• Terapias genéticas e celulares: seus direitos garantidos pelo plano de saúde.

    Acompanhamos demandas de acesso ao home care de forma justa.

  • Como garantir acesso às terapias genéticas pelo plano de saúde?

    Atuamos para que direitos em atendimentos domiciliares sejam respeitados.

  • Planos de saúde devem cobrir terapias celulares? Saiba mais.

    Buscamos soluções para cuidados médicos no ambiente domiciliar.

  • Negativa de terapia genética ou celular? Entenda seus direitos.

    A essência da legislação está em moldar o caos da vida em um sistema de justiça comum.

Tempo estimado de leitura: 5 minutos.

Leis Relacionadas

  • Lei nº 9.656/1998; Resolução Normativa ANS nº 465; CDC

Principais prazos legais

  • Tratamentos emergenciais devem ser fornecidos imediatamente.

Você sabia?

TJ-SP garantiu terapia gênica para criança com atrofia muscular espinhal em estágio avançado.

#É Fato!

78% das reclamações relacionadas a terapias genéticas são resolvidas favoravelmente ao consumidor. "O acesso às terapias genéticas pode salvar vidas. Conheça seus direitos e lute por eles."

O Home Care é uma solução que combina qualidade de vida e atendimento especializado no conforto de casa.

O que fazer em caso de negativa de terapia genética ou celular?

Descubra como agir para garantir seu tratamento.

Solicitar a justificativa formal e detalhada para a negativa.

Verificar se o tratamento possui indicação médica especializada.

Registrar uma reclamação na ANS para revisão do caso.

Consultar um advogado especializado em direito à saúde.

Reunir laudos médicos detalhados que comprovem a necessidade do tratamento.

Buscar uma liminar judicial para garantir a autorização imediata em casos de urgência.

Leis Relacionadas

  • CDC; Resolução Normativa ANS nº 387; Lei nº 9.656/1998

Principais prazos legais

  • Reclamações devem ser respondidas em até 5 dias úteis para tratamentos não emergenciais.

Você sabia?

TJ-RJ concedeu liminar para autorização de terapia celular em menos de 48 horas.

#É Fato!

82% das negativas de tratamentos gênicos ou celulares são revertidas judicialmente. "Negativas podem ser revertidas. Garanta o acesso ao tratamento necessário com apoio especializado."

Quais são as obrigações dos planos de saúde em relação às terapias genéticas?

Conheça os deveres das operadoras quanto a tratamentos inovadores.

Cobrir tratamentos indicados por especialistas, mesmo fora do rol da ANS.

Garantir exames genéticos necessários para monitoramento e diagnóstico.

Autorizar tratamentos fora do país, quando não houver alternativa local.

Justificar formalmente qualquer negativa de fornecimento.

Oferecer terapias experimentais em casos de última alternativa terapêutica.

Leis Relacionadas

  • Lei nº 9.656/1998; Resolução Normativa ANS nº 465.

Principais prazos legais

  • Tratamentos emergenciais devem ser autorizados imediatamente

Você sabia?

TJ-MG determinou cobertura de terapia celular para paciente com câncer hematológico.

#É Fato!

85% das reclamações sobre terapias celulares resultam em soluções favoráveis.

"Planos de saúde têm a obrigação de oferecer acesso a tratamentos que promovam avanços significativos na saúde."

Como preparar um processo judicial contra negativa de terapia gênica?

Veja como reunir provas e garantir seus direitos na Justiça.

Obtenha relatórios médicos detalhados que justifiquem a necessidade do tratamento.

Reuna todas as comunicações formais com o plano de saúde.

Consulte um advogado especializado para orientação adequada.

Solicite uma liminar para autorização imediata em casos de urgência.

Leis Relacionadas

  •  CDC; Art. 186 do Código Civil; Resolução Normativa ANS nº 387.

Principais prazos legais

  • Liminares podem ser concedidas em menos de 48 horas para casos emergenciais.

     

Você sabia?

TJ-SP condenou plano de saúde a indenizar paciente por negativa abusiva de terapia gênica.

#É Fato!

88% das liminares para tratamentos gênicos ou celulares são deferidas.

"Com apoio jurídico, você pode garantir o acesso ao tratamento necessário para sua saúde."

Terapias Genéticas E Celulares

Benefícios de buscar apoio jurídico para garantir terapias genéticas

Descubra como um advogado pode ajudar na defesa dos seus direitos.

Solicitar liminares para assegurar o tratamento de forma imediata.

Identificar falhas contratuais ou abusos cometidos pela operadora.

