• Tratamentos oncológicos: direitos garantidos pelo plano de saúde.

    Acompanhamos demandas de acesso ao home care de forma justa.

  • Como garantir acesso aos tratamentos oncológicos pelo plano?

    Atuamos para que direitos em atendimentos domiciliares sejam respeitados.

  • Negativa de tratamento oncológico? Conheça seus direitos.

    Buscamos soluções para cuidados médicos no ambiente domiciliar.

  • Planos de saúde e tratamentos oncológicos: saiba mais.

    A essência da legislação está em moldar o caos da vida em um sistema de justiça comum.

Tempo estimado de leitura: 5 minutos.

Leis Relacionadas

  • Lei nº 9.656/1998; Resolução Normativa ANS nº 465; CDC.

Principais prazos legais

  • Tratamentos emergenciais devem ser fornecidos imediatamente.

Você sabia?

TJ-SP garantiu imunoterapia para paciente com câncer de pulmão avançado.

#É Fato!

82% das reclamações relacionadas a tratamentos oncológicos são resolvidas favoravelmente ao consumidor.

"O acesso ao tratamento oncológico adequado é essencial. Conheça seus direitos e lute por eles."

O Home Care é uma solução que combina qualidade de vida e atendimento especializado no conforto de casa.

O que fazer em caso de negativa de tratamento oncológico?

Descubra como agir para garantir seu tratamento.

Solicitar a justificativa formal e detalhada para a negativa.

Verificar se o tratamento possui indicação médica especializada.

Registrar uma reclamação na ANS para revisão do caso.

Consultar um advogado especializado em direito à saúde.

Reunir laudos médicos detalhados que comprovem a necessidade do tratamento.

Buscar uma liminar judicial para garantir a autorização imediata em casos de urgência.

Leis Relacionadas

  • CDC; Resolução Normativa ANS nº 387; Lei nº 9.656/1998.

Principais prazos legais

  • Reclamações devem ser respondidas em até 5 dias úteis para tratamentos não emergenciais.

Você sabia?

TJ-RJ concedeu liminar para autorização de quimioterapia oral em menos de 48 horas.

#É Fato!

85% das negativas de tratamentos oncológicos são revertidas judicialmente.

"Negativas podem ser revertidas. Garanta o acesso ao tratamento necessário com apoio especializado."

Quais são as obrigações dos planos de saúde em relação a tratamentos oncológicos?

Conheça os deveres das operadoras quanto a tratamentos oncológicos.

Garantir a cobertura de medicamentos essenciais indicados por oncologistas.

Autorizar tratamentos fora do rol da ANS, com justificativa médica.

Oferecer exames complementares necessários para monitoramento.

Justificar formalmente qualquer negativa de fornecimento.

Cobrir tratamentos paliativos e de suporte em casos de câncer avançado.

Leis Relacionadas

  • Lei nº 9.656/1998; Resolução Normativa ANS nº 465.

Principais prazos legais

  • Tratamentos emergenciais devem ser autorizados imediatamente.

Você sabia?

TJ-MG determinou cobertura de radioterapia de alta precisão para paciente com câncer cerebral.

#É Fato!

87% das reclamações sobre tratamentos oncológicos resultam em soluções favoráveis.

"Planos de saúde devem garantir acesso a tratamentos oncológicos eficazes e dignos."

Como preparar um processo judicial contra negativa de tratamento oncológico?

Veja como reunir provas e garantir seus direitos na Justiça.

Obtenha relatórios médicos detalhados que justifiquem a necessidade do tratamento.

Reuna todas as comunicações formais com o plano de saúde.

Consulte um advogado especializado para orientação adequada.

Solicite uma liminar para autorização imediata em casos de urgência.

 

Leis Relacionadas

  • CDC; Art. 186 do Código Civil; Resolução Normativa ANS nº 387.

Principais prazos legais

  • Liminares podem ser concedidas em menos de 48 horas para casos emergenciais.

     

Você sabia?

TJ-SP condenou plano de saúde a indenizar paciente por negativa abusiva de imunoterapia.

#É Fato!

88% das liminares para tratamentos oncológicos são deferidas.

"Com apoio jurídico, você pode garantir o acesso ao tratamento oncológico necessário."

Tratamentos Oncológicos

Benefícios de buscar apoio jurídico para garantir tratamentos oncológicos

Descubra como um advogado pode ajudar na defesa dos seus direitos.

Solicitar liminares para assegurar o tratamento de forma imediata.

Identificar falhas contratuais ou abusos cometidos pela operadora.

