• Tratamentos para doenças raras: seus direitos garantidos pelo plano de saúde.

    Acompanhamos demandas de acesso ao home care de forma justa.

  • Como garantir acesso a tratamentos para doenças raras?

    Atuamos para que direitos em atendimentos domiciliares sejam respeitados.

  • Planos de saúde devem cobrir tratamentos raros? Entenda seus direitos.

    Buscamos soluções para cuidados médicos no ambiente domiciliar.

  • Negativa de tratamento para doenças raras? Saiba como agir.

    A essência da legislação está em moldar o caos da vida em um sistema de justiça comum.

Tempo estimado de leitura: 5 minutos.

Leis Relacionadas

  •  Lei nº 9.656/1998; Resolução Normativa ANS nº 465; CDC.

Principais prazos legais

  • Tratamentos emergenciais devem ser fornecidos imediatamente

Você sabia?

TJ-SP garantiu terapia gênica para paciente com atrofia muscular espinhal em estágio avançado.

#É Fato!

79% das reclamações relacionadas a tratamentos para doenças raras são resolvidas favoravelmente ao consumidor.

"Tratamentos para doenças raras são cruciais para melhorar a qualidade de vida. Conheça seus direitos."

O Home Care é uma solução que combina qualidade de vida e atendimento especializado no conforto de casa.

O que fazer em caso de negativa de tratamento para doenças raras?

Descubra como agir para garantir o acesso ao tratamento.

Solicitar a justificativa formal e detalhada para a negativa.

Verificar se o tratamento possui indicação médica especializada.

Registrar uma reclamação na ANS para revisão do caso.

Consultar um advogado especializado em direito à saúde.

Reunir laudos médicos detalhados que comprovem a necessidade do tratamento.

Buscar uma liminar judicial para garantir a autorização imediata em casos de urgência.

Leis Relacionadas

  • CDC; Resolução Normativa ANS nº 387; Lei nº 9.656/1998

Principais prazos legais

  • Reclamações devem ser respondidas em até 5 dias úteis para tratamentos não emergenciais.

Você sabia?

TJ-RJ concedeu liminar para autorização de tratamento experimental em menos de 48 horas

#É Fato!

84% das negativas de tratamentos para doenças raras são revertidas judicialmente.

"Negativas podem ser revertidas. Garanta o acesso ao tratamento necessário com apoio especializado."

Quais são as obrigações dos planos de saúde em relação a tratamentos raros?

Conheça os deveres das operadoras quanto a tratamentos de condições raras.

Cobrir medicamentos e terapias essenciais indicados por especialistas.

Garantir exames complementares para diagnóstico e monitoramento.

Autorizar tratamentos fora do país, quando não houver alternativa local.

Justificar formalmente qualquer negativa de fornecimento.

Oferecer terapias experimentais em casos de última alternativa terapêutica.

Leis Relacionadas

  • Lei nº 9.656/1998; Resolução Normativa ANS nº 465.

Principais prazos legais

  • Tratamentos emergenciais devem ser autorizados imediatamente.

Você sabia?

TJ-MG determinou cobertura para tratamento de doença rara metabólica em criança.

#É Fato!

86% das reclamações sobre tratamentos de doenças raras resultam em soluções favoráveis.

"Planos de saúde devem garantir acesso a tratamentos que promovam qualidade e dignidade de vida."

Como preparar um processo judicial contra negativa de tratamento raro?

Veja como reunir provas e garantir seus direitos na Justiça.

Obtenha relatórios médicos detalhados que justifiquem a necessidade do tratamento.

Reuna todas as comunicações formais com o plano de saúde.

Consulte um advogado especializado para orientação adequada.

Solicite uma liminar para autorização imediata em casos de urgência.

Leis Relacionadas

  • CDC; Art. 186 do Código Civil; Resolução Normativa ANS nº 387

Principais prazos legais

  • Liminares podem ser concedidas em menos de 48 horas para casos emergenciais.

     

Você sabia?

TJ-SP condenou plano de sa

#É Fato!

88% das liminares para realização de cirurgia estética são deferidas.

"Com orientação jurídica, você pode garantir acesso ao procedimento necessário."

Tratamentos De Doenças Raras

Benefícios de buscar apoio jurídico para garantir cirurgias estéticas

Entenda como um advogado pode ajudar na defesa dos seus direitos.

Solicitar liminares para garantir a realização do procedimento de forma imediata

Identificar falhas contratuais ou abusos cometidos pela operadora.

Exigir indenizações por danos morais ou materiais em casos de negativa injustificada.