Exigir indenizações por danos morais ou materiais em casos de negativa injustificada.

Leis Relacionadas

  • Art. 51 do CDC; Lei nº 9.656/1998; Art. 42 do CDC.

Principais prazos legais

  • Ações judiciais podem ser protocoladas em até 90 dias após a negativa formal.

Você sabia?

TJ-RJ condenou plano de saúde a pagar R$ 80 mil por negar terapia genética essencial.

#É Fato!

90% das ações sobre negativa de terapias genéticas resultam em vitórias para os beneficiários.

"Terapias genéticas representam avanços que salvam vidas. Conheça seus direitos e lute por eles."

Passo a Passo do Atendimento

Dos esclarecimentos iniciais até a execução das ações jurídicas

1.
Consulta Inicial

O atendimento começa com uma consulta entre o cliente e o advogado. Durante essa reunião, o advogado ouve a situação do cliente, oferece orientações jurídicas e avalia a viabilidade do caso.

2.
Avaliação dos Direitos

Após compreender a situação do cliente, o advogado realiza uma análise detalhada do caso. Esse trabalho inclui a revisão de documentos relevantes, a realização de pesquisas jurídicas e a avaliação das questões legais envolvidas.

3.
Desenvolvimento da Estratégia

Com base na pesquisa e na análise, o advogado desenvolve uma estratégia jurídica personalizada, alinhada aos objetivos do cliente. Essa estratégia define a abordagem do caso, os argumentos a serem apresentados e as provas que serão coletadas.

4.
Execução das Ações

Se as negociações não forem bem-sucedidas e se aplicável, o advogado formaliza o processo judicial, protocolando a ação no tribunal competente. Isso inclui a elaboração e apresentação dos documentos legais necessários para iniciar oficialmente o processo.

Talentos que fazem a Justiça

Especialistas Prontos para Agir.

Terapias Genéticas E Celulares

Dr. Carlos B. Oliveira

OAB 58067 - PE

Terapias Genéticas E Celulares

Dr. Carlos L. Oliveira

OAB 24469 - PE

Terapias Genéticas E Celulares

Dr. Jylson A. Oliveira

OAB 63349 - PE

Perguntas Frequentes

Quais são as áreas de atuação do escritório?

Atuamos em diversas áreas do Direito, sendo as principais, o Direito Médico e da Saúde, o Direito Aéreo, o Direito das Famílias, o Direito Contratual e Empresarial, Direito da Propriedade Industrial e Intelectual e o Direito Tributário e o Direito Previdenciário.

Nossos advogados tem especializações em diversos ramos jurídicos e larga experiência pública e privada. Além disto contamos com consultores sêniors associados os quais integram a nossa assistência jurídica de acordo com cada caso concreto.

Quais são as áreas de atuação do escritório?

Os advogados são o Dr. Carlos B. Oliveira - OAB 58067 PE, Dr Carlos L. Oliveira - OAB 24469 PE e o Dr Jylson A. Oliveira - OAB PA.

Cada um dos advogados está situado em uma região diferente do país: Sudeste, Nordeste e Norte, atuando em rede na colaboração jurídica contínua, na gestão dos casos e assistência local.

O escritório atende apenas pessoas físicas ou também jurídicas?

Atendemos pessoas físicas e jurídicas nas diversas áreas de atuação.

Onde o escritório está localizado e quais regiões?

Atendemos prioritariamente em São Paulo, Recife, Belém e Brasília, porém nosso atendimento é nacional. Hoje o processo judicial é eletrônico, além de contarmos com parceiros qualificados.

Quais são os tipos de serviços oferecidos?

Consultas jurídicas, elaboração de contratos, representação em processos judiciais, mediação e arbitragem, dentre outros.

O escritório oferece consultoria online?

Sim. O atendimento está disponível de modo presencial e online.Consultas jurídicas, elaboração de contratos, representação em processos judiciais, mediação e arbitragem

Qual é o tempo estimado para resolver meu caso?

O tempo varia de acordo com o tipo de estratégia jurídica definida, se judicial ou extrajudicial.

As atividades que dependem do Dr Oliveira Advocacia são realizadas com a maior brevidade que o caso requeira.

Quais são os valores cobrados pelo serviço?

Os valores são avaliados de modo individualizado considerando-se a complexidade do caso e a estratégia jurídica definida. A tabela e honorários da OAB é tomada como uma referência não-exclusiva para a fixação dos honorários.

Como funciona a formalização do contrato com o escritório?

A formalização do contrato se dá após uma consulta com um dos nossos advogados, por meio de sistema certificado.

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