Exigir indenizações por danos morais ou materiais em casos de negativa injustificada.

Leis Relacionadas

  • Art. 51 do CDC; Lei nº 9.656/1998; Art. 42 do CDC.

Principais prazos legais

  • Ações judiciais podem ser protocoladas em até 90 dias após a negativa formal.

Você sabia?

TJ-RJ condenou plano de saúde a pagar R$ 100 mil por negar tratamento oncológico essencial.

#É Fato!

90% das ações sobre negativa de tratamentos oncológicos resultam em vitórias para os beneficiários.

"Tratamentos oncológicos salvam vidas. Conheça seus direitos e lute por eles."

Passo a Passo do Atendimento

Dos esclarecimentos iniciais até a execução das ações jurídicas

1.
Consulta Inicial

O atendimento começa com uma consulta entre o cliente e o advogado. Durante essa reunião, o advogado ouve a situação do cliente, oferece orientações jurídicas e avalia a viabilidade do caso.

2.
Avaliação dos Direitos

Após compreender a situação do cliente, o advogado realiza uma análise detalhada do caso. Esse trabalho inclui a revisão de documentos relevantes, a realização de pesquisas jurídicas e a avaliação das questões legais envolvidas.

3.
Desenvolvimento da Estratégia

Com base na pesquisa e na análise, o advogado desenvolve uma estratégia jurídica personalizada, alinhada aos objetivos do cliente. Essa estratégia define a abordagem do caso, os argumentos a serem apresentados e as provas que serão coletadas.

4.
Execução das Ações

Se as negociações não forem bem-sucedidas e se aplicável, o advogado formaliza o processo judicial, protocolando a ação no tribunal competente. Isso inclui a elaboração e apresentação dos documentos legais necessários para iniciar oficialmente o processo.

Talentos que fazem a Justiça

Especialistas Prontos para Agir.

Tratamentos Oncológicos

Dr. Carlos B. Oliveira

OAB 58067 - PE

Tratamentos Oncológicos

Dr. Carlos L. Oliveira

OAB 24469 - PE

Tratamentos Oncológicos

Dr. Jylson A. Oliveira

OAB 63349 - PE

Perguntas Frequentes

Quais são as áreas de atuação do escritório?

Atuamos em diversas áreas do Direito, sendo as principais, o Direito Médico e da Saúde, o Direito Aéreo, o Direito das Famílias, o Direito Contratual e Empresarial, Direito da Propriedade Industrial e Intelectual e o Direito Tributário e o Direito Previdenciário.

Nossos advogados tem especializações em diversos ramos jurídicos e larga experiência pública e privada. Além disto contamos com consultores sêniors associados os quais integram a nossa assistência jurídica de acordo com cada caso concreto.

Quais são as áreas de atuação do escritório?

Os advogados são o Dr. Carlos B. Oliveira - OAB 58067 PE, Dr Carlos L. Oliveira - OAB 24469 PE e o Dr Jylson A. Oliveira - OAB PA.

Cada um dos advogados está situado em uma região diferente do país: Sudeste, Nordeste e Norte, atuando em rede na colaboração jurídica contínua, na gestão dos casos e assistência local.

O escritório atende apenas pessoas físicas ou também jurídicas?

Atendemos pessoas físicas e jurídicas nas diversas áreas de atuação.

Onde o escritório está localizado e quais regiões?

Atendemos prioritariamente em São Paulo, Recife, Belém e Brasília, porém nosso atendimento é nacional. Hoje o processo judicial é eletrônico, além de contarmos com parceiros qualificados.

Quais são os tipos de serviços oferecidos?

Consultas jurídicas, elaboração de contratos, representação em processos judiciais, mediação e arbitragem, dentre outros.

O escritório oferece consultoria online?

Sim. O atendimento está disponível de modo presencial e online.Consultas jurídicas, elaboração de contratos, representação em processos judiciais, mediação e arbitragem

Qual é o tempo estimado para resolver meu caso?

O tempo varia de acordo com o tipo de estratégia jurídica definida, se judicial ou extrajudicial.

As atividades que dependem do Dr Oliveira Advocacia são realizadas com a maior brevidade que o caso requeira.

Quais são os valores cobrados pelo serviço?

Os valores são avaliados de modo individualizado considerando-se a complexidade do caso e a estratégia jurídica definida. A tabela e honorários da OAB é tomada como uma referência não-exclusiva para a fixação dos honorários.

Como funciona a formalização do contrato com o escritório?

A formalização do contrato se dá após uma consulta com um dos nossos advogados, por meio de sistema certificado.

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