• Tratamentos odontológicos: conheça seus direitos pelo plano de saúde.

    Acompanhamos demandas de acesso ao home care de forma justa.

  • Planos de saúde devem cobrir tratamentos odontológicos? Entenda.

    Atuamos para que direitos em atendimentos domiciliares sejam respeitados.

  • Como garantir tratamentos odontológicos pelo plano de saúde?

    Buscamos soluções para cuidados médicos no ambiente domiciliar.

  • Negativa de tratamento odontológico? Saiba como agir.

    A essência da legislação está em moldar o caos da vida em um sistema de justiça comum.

Tempo estimado de leitura: 5 minutos.

Leis Relacionadas

  • Lei nº 9.656/1998; Resolução Normativa ANS nº 465; CDC

Principais prazos legais

  • Tratamentos emergenciais devem ser fornecidos imediatamente

Você sabia?

TJ-SP garantiu tratamento odontológico completo para paciente com doença autoimune grave.

#É Fato!

75% das reclamações relacionadas a tratamentos odontológicos são resolvidas favoravelmente ao consumidor.

"O acesso a tratamentos odontológicos é essencial para a saúde bucal e geral. Conheça seus direitos."

O Home Care é uma solução que combina qualidade de vida e atendimento especializado no conforto de casa.

O que fazer em caso de negativa de tratamento odontológico?

Descubra como agir para garantir seu tratamento.

Solicitar a justificativa formal e detalhada para a negativa.

Verificar se o tratamento possui indicação médica especializada.

Registrar uma reclamação na ANS para revisão do caso.

Consultar um advogado especializado em direito à saúde.

Reunir laudos médicos e odontológicos detalhados que comprovem a necessidade do tratamento.

Buscar uma liminar judicial para garantir a autorização imediata em casos de urgência.

Leis Relacionadas

  • CDC; Resolução Normativa ANS nº 387; Lei nº 9.656/1998.

Principais prazos legais

  • Reclamações devem ser respondidas em até 5 dias úteis para tratamentos não emergenciais.

Você sabia?

TJ-RJ concedeu liminar para autorização de cirurgia bucomaxilofacial em menos de 48 horas.

#É Fato!

80% das negativas de tratamentos odontológicos são revertidas judicialmente.

"Negativas podem ser revertidas. Garanta o acesso ao tratamento necessário com apoio especializado."

Quais são as obrigações dos planos de saúde em relação a tratamentos odontológicos?

Conheça os deveres das operadoras em relação aos procedimentos dentários.

Garantir a cobertura de tratamentos associados a condições de saúde geral.

Autorizar procedimentos de urgência ou emergência odontológica.

Cobrir exames pré-operatórios necessários para cirurgias odontológicas.

Justificar formalmente qualquer negativa de fornecimento.

Oferecer cobertura para tratamentos odontológicos vinculados a condições médicas graves.

Leis Relacionadas

  • Lei nº 9.656/1998; Resolução Normativa ANS nº 465.

Principais prazos legais

  • Tratamentos emergenciais devem ser autorizados imediatamente.

Você sabia?

TJ-MG determinou cobertura de implantes dentários em paciente com reabilitação oral necessária.

#É Fato!

78% das reclamações sobre tratamentos odontológicos resultam em soluções favoráveis.

"Os planos de saúde devem garantir acesso a tratamentos odontológicos dignos e eficazes."

Como preparar um processo judicial contra negativa de tratamento odontológico?

Veja como reunir provas e garantir seus direitos na Justiça.

Obtenha relatórios médicos e odontológicos detalhados que justifiquem a necessidade do tratamento.

Reuna todas as comunicações formais com o plano de saúde.

Consulte um advogado especializado para orientação adequada.

Solicite uma liminar para autorização imediata em casos de urgência.

 

Leis Relacionadas

  • CDC; Art. 186 do Código Civil; Resolução Normativa ANS nº 387.

Principais prazos legais

  • Liminares podem ser concedidas em menos de 48 horas para casos emergenciais.

     

Você sabia?

TJ-SP condenou plano de saúde a indenizar paciente por negativa abusiva de tratamento bucal.

#É Fato!

85% das liminares para tratamentos odontológicos são deferidas.

"Com apoio jurídico, você pode garantir o acesso ao tratamento odontológico necessário."

Tratamentos Odontológicos

Benefícios de buscar apoio jurídico para garantir tratamentos odontológicos

Descubra como um advogado pode ajudar na defesa dos seus direitos

Solicitar liminares para assegurar o tratamento de forma imediata.

