• Direitos de quem busca tratamentos para autismo nos planos de saúde.

    Atuamos em ações que buscam assegurar tratamentos de autismo e saúde mental.

  • Negativas de tratamentos para autismo?

    Saiba como agir.

  • Cobertura de terapias para TEA

    Entenda seus direitos.

  • Autismo e planos de saúde

    O que a lei garante?

Tempo estimado de leitura: 5 minutos.

O acesso à saúde para pessoas com autismo é um direito, não uma opção.

O que fazer se seu plano de saúde negar tratamentos para autismo?

Passos essenciais para garantir acesso ao tratamento.

Se você enfrentar uma negativa, tome as seguintes providências:

  1. Peça a negativa formal e documentada do plano de saúde.

  2. Reuna laudos médicos que indiquem a necessidade do tratamento.

  3. Registre uma reclamação junto à ANS.

  4. Procure apoio jurídico para ajuizar uma ação judicial, se necessário.

Leis Relacionadas

  • Resolução Normativa ANS nº 465; CDC.

Principais prazos legais

  • A ANS exige resposta da operadora em 5 dias para casos não urgentes.

Você sabia?

Uma liminar recente no DF assegurou acompanhamento escolar para autistas.

#É Fato!

85% das liminares para autismo são concedidas.

O que os planos de saúde são obrigados a cobrir?

Conheça as obrigações legais das operadoras para pacientes com TEA.

Os planos de saúde são obrigados a:

  1. Oferecer terapias multiprofissionais como ABA, fonoaudiologia e psicologia.

  2. Garantir acesso à rede credenciada de forma ágil.

  3. Cobrir tratamentos previstos no rol da ANS.

  4. Reembolsar despesas em situações de urgência fora da rede.

Leis Relacionadas

  • Lei nº 9.656/1998;

  • RN ANS nº 387.

Principais prazos legais

  • Tratamentos emergenciais devem ser garantidos sem carência.

Você sabia?

Um paciente no RS conseguiu ampliação de cobertura por decisão judicial.

#É Fato!

70% das reclamações de autismo na ANS são resolvidas favoravelmente ao consumidor.

Como preparar um processo judicial relacionado ao TEA?

Saiba como organizar documentação e buscar seus direitos.

Para processar judicialmente um plano de saúde, é importante:

  1. Guardar laudos e prontuários médicos detalhados.

  2. Reunir provas de negativa de atendimento.

  3. Buscar um advogado especializado em direito à saúde.

Leis Relacionadas

  • Art. 186 do Código Civil;

  • Art. 5º, XXXV, da CF.

Principais prazos legais

  • Processos de urgência podem ter liminares em 48h.

Você sabia?

Decisão em MG garantiu 40h de terapia semanal para criança autista.

#É Fato!

60% dos processos envolvem solicitações de terapia ABA.

Benefícios de buscar apoio jurídico para tratamentos de autismo

Como a advocacia pode garantir seus direitos com agilidade.

Os advogados especializados podem:

  1. Conquistar liminares que assegurem acesso imediato ao tratamento.

  2. Garantir reembolsos de terapias não cobertas.

  3. Monitorar o cumprimento de decisões judiciais.

Você sabia?

No RJ, uma família garantiu na justiça 100% da terapia multidisciplinar.

#É Fato!

92% das ações para TEA têm sentenças favoráveis ao paciente.

Passo a Passo do Atendimento

Dos esclarecimentos iniciais até a execução das ações jurídicas

1.
Consulta Inicial

O atendimento começa com uma consulta entre o cliente e o advogado. Durante essa reunião, o advogado ouve a situação do cliente, oferece orientações jurídicas e avalia a viabilidade do caso.

2.
Avaliação dos Direitos

Após compreender a situação do cliente, o advogado realiza uma análise detalhada do caso. Esse trabalho inclui a revisão de documentos relevantes, a realização de pesquisas jurídicas e a avaliação das questões legais envolvidas.

3.
Desenvolvimento da Estratégia

Com base na pesquisa e na análise, o advogado desenvolve uma estratégia jurídica personalizada, alinhada aos objetivos do cliente. Essa estratégia define a abordagem do caso, os argumentos a serem apresentados e as provas que serão coletadas.

4.
Execução das Ações

Se as negociações não forem bem-sucedidas e se aplicável, o advogado formaliza o processo judicial, protocolando a ação no tribunal competente. Isso inclui a elaboração e apresentação dos documentos legais necessários para iniciar oficialmente o processo.

Talentos que fazem a Justiça

Especialistas Prontos para Agir.

Dr. Carlos B. Oliveira

OAB 58067 - PE

Dr. Carlos L. Oliveira

OAB 24469 - PE

Dr. Jylson A. Oliveira

OAB 63349 - PE

Perguntas Frequentes

Quais são as áreas de atuação do escritório?

Atuamos em diversas áreas do Direito, sendo as principais, o Direito Médico e da Saúde, o Direito Aéreo, o Direito das Famílias, o Direito Contratual e Empresarial, Direito da Propriedade Industrial e Intelectual e o Direito Tributário e o Direito Previdenciário.

Nossos advogados tem especializações em diversos ramos jurídicos e larga experiência pública e privada. Além disto contamos com consultores sêniors associados os quais integram a nossa assistência jurídica de acordo com cada caso concreto.

Quais são as áreas de atuação do escritório?

Os advogados são o Dr. Carlos B. Oliveira - OAB 58067 PE, Dr Carlos L. Oliveira - OAB 24469 PE e o Dr Jylson A. Oliveira - OAB PA.

Cada um dos advogados está situado em uma região diferente do país: Sudeste, Nordeste e Norte, atuando em rede na colaboração jurídica contínua, na gestão dos casos e assistência local.

O escritório atende apenas pessoas físicas ou também jurídicas?

Atendemos pessoas físicas e jurídicas nas diversas áreas de atuação.

Onde o escritório está localizado e quais regiões?

Atendemos prioritariamente em São Paulo, Recife, Belém e Brasília, porém nosso atendimento é nacional. Hoje o processo judicial é eletrônico, além de contarmos com parceiros qualificados.

Quais são os tipos de serviços oferecidos?

Consultas jurídicas, elaboração de contratos, representação em processos judiciais, mediação e arbitragem, dentre outros.

O escritório oferece consultoria online?

Sim. O atendimento está disponível de modo presencial e online.Consultas jurídicas, elaboração de contratos, representação em processos judiciais, mediação e arbitragem

Qual é o tempo estimado para resolver meu caso?

O tempo varia de acordo com o tipo de estratégia jurídica definida, se judicial ou extrajudicial.

As atividades que dependem do Dr Oliveira Advocacia são realizadas com a maior brevidade que o caso requeira.

Quais são os valores cobrados pelo serviço?

Os valores são avaliados de modo individualizado considerando-se a complexidade do caso e a estratégia jurídica definida. A tabela e honorários da OAB é tomada como uma referência não-exclusiva para a fixação dos honorários.

Como funciona a formalização do contrato com o escritório?

A formalização do contrato se dá após uma consulta com um dos nossos advogados, por meio de sistema certificado.

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