidas pelo Judiciário.

"Com informação e suporte jurídico, você pode garantir seus direitos à saúde."

Negativas De Planos De Saúde

Benefícios de buscar apoio jurídico para garantir cirurgias estéticas

Entenda como um advogado pode ajudar na defesa dos seus direitos.

Solicitar liminares para garantir a realização do procedimento de forma imediata

Identificar falhas contratuais ou abusos cometidos pela operadora.

Exigir indenizações por danos morais ou materiais em casos de negativa injustificada.

Leis Relacionadas

  • Lei nº 9.656/1998; Resolução Normativa ANS nº 428; CDC

Principais prazos legais

  •  Ações judiciais podem ser protocoladas em até 90 dias após a negativa formal.

Você sabia?

TJ-RJ condenou plano de saúde a pagar R$ 20 mil por negar cirurgia reparadora essencial.

#É Fato!

90% das ações sobre negativa de cirurgia estética resultam em vitórias para os beneficiários.

"Cirurgias estéticas necessárias não são vaidade, mas um direito. Lute por eles com o apoio de especialistas."

Passo a Passo do Atendimento

Dos esclarecimentos iniciais até a execução das ações jurídicas

1.
Consulta Inicial

O atendimento começa com uma consulta entre o cliente e o advogado. Durante essa reunião, o advogado ouve a situação do cliente, oferece orientações jurídicas e avalia a viabilidade do caso.

2.
Avaliação dos Direitos

Após compreender a situação do cliente, o advogado realiza uma análise detalhada do caso. Esse trabalho inclui a revisão de documentos relevantes, a realização de pesquisas jurídicas e a avaliação das questões legais envolvidas.

3.
Desenvolvimento da Estratégia

Com base na pesquisa e na análise, o advogado desenvolve uma estratégia jurídica personalizada, alinhada aos objetivos do cliente. Essa estratégia define a abordagem do caso, os argumentos a serem apresentados e as provas que serão coletadas.

4.
Execução das Ações

Se as negociações não forem bem-sucedidas e se aplicável, o advogado formaliza o processo judicial, protocolando a ação no tribunal competente. Isso inclui a elaboração e apresentação dos documentos legais necessários para iniciar oficialmente o processo.

Talentos que fazem a Justiça

Especialistas Prontos para Agir.

Negativas De Planos De Saúde

Dr. Carlos B. Oliveira

OAB 58067 - PE

Negativas De Planos De Saúde

Dr. Carlos L. Oliveira

OAB 24469 - PE

Negativas De Planos De Saúde

Dr. Jylson A. Oliveira

OAB 63349 - PE

Perguntas Frequentes

Quais são as áreas de atuação do escritório?

Atuamos em diversas áreas do Direito, sendo as principais, o Direito Médico e da Saúde, o Direito Aéreo, o Direito das Famílias, o Direito Contratual e Empresarial, Direito da Propriedade Industrial e Intelectual e o Direito Tributário e o Direito Previdenciário.

Nossos advogados tem especializações em diversos ramos jurídicos e larga experiência pública e privada. Além disto contamos com consultores sêniors associados os quais integram a nossa assistência jurídica de acordo com cada caso concreto.

Quais são as áreas de atuação do escritório?

Os advogados são o Dr. Carlos B. Oliveira - OAB 58067 PE, Dr Carlos L. Oliveira - OAB 24469 PE e o Dr Jylson A. Oliveira - OAB PA.

Cada um dos advogados está situado em uma região diferente do país: Sudeste, Nordeste e Norte, atuando em rede na colaboração jurídica contínua, na gestão dos casos e assistência local.

O escritório atende apenas pessoas físicas ou também jurídicas?

Atendemos pessoas físicas e jurídicas nas diversas áreas de atuação.

Onde o escritório está localizado e quais regiões?

Atendemos prioritariamente em São Paulo, Recife, Belém e Brasília, porém nosso atendimento é nacional. Hoje o processo judicial é eletrônico, além de contarmos com parceiros qualificados.

Quais são os tipos de serviços oferecidos?

Consultas jurídicas, elaboração de contratos, representação em processos judiciais, mediação e arbitragem, dentre outros.

O escritório oferece consultoria online?

Sim. O atendimento está disponível de modo presencial e online.Consultas jurídicas, elaboração de contratos, representação em processos judiciais, mediação e arbitragem

Qual é o tempo estimado para resolver meu caso?

O tempo varia de acordo com o tipo de estratégia jurídica definida, se judicial ou extrajudicial.

As atividades que dependem do Dr Oliveira Advocacia são realizadas com a maior brevidade que o caso requeira.

Quais são os valores cobrados pelo serviço?

Os valores são avaliados de modo individualizado considerando-se a complexidade do caso e a estratégia jurídica definida. A tabela e honorários da OAB é tomada como uma referência não-exclusiva para a fixação dos honorários.

Como funciona a formalização do contrato com o escritório?

A formalização do contrato se dá após uma consulta com um dos nossos advogados, por meio de sistema certificado.

Entre em contato conosco

Esclareça as suas dúvidas jurídicas.

Ative o JavaScript no seu navegador para preencher este formulário.
Dr. Oliveira
Atendimento Especializado

Informe seu Nome, Whatsapp e clique em "Conversar Agora"

0%