Leis Relacionadas

  • Lei nº 9.656/1998; Resolução Normativa ANS nº 428; CDC

Principais prazos legais

  •  Ações judiciais podem ser protocoladas em até 90 dias após a negativa formal.

Você sabia?

TJ-RJ condenou plano de saúde a pagar R$ 20 mil por negar cirurgia reparadora essencial.

#É Fato!

90% das ações sobre negativa de cirurgia estética resultam em vitórias para os beneficiários.

"Cirurgias estéticas necessárias não são vaidade, mas um direito. Lute por eles com o apoio de especialistas."

Passo a Passo do Atendimento

Dos esclarecimentos iniciais até a execução das ações jurídicas

1.
Consulta Inicial

O atendimento começa com uma consulta entre o cliente e o advogado. Durante essa reunião, o advogado ouve a situação do cliente, oferece orientações jurídicas e avalia a viabilidade do caso.

2.
Avaliação dos Direitos

Após compreender a situação do cliente, o advogado realiza uma análise detalhada do caso. Esse trabalho inclui a revisão de documentos relevantes, a realização de pesquisas jurídicas e a avaliação das questões legais envolvidas.

3.
Desenvolvimento da Estratégia

Com base na pesquisa e na análise, o advogado desenvolve uma estratégia jurídica personalizada, alinhada aos objetivos do cliente. Essa estratégia define a abordagem do caso, os argumentos a serem apresentados e as provas que serão coletadas.

4.
Execução das Ações

Se as negociações não forem bem-sucedidas e se aplicável, o advogado formaliza o processo judicial, protocolando a ação no tribunal competente. Isso inclui a elaboração e apresentação dos documentos legais necessários para iniciar oficialmente o processo.

Talentos que fazem a Justiça

Especialistas Prontos para Agir.

Tratamentos De Doenças Raras

Dr. Carlos B. Oliveira

OAB 58067 - PE

Tratamentos De Doenças Raras

Dr. Carlos L. Oliveira

OAB 24469 - PE

Tratamentos De Doenças Raras

Dr. Jylson A. Oliveira

OAB 63349 - PE

Perguntas Frequentes

Quais são as áreas de atuação do escritório?

Atuamos em diversas áreas do Direito, sendo as principais, o Direito Médico e da Saúde, o Direito Aéreo, o Direito das Famílias, o Direito Contratual e Empresarial, Direito da Propriedade Industrial e Intelectual e o Direito Tributário e o Direito Previdenciário.

Nossos advogados tem especializações em diversos ramos jurídicos e larga experiência pública e privada. Além disto contamos com consultores sêniors associados os quais integram a nossa assistência jurídica de acordo com cada caso concreto.

Quais são as áreas de atuação do escritório?

Os advogados são o Dr. Carlos B. Oliveira - OAB 58067 PE, Dr Carlos L. Oliveira - OAB 24469 PE e o Dr Jylson A. Oliveira - OAB PA.

Cada um dos advogados está situado em uma região diferente do país: Sudeste, Nordeste e Norte, atuando em rede na colaboração jurídica contínua, na gestão dos casos e assistência local.

O escritório atende apenas pessoas físicas ou também jurídicas?

Atendemos pessoas físicas e jurídicas nas diversas áreas de atuação.

Onde o escritório está localizado e quais regiões?

Atendemos prioritariamente em São Paulo, Recife, Belém e Brasília, porém nosso atendimento é nacional. Hoje o processo judicial é eletrônico, além de contarmos com parceiros qualificados.

Quais são os tipos de serviços oferecidos?

Consultas jurídicas, elaboração de contratos, representação em processos judiciais, mediação e arbitragem, dentre outros.

O escritório oferece consultoria online?

Sim. O atendimento está disponível de modo presencial e online.Consultas jurídicas, elaboração de contratos, representação em processos judiciais, mediação e arbitragem

Qual é o tempo estimado para resolver meu caso?

O tempo varia de acordo com o tipo de estratégia jurídica definida, se judicial ou extrajudicial.

As atividades que dependem do Dr Oliveira Advocacia são realizadas com a maior brevidade que o caso requeira.

Quais são os valores cobrados pelo serviço?

Os valores são avaliados de modo individualizado considerando-se a complexidade do caso e a estratégia jurídica definida. A tabela e honorários da OAB é tomada como uma referência não-exclusiva para a fixação dos honorários.

Como funciona a formalização do contrato com o escritório?

A formalização do contrato se dá após uma consulta com um dos nossos advogados, por meio de sistema certificado.

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