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Dominando os mares do Direito com maestria
As leis são como a harmonia em uma música: criadas pela razão, ajustadas pelo equilíbrio e aplicadas para a justiça.
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Compromissados com a Justiça e a Verdade
Uma boa lei é aquela que promove não apenas a ordem, mas a felicidade e a liberdade do cidadão.
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Onde a Lei encontra a Liberdade
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Por um mundo mais justo e igualitário.
A essência da legislação está em moldar o caos da vida em um sistema de justiça comum.
Tempo estimado de leitura: 5 minutos.
Notícias
O que é a revisão de benefício e quando ela pode ser solicitada?
Situações em que a revisão do benefício pode ser necessária
A revisão de benefício é uma oportunidade para corrigir erros e garantir o valor justo do seu direito.
Quem pode solicitar a revisão de benefício?
Critérios e condições para segurados que desejam a revisão
+ Aposentados que identificaram erros no cálculo:
Incluindo períodos de contribuição não computados ou alíquotas incorretas.
+ Beneficiários de pensões ou auxílios:
Quando há dúvida sobre a aplicação correta de regras ou valores.
+ Segurados com tempo de serviço especial ou rural:
Que não foi considerado na concessão inicial.
+ Trabalhadores autônomos ou facultativos:
Que apresentaram carnês ou comprovantes de contribuição ao INSS.
+ Dependentes que recebem pensão por morte:
Caso o valor esteja incompatível com a renda do segurado falecido.
Leis Relacionadas
Lei 8.213/1991 (art. 29): Regula os critérios para cálculo dos benefícios do INSS.
Constituição Federal (art. 201): Garante a proteção previdenciária com base nas contribuições realizadas.
Principais prazos legais
O prazo para solicitar a revisão de benefício é de até 10 anos, contados a partir da concessão do benefício.
Você sabia?
Em São Paulo, em 2024, uma professora conseguiu a revisão de sua aposentadoria ao incluir períodos de contribuição não computados, aumentando seu benefício em 20%.
#É Fato!
Levantamentos mostram que 41% das revisões solicitadas administrativamente em 2024 resultaram em aumento de valores ou correção de erros.
Quais são os documentos necessários para solicitar a revisão do benefício?
Provas e registros essenciais para garantir o sucesso da revisão
+ Carta de concessão do benefício:
Documento emitido pelo INSS detalhando o cálculo realizado.
+ Extrato previdenciário (CNIS):
Para verificar períodos de contribuição e salários considerados.
+ Comprovantes de contribuição:
Carnês, guias e declarações emitidas pelo empregador.
+ Documentos relacionados ao trabalho:
Carteira de trabalho, contratos e recibos.
+ Laudos médicos:
Para revisões de benefícios por invalidez ou incapacidade.
+ Certidões de tempo de contribuição:
Especialmente para servidores públicos ou segurados em regimes próprios.
+ Decisões judiciais ou administrativas anteriores:
Caso o benefício tenha sido concedido por meio de recurso.
Leis Relacionadas
Decreto 3.048/1999: Regulamenta a contagem de tempo e cálculo de benefícios previdenciários.
Você sabia?
Em Campinas (SP), em 2024, um metalúrgico utilizou comprovantes adicionais de trabalho em condições insalubres para revisar sua aposentadoria especial, obtendo um aumento de 25% no benefício.
#É Fato!
Estima-se que 58% das solicitações de revisão em 2024 envolveram a inclusão de períodos de contribuição inicialmente desconsiderados.
Quais são os tipos mais comuns de revisão de benefício?
Situações frequentes que justificam a revisão
+ Revisão de benefício por erro de cálculo:
Quando valores são computados incorretamente na concessão.
+ Revisão de aposentadoria especial:
Para incluir períodos de trabalho em condições insalubres ou perigosas.
+ Revisão de tempo de contribuição:
Inclusão de períodos não computados, como trabalho rural ou autônomo.
+ Revisão por aumento salarial não considerado:
Quando há discrepância nos valores registrados pelo INSS.
+ Revisão de pensão por morte:
Para adequar o valor à renda real do segurado falecido.
+ Revisão por mudanças na legislação:
Aplicação de regras mais vantajosas aprovadas após a concessão.
Leis Relacionadas
Lei 13.846/2019: Altera regras para revisões e procedimentos administrativos no INSS.
Você sabia?
Em São Paulo, em 2024, uma aposentada conseguiu corrigir sua aposentadoria por tempo de contribuição ao comprovar um erro de R$ 500 por mês no valor inicial do benefício.
#É Fato!
Levantamentos indicam que 33% das revisões de benefício em 2024 foram relacionadas a aposentadorias especiais e rurais.
Por que buscar apoio jurídico nesses casos?
Vantagens de contar com um advogado especializado em revisão de benefícios
+ Análise detalhada do cálculo do INSS:
Identificação de erros ou períodos não considerados.
+ Organização de documentos e provas:
Garantindo que tudo esteja correto para o processo administrativo ou judicial.
+ Elaboração de recursos bem fundamentados:
Argumentos técnicos aumentam as chances de sucesso na revisão.
+ Acompanhamento em todas as instâncias:
Desde o pedido inicial até a Justiça Federal, se necessário.
+ Garantia de correção monetária:
Advogados especializados garantem que valores atrasados sejam corrigidos adequadamente.
Você sabia?
Em São Paulo, um advogado conseguiu para um cliente a revisão de uma pensão por morte, resultando em valores retroativos superiores a R$ 50 mil.
#É Fato!
Estima-se que 78% das revisões de benefícios judicializadas em 2024 resultaram em aumento ou correção dos valores pagos pelo INSS.
Passo a Passo do Atendimento
Dos esclarecimentos iniciais até a execução das ações jurídicas
Consulta Inicial
O atendimento começa com uma consulta entre o cliente e o advogado. Durante essa reunião, o advogado ouve a situação do cliente, oferece orientações jurídicas e avalia a viabilidade do caso.
Avaliação dos Direitos
Após compreender a situação do cliente, o advogado realiza uma análise detalhada do caso. Esse trabalho inclui a revisão de documentos relevantes, a realização de pesquisas jurídicas e a avaliação das questões legais envolvidas.
Desenvolvimento da Estratégia
Com base na pesquisa e na análise, o advogado desenvolve uma estratégia jurídica personalizada, alinhada aos objetivos do cliente. Essa estratégia define a abordagem do caso, os argumentos a serem apresentados e as provas que serão coletadas.
Execução das Ações
Se as negociações não forem bem-sucedidas e se aplicável, o advogado formaliza o processo judicial, protocolando a ação no tribunal competente. Isso inclui a elaboração e apresentação dos documentos legais necessários para iniciar oficialmente o processo.
Talentos que fazem a Justiça
Especialistas Prontos para Agir.
Dr. Carlos B. Oliveira
OAB 58067 - PE
Dr. Carlos L. Oliveira
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Dr. Jylson A. Oliveira
OAB 63349 - PE