• Dominando os mares do Direito com maestria

    As leis são como a harmonia em uma música: criadas pela razão, ajustadas pelo equilíbrio e aplicadas para a justiça.

  • Compromissados com a Justiça e a Verdade

    Uma boa lei é aquela que promove não apenas a ordem, mas a felicidade e a liberdade do cidadão.

  • Onde a Lei encontra a Liberdade

    As leis não apenas regulam, mas também educam, conduzindo os homens à virtude.

  • Por um mundo mais justo e igualitário.

    A essência da legislação está em moldar o caos da vida em um sistema de justiça comum.

Tempo estimado de leitura: 5 minutos.

Seus direitos à saúde são assegurados por leis que protegem sua vida e dignidade.

O que fazer se o SUS negar atendimento ou medicamentos?

Como agir diante de negativas do sistema público

  • Solicite explicações formais: Peça um documento oficial justificando a negativa.

  • Busque vias administrativas: A ouvidoria do SUS pode mediar soluções rápidas.

  • Procure orientação jurídica: Um advogado pode avaliar se cabe uma ação judicial.

  • Consulte alternativas locais: Algumas prefeituras têm programas suplementares de saúde.

  • Judicialize em casos urgentes: Liminares podem garantir tratamentos ou medicamentos.

Leis Relacionadas

  • Constituição Federal (art. 196) – Direito à saúde como dever do Estado.

  • Lei 8.080/1990 – Regulamenta o SUS e suas obrigações.

Principais prazos legais

  • Ações judiciais de urgência podem obter liminares em até 48 horas.

  • Reclamações administrativas no SUS devem ser respondidas em até 30 dias.

Você sabia?

Em 2024, um paciente em Goiás obteve uma liminar que obrigou o Estado a fornecer um medicamento de alto custo, essencial para tratar esclerose múltipla. A decisão foi baseada no princípio da dignidade da pessoa humana.

#É Fato!

Relatórios do CNJ mostram que 63% das ações judiciais de saúde em 2024 foram relacionadas à obtenção de medicamentos de alto custo.

O que fazer se o SUS negar atendimento ou medicamentos?

Como agir diante de negativas do sistema público

  • Solicite explicações formais: Peça um documento oficial justificando a negativa.

  • Busque vias administrativas: A ouvidoria do SUS pode mediar soluções rápidas.

  • Procure orientação jurídica: Um advogado pode avaliar se cabe uma ação judicial.

  • Consulte alternativas locais: Algumas prefeituras têm programas suplementares de saúde.

  • Judicialize em casos urgentes: Liminares podem garantir tratamentos ou medicamentos.

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Principais prazos legais

  • Ações judiciais de urgência podem obter liminares em até 48 horas.

  • Reclamações administrativas no SUS devem ser respondidas em até 30 dias.

Você sabia?

Em 2024, um paciente em Goiás obteve uma liminar que obrigou o Estado a fornecer um medicamento de alto custo, essencial para tratar esclerose múltipla. A decisão foi baseada no princípio da dignidade da pessoa humana.

#É Fato!

Relatórios do CNJ mostram que 63% das ações judiciais de saúde em 2024 foram relacionadas à obtenção de medicamentos de alto custo.

O que fazer se o SUS negar atendimento ou medicamentos?

Como agir diante de negativas do sistema público

  • Solicite explicações formais: Peça um documento oficial justificando a negativa.

  • Busque vias administrativas: A ouvidoria do SUS pode mediar soluções rápidas.

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  • Consulte alternativas locais: Algumas prefeituras têm programas suplementares de saúde.

  • Judicialize em casos urgentes: Liminares podem garantir tratamentos ou medicamentos.

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  • Lei 8.080/1990 – Regulamenta o SUS e suas obrigações.

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  • Ações judiciais de urgência podem obter liminares em até 48 horas.

  • Reclamações administrativas no SUS devem ser respondidas em até 30 dias.

Você sabia?

Em 2024, um paciente em Goiás obteve uma liminar que obrigou o Estado a fornecer um medicamento de alto custo, essencial para tratar esclerose múltipla. A decisão foi baseada no princípio da dignidade da pessoa humana.

#É Fato!

Relatórios do CNJ mostram que 63% das ações judiciais de saúde em 2024 foram relacionadas à obtenção de medicamentos de alto custo.

O que fazer se o SUS negar atendimento ou medicamentos?

Como agir diante de negativas do sistema público

  • Solicite explicações formais: Peça um documento oficial justificando a negativa.

  • Busque vias administrativas: A ouvidoria do SUS pode mediar soluções rápidas.