Identificar falhas contratuais ou abusos cometidos pela operadora.

Leis Relacionadas

  • Lei nº 9.656/1998; Resolução Normativa ANS nº 428; CDC

Principais prazos legais

  •  Ações judiciais podem ser protocoladas em até 90 dias após a negativa formal.

Você sabia?

TJ-RJ condenou plano de saúde a pagar R$ 20 mil por negar cirurgia reparadora essencial.

#É Fato!

90% das ações sobre negativa de cirurgia estética resultam em vitórias para os beneficiários.

"Cirurgias estéticas necessárias não são vaidade, mas um direito. Lute por eles com o apoio de especialistas."

Passo a Passo do Atendimento

Dos esclarecimentos iniciais até a execução das ações jurídicas

1.
Consulta Inicial

O atendimento começa com uma consulta entre o cliente e o advogado. Durante essa reunião, o advogado ouve a situação do cliente, oferece orientações jurídicas e avalia a viabilidade do caso.

2.
Avaliação dos Direitos

Após compreender a situação do cliente, o advogado realiza uma análise detalhada do caso. Esse trabalho inclui a revisão de documentos relevantes, a realização de pesquisas jurídicas e a avaliação das questões legais envolvidas.

3.
Desenvolvimento da Estratégia

Com base na pesquisa e na análise, o advogado desenvolve uma estratégia jurídica personalizada, alinhada aos objetivos do cliente. Essa estratégia define a abordagem do caso, os argumentos a serem apresentados e as provas que serão coletadas.

4.
Execução das Ações

Se as negociações não forem bem-sucedidas e se aplicável, o advogado formaliza o processo judicial, protocolando a ação no tribunal competente. Isso inclui a elaboração e apresentação dos documentos legais necessários para iniciar oficialmente o processo.

Talentos que fazem a Justiça

Especialistas Prontos para Agir.

Tratamentos Odontológicos

Dr. Carlos B. Oliveira

OAB 58067 - PE

Tratamentos Odontológicos

Dr. Carlos L. Oliveira

OAB 24469 - PE

Tratamentos Odontológicos

Dr. Jylson A. Oliveira

OAB 63349 - PE

Perguntas Frequentes

Quais são as áreas de atuação do escritório?

Atuamos em diversas áreas do Direito, sendo as principais, o Direito Médico e da Saúde, o Direito Aéreo, o Direito das Famílias, o Direito Contratual e Empresarial, Direito da Propriedade Industrial e Intelectual e o Direito Tributário e o Direito Previdenciário.

Nossos advogados tem especializações em diversos ramos jurídicos e larga experiência pública e privada. Além disto contamos com consultores sêniors associados os quais integram a nossa assistência jurídica de acordo com cada caso concreto.

Quais são as áreas de atuação do escritório?

Os advogados são o Dr. Carlos B. Oliveira - OAB 58067 PE, Dr Carlos L. Oliveira - OAB 24469 PE e o Dr Jylson A. Oliveira - OAB PA.

Cada um dos advogados está situado em uma região diferente do país: Sudeste, Nordeste e Norte, atuando em rede na colaboração jurídica contínua, na gestão dos casos e assistência local.

O escritório atende apenas pessoas físicas ou também jurídicas?

Atendemos pessoas físicas e jurídicas nas diversas áreas de atuação.

Onde o escritório está localizado e quais regiões?

Atendemos prioritariamente em São Paulo, Recife, Belém e Brasília, porém nosso atendimento é nacional. Hoje o processo judicial é eletrônico, além de contarmos com parceiros qualificados.

Quais são os tipos de serviços oferecidos?

Consultas jurídicas, elaboração de contratos, representação em processos judiciais, mediação e arbitragem, dentre outros.

O escritório oferece consultoria online?

Sim. O atendimento está disponível de modo presencial e online.Consultas jurídicas, elaboração de contratos, representação em processos judiciais, mediação e arbitragem

Qual é o tempo estimado para resolver meu caso?

O tempo varia de acordo com o tipo de estratégia jurídica definida, se judicial ou extrajudicial.

As atividades que dependem do Dr Oliveira Advocacia são realizadas com a maior brevidade que o caso requeira.

Quais são os valores cobrados pelo serviço?

Os valores são avaliados de modo individualizado considerando-se a complexidade do caso e a estratégia jurídica definida. A tabela e honorários da OAB é tomada como uma referência não-exclusiva para a fixação dos honorários.

Como funciona a formalização do contrato com o escritório?

A formalização do contrato se dá após uma consulta com um dos nossos advogados, por meio de sistema certificado.

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