Notícia
Demissões
União demitiu 40 servidores em 2023 por envolvimento em irregularidades
Fonte: CNN Brasil — 2024
Defesa do Servidor em PAD e Sindicância
OAB/SP 524.997OAB/PE 24.469+20 anos de atuação
Foi instaurado um PAD ou sindicância contra você? Sua carreira precisa de defesa técnica agora.
Um Processo Administrativo Disciplinar mal defendido pode resultar em suspensão, demissão ou cassação de aposentadoria. Cada prazo e cada peça importam — e a defesa começa desde a primeira intimação.
Dr. Oliveira · atuação técnica e próxima
Por que isso importa agora
No PAD, a punição é exceção — mas só com defesa técnica
A demissão do servidor estável é excepcional e exige processo com contraditório e ampla defesa (Lei 8.112/90). Em 2023, a CGU julgou 64 PADs e aplicou 40 penalidades expulsórias — números que mostram que a expulsão é a exceção, e que uma defesa bem conduzida faz diferença no resultado.
- Foi instaurada uma sindicância ou um PAD contra você.
- Você foi intimado a se defender e não sabe por onde começar.
- Já houve punição e você quer discutir a legalidade.
No PAD, o silêncio ou o improviso custam o cargo
Muitos servidores enfrentam o processo sozinhos, perdem prazos ou apresentam defesa frágil. A comissão processante segue o rito — e sem defesa técnica, o resultado tende a ser desfavorável, com reflexos na carreira e na aposentadoria.
Como atuamos
Um caminho claro, do começo ao fim
01
Análise do processo
Estudamos a portaria, a acusação e as provas para desenhar a estratégia de defesa.
02
Defesa técnica no PAD
Atuamos em todas as fases — defesa prévia, produção de provas, alegações finais e recursos.
03
Revisão judicial
Quando cabível, levamos a discussão ao Judiciário para anular ilegalidades e proteger seus direitos.
Atendimento direto
Fale com o escritório pelo WhatsApp, com sigilo
Sem formulário longo e sem intermediário. Você explica a situação e recebe uma orientação inicial sobre os próximos passos do seu caso.
DO
Dr. Oliveira Advocacia
online
Olá! Vim pelo site sobre defesa de servidor em PAD. Pode me orientar?
Olá! Claro. Me conte em que fase está o processo e o que consta na acusação.
Acabei de ser intimado e estou perdido.
A defesa começa agora e faz diferença. Podemos conversar por aqui, com sigilo. 👇
Na mídia · repercussão do tema
O assunto em pauta
As punições disciplinares no serviço público são acompanhadas de perto pela imprensa e pelos órgãos de controle.
Notícia
Punições
CGU julga, em 2023, 64 processos disciplinares com 40 penalidades expulsórias
Fonte: Agência Gov — 2024
Notícia
Série
Pouco mais de 3,1 mil servidores foram demitidos nos últimos 10 anos
Fonte: Metrópoles — 2024
Reprodução de fatos noticiados pela imprensa, para fins informativos.
Quem conduz o seu caso
Dr. Oliveira
Advocacia com foco em Direito Empresarial, Saúde e Gestão. Une profundidade técnica a uma visão prática de negócio, com acompanhamento próximo de cada caso — do diagnóstico à solução.
- Análise da portaria, da acusação e das provas
- Defesa técnica em todas as fases do PAD
- Recursos administrativos
- Revisão judicial quando cabível
Perguntas frequentes
Tire suas dúvidas
Preciso de advogado no PAD desde o começo?+
Sim, é altamente recomendável. A defesa técnica desde a instauração ajuda a preservar prazos, produzir provas e evitar nulidades que comprometem o resultado.
Já fui punido no PAD. Ainda posso fazer algo?+
Sim. É possível recorrer administrativamente e, em muitos casos, discutir a punição no Judiciário quando há ilegalidade ou desproporção. É preciso analisar o caso.
A comissão pode usar qualquer prova contra mim?+
Não. Há regras sobre provas e sobre o direito de defesa e contraditório. Provas obtidas de forma irregular podem ser questionadas.
Corro risco de perder o cargo?+
A demissão é excepcional e exige processo regular. Uma defesa técnica desde o início ajuda a evitar nulidades e a proteger a sua estabilidade.
Vale a pena discutir a punição na Justiça?+
Em muitos casos sim, quando há ilegalidade, desproporção ou cerceamento de defesa. Analisamos as chances no seu caso.
O PAD pode virar improbidade ou processo criminal?+
Pode haver reflexos em outras esferas. Por isso a defesa deve considerar todos os desdobramentos desde o início.
Fale com quem entende do assunto
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Conteúdo informativo, em conformidade com o Provimento OAB 205/2021. Cada caso exige análise individual.