
Testemunhas em Audiências Disciplinares: Preparação e Contestação no CRMV
A Prova Testemunhal no Processo Ético Em muitos processos ético-profissionais no CRMV, onde nem sempre há uma prova documental ou pericial conclusiva, a prova t...
Pesquise por áreas de atuação, páginas ou conteúdo
Artigos e orientações jurídicas para você entender seus direitos.

26 de dez. de 2025

26 de dez. de 2025

26 de dez. de 2025

A Prova Testemunhal no Processo Ético Em muitos processos ético-profissionais no CRMV, onde nem sempre há uma prova documental ou pericial conclusiva, a prova t...

A Prescrição Médica sob Escrutínio A prescrição de medicamentos e tratamentos é um dos atos centrais da prática médica. No entanto, ela também pode ser fonte de...

A Dupla Persecução pelo Mesmo Fato Um mesmo erro médico veterinário pode dar origem a processos em diferentes esferas. O tutor do animal pode processar o veteri...

Princípios Constitucionais no Processo Disciplinar Um processo ético-profissional no CRM, embora seja de natureza administrativa, não é uma exceção ao Estado de...

A Penalidade de Multa no Processo Ético Além das penas de advertência, censura e suspensão, a legislação que rege os conselhos profissionais também prevê a apli...

A Telemedicina sob o Olhar da Ética Médica A prática da telemedicina, regulamentada pela Resolução CFM nº 2.314/2022, abriu novas fronteiras para o cuidado, mas...

Quando a Conduta Não se Encaixa na Norma Para que um médico veterinário seja punido em um processo ético-profissional, não basta que sua conduta seja considerad...

A Defesa Preliminar: a Primeira e Crucial Manifestação Ao ser notificado de uma sindicância no CRM, o médico tem um prazo para apresentar sua defesa preliminar ...

A Atuação em Equipe e a Responsabilização A medicina veterinária moderna é, cada vez mais, um trabalho de equipe. Em uma cirurgia complexa, por exemplo, atuam o...