Direito do Consumidor · CDC
Foi lesado como consumidor? O CDC está do seu lado
Produto ou serviço com defeito, propaganda enganosa, cobrança indevida, negativação e descaso do fornecedor, orientação e ação para fazer valer os seus direitos.
- Sigilo profissional
- Atendimento direto com o advogado
- +20 anos de atuação
- OAB/SP 524.997 · OAB/PE 24.469
- Atuação nacional (SP · PE · PA)
Por que isso importa agora
O Código de Defesa do Consumidor te protege
A relação de consumo tem regras claras a favor do consumidor: produto com defeito, serviço mal prestado, propaganda enganosa e cobrança abusiva geram direito a solução, devolução e, muitas vezes, indenização.
- Produto ou serviço com defeito dá direito a troca, conserto ou dinheiro de volta.
- Cobrança indevida pode gerar devolução em dobro.
- Descumprimento de oferta/propaganda obriga o fornecedor.
Quando procurar um advogado do consumidor
Comprou produto com defeito e não resolveram; serviço mal prestado; propaganda enganosa; cobrança indevida ou negativação sem motivo; plano, banco ou operadora te prejudicou; sofreu dano e quer indenização.
Como atuamos
Um caminho claro, do começo ao fim
Análise
Avaliamos a relação de consumo e as provas do seu direito.
Solução amigável
Notificamos o fornecedor buscando resolver rápido.
Ação
Ajuizamos para solução, devolução e indenização, se cabível.
Atendimento direto
Fale com o escritório pelo WhatsApp, com sigilo
Sem formulário longo e sem intermediário. Você explica a situação e recebe uma orientação inicial sobre os próximos passos do seu caso.
Dr. Oliveira Advocacia
online
Olá! Vim pelo site sobre direito do consumidor. Pode me orientar?
Olá! Claro. Me conte rapidamente o que aconteceu que já direciono o seu caso.
Quando podemos conversar?
Podemos agora mesmo por aqui, com sigilo. 👇
Quem conduz o seu caso
Dr. Oliveira
Dr. Carlos Fernando Lopes de Oliveira é advogado e Mestre em Ciências Jurídicas pela UFPB, com atuação desde 2006 e experiência em gestão empresarial. Inscrito na OAB/SP 524.997 e OAB/PE 24.469.
- Análise do caso à luz do CDC
- Notificação do fornecedor
- Ação por defeito, cobrança ou propaganda enganosa
- Pedido de indenização, quando cabível
Perguntas frequentes
Tire suas dúvidas
Comprei um produto com defeito. Quais são meus direitos?+
Você pode exigir o conserto no prazo legal e, se não resolvido, a troca, a devolução do valor ou o abatimento do preço, além de indenização por eventuais danos.
Fui cobrado por algo que não devia. E agora?+
A cobrança indevida pode gerar a devolução em dobro do valor pago, com correção, além de indenização em certos casos. Avaliamos a situação para buscar isso.
Vale a pena acionar por valor pequeno?+
Sim. Muitos casos de consumo tramitam no Juizado Especial, com custo baixo e sem necessidade de adiantar despesas na maioria das situações.
O escritório atende pessoas físicas e jurídicas?+
Sim. Atendemos pessoas físicas e jurídicas nas diversas áreas de atuação.
Onde o escritório atua?+
Temos bases em São Paulo, Recife e Belém, com atuação nacional, o processo judicial é eletrônico e contamos com advogados parceiros nas demais localidades.
Como são definidos os honorários?+
Os honorários são avaliados caso a caso, conforme a complexidade e a estratégia jurídica. A tabela da OAB serve como referência não exclusiva.
Fale com quem entende do assunto
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Conteúdo informativo, em conformidade com o Provimento OAB 205/2021. Cada caso exige análise individual.