Notícia
Justiça
STJ discute o teto de retenção e a devolução no distrato de imóvel na planta
Fonte: Consultor Jurídico (Conjur) — 2025
Direito Imobiliário
OAB/SP 524.997OAB/PE 24.469+20 anos de atuação
Comprou, vendeu ou financiou um imóvel e algo deu errado? Seus direitos vêm primeiro.
Atraso na entrega, vícios de construção, distrato, cobranças indevidas, problemas de registro. O mercado imobiliário é cheio de armadilhas contratuais — e a decisão certa no momento certo protege o seu maior bem.
Dr. Oliveira · atuação técnica e próxima
Por que isso importa agora
O mercado imobiliário bateu recorde — e a litigiosidade acompanhou
Em 2025 o Brasil bateu recorde com cerca de 426 mil unidades residenciais vendidas (alta de 5,4% sobre 2024), segundo a CBIC. O aquecimento veio acompanhado de mais conflitos em distratos, atrasos de obra e financiamento — e o comprador costuma ser o lado mais frágil do contrato.
- A construtora quer reter grande parte do que você pagou na desistência.
- A obra atrasou além do prazo e da tolerância contratual.
- Um vício de construção apareceu depois da entrega das chaves.
Um contrato imobiliário mal resolvido custa caro
Multas abusivas na desistência, obra que não sai, laudo que não bate com o imóvel entregue, financiamento travado. Quanto mais o tempo passa sem orientação, mais difícil e cara fica a solução.
Como atuamos
Um caminho claro, do começo ao fim
01
Análise documental
Revisamos contrato, memorial, matrícula e cobranças para identificar cláusulas e valores indevidos.
02
Negociação e notificação
Buscamos a solução mais rápida com a construtora, vendedor ou banco antes de judicializar.
03
Ação judicial
Quando necessário, ingressamos com a medida adequada — inclusive pedidos de urgência.
Atendimento direto
Fale com o escritório pelo WhatsApp, com sigilo
Sem formulário longo e sem intermediário. Você explica a situação e recebe uma orientação inicial sobre os próximos passos do seu caso.
DO
Dr. Oliveira Advocacia
online
Olá! Vim pelo site sobre direito imobiliário. Pode me orientar?
Olá! Claro. Me conte o que aconteceu com o imóvel que já direciono o seu caso.
Desisti da compra e querem reter quase tudo.
Entendi — há limites para isso. Podemos conversar agora por aqui, com sigilo. 👇
Na mídia · repercussão do tema
O assunto em pauta
O tema está em alta na imprensa — e as decisões recentes reforçam a proteção do comprador.
Notícia
Consumidor
Construtora é condenada a indenizar comprador por atraso na entrega de imóvel
Fonte: TJMT — 2025
Notícia
Mercado
Mercado imobiliário fecha 2025 com recordes em lançamentos e vendas, apesar dos juros
Fonte: InfoMoney — 2025
Reprodução de fatos noticiados pela imprensa, para fins informativos.
Quem conduz o seu caso
Dr. Oliveira
Advocacia com foco em Direito Empresarial, Saúde e Gestão. Une profundidade técnica a uma visão prática de negócio, com acompanhamento próximo de cada caso — do diagnóstico à solução.
- Revisão do contrato, memorial e cobranças
- Cálculo do que é devido no distrato
- Negociação com construtora, vendedor ou banco
- Atendimento direto, com sigilo
Perguntas frequentes
Tire suas dúvidas
Desisti da compra. A construtora pode reter tudo o que paguei?+
Não. A retenção tem limites definidos em lei e jurisprudência; cobranças acima disso podem ser questionadas. É preciso analisar o contrato e o caso concreto.
A obra atrasou. Tenho direito a alguma coisa?+
O atraso além do prazo e da tolerância contratual pode gerar direitos ao comprador. A análise do contrato define os caminhos.
Descobri um vício de construção depois de morar. Ainda dá tempo?+
Há prazos legais específicos para vícios ocultos. O ideal é documentar o problema e buscar orientação o quanto antes.
Financiamento travou por um problema no imóvel. O que fazer?+
Depende da causa (registro, avaliação, pendências). Avaliamos os documentos para destravar o financiamento ou responsabilizar quem deu causa.
Comprei na planta e o valor final veio muito maior. É válido?+
Reajustes têm regras. Correções acima do previsto no contrato ou sem base clara podem ser questionadas.
Vocês atuam contra construtora e contra vendedor pessoa física?+
Sim, nos dois casos. A estratégia muda conforme o tipo de contrato e a parte envolvida.
Fale com quem entende do assunto
Converse com o escritório sobre o seu caso — com sigilo e orientação clara sobre os próximos passos.
Conteúdo informativo, em conformidade com o Provimento OAB 205/2021. Cada caso exige análise individual.