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  • Consulte alternativas locais: Algumas prefeituras têm programas suplementares de saúde.

  • Judicialize em casos urgentes: Liminares podem garantir tratamentos ou medicamentos.

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  • Ações judiciais de urgência podem obter liminares em até 48 horas.

  • Reclamações administrativas no SUS devem ser respondidas em até 30 dias.

Você sabia?

Em 2024, um paciente em Goiás obteve uma liminar que obrigou o Estado a fornecer um medicamento de alto custo, essencial para tratar esclerose múltipla. A decisão foi baseada no princípio da dignidade da pessoa humana.

#É Fato!

Relatórios do CNJ mostram que 63% das ações judiciais de saúde em 2024 foram relacionadas à obtenção de medicamentos de alto custo.

Passo a Passo do Atendimento

Dos esclarecimentos iniciais até a execução das ações jurídicas

1.
Consulta Inicial

O atendimento começa com uma consulta entre o cliente e o advogado. Durante essa reunião, o advogado ouve a situação do cliente, oferece orientações jurídicas e avalia a viabilidade do caso.

2.
Avaliação dos Direitos

Após compreender a situação do cliente, o advogado realiza uma análise detalhada do caso. Esse trabalho inclui a revisão de documentos relevantes, a realização de pesquisas jurídicas e a avaliação das questões legais envolvidas.

3.
Desenvolvimento da Estratégia

Com base na pesquisa e na análise, o advogado desenvolve uma estratégia jurídica personalizada, alinhada aos objetivos do cliente. Essa estratégia define a abordagem do caso, os argumentos a serem apresentados e as provas que serão coletadas.

4.
Execução das Ações

Se as negociações não forem bem-sucedidas e se aplicável, o advogado formaliza o processo judicial, protocolando a ação no tribunal competente. Isso inclui a elaboração e apresentação dos documentos legais necessários para iniciar oficialmente o processo.

Talentos que fazem a Justiça

Especialistas Prontos para Agir.

Dr. Carlos B. Oliveira

OAB 58067 - PE

Dr. Carlos L. Oliveira

OAB 24469 - PE

Dr. Jylson A. Oliveira

OAB 63349 - PE

Perguntas Frequentes

Quais são as áreas de atuação do escritório?

Atuamos em diversas áreas do Direito, sendo as principais, o Direito Médico e da Saúde, o Direito Aéreo, o Direito das Famílias, o Direito Contratual e Empresarial, Direito da Propriedade Industrial e Intelectual e o Direito Tributário e o Direito Previdenciário.

Nossos advogados tem especializações em diversos ramos jurídicos e larga experiência pública e privada. Além disto contamos com consultores sêniors associados os quais integram a nossa assistência jurídica de acordo com cada caso concreto.

Quais são as áreas de atuação do escritório?

Os advogados são o Dr. Carlos B. Oliveira - OAB 58067 PE, Dr Carlos L. Oliveira - OAB 24469 PE e o Dr Jylson A. Oliveira - OAB PA.

Cada um dos advogados está situado em uma região diferente do país: Sudeste, Nordeste e Norte, atuando em rede na colaboração jurídica contínua, na gestão dos casos e assistência local.

O escritório atende apenas pessoas físicas ou também jurídicas?

Atendemos pessoas físicas e jurídicas nas diversas áreas de atuação.

Onde o escritório está localizado e quais regiões?

Atendemos prioritariamente em São Paulo, Recife, Belém e Brasília, porém nosso atendimento é nacional. Hoje o processo judicial é eletrônico, além de contarmos com parceiros qualificados.

Quais são os tipos de serviços oferecidos?

Consultas jurídicas, elaboração de contratos, representação em processos judiciais, mediação e arbitragem, dentre outros.

O escritório oferece consultoria online?

Sim. O atendimento está disponível de modo presencial e online.Consultas jurídicas, elaboração de contratos, representação em processos judiciais, mediação e arbitragem

Qual é o tempo estimado para resolver meu caso?

O tempo varia de acordo com o tipo de estratégia jurídica definida, se judicial ou extrajudicial.

As atividades que dependem do Dr Oliveira Advocacia são realizadas com a maior brevidade que o caso requeira.

Quais são os valores cobrados pelo serviço?

Os valores são avaliados de modo individualizado considerando-se a complexidade do caso e a estratégia jurídica definida. A tabela e honorários da OAB é tomada como uma referência não-exclusiva para a fixação dos honorários.

Como funciona a formalização do contrato com o escritório?

A formalização do contrato se dá após uma consulta com um dos nossos advogados, por meio de sistema certificado.

Entre em contato conosco

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