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Multipropriedade e Time-Sharing

OAB/SP 524.997OAB/PE 24.469+20 anos de atuação

Comprou uma fração de multipropriedade e virou dor de cabeça? Existe saída.

Vendas com promessas que não se cumprem, taxas de manutenção que só sobem e dificuldade para usar o que você comprou. A multipropriedade tem regras — e o consumidor tem direitos.

Dr. Oliveira, advogado responsável pelo escritório
Dr. Oliveira · atuação técnica e próxima

Por que isso importa agora

A multipropriedade cresceu forte — e os conflitos de consumo também

O mercado brasileiro de multipropriedade alcançou cerca de R$ 92,7 bilhões em VGV em 2025 (alta de 16,6%), segundo a ADIT. O avanço veio acompanhado de mais disputas por venda sob pressão, propaganda enganosa e cobrança de taxas — e o consumidor tem direitos.

  • Você assinou numa sala de vendas, sob pressão, e se arrependeu.
  • As taxas de manutenção só sobem e você mal usa o que comprou.
  • As promessas da venda não constam do contrato.

O sonho da segunda casa que virou cobrança sem fim

Muitos contratos de multipropriedade escondem cláusulas desequilibradas e vendas conduzidas sob pressão. Rescindir, reaver valores ou discutir cobranças exige a análise correta do contrato e do que foi prometido.

Como atuamos

Um caminho claro, do começo ao fim

01

Análise do contrato e da venda

Revisamos o contrato, os valores e a forma como a venda foi conduzida.

02

Notificação e negociação

Buscamos o distrato ou a revisão das cobranças de forma direta quando possível.

03

Ação judicial

Quando necessário, discutimos a rescisão, a devolução de valores e cobranças abusivas na Justiça.

Atendimento direto

Fale com o escritório pelo WhatsApp, com sigilo

Sem formulário longo e sem intermediário. Você explica a situação e recebe uma orientação inicial sobre os próximos passos do seu caso.

DO

Dr. Oliveira Advocacia

online

Olá! Vim pelo site sobre multipropriedade. Pode me orientar?

Olá! Claro. Me conte como foi a compra e o que está te incomodando.

Assinei numa sala de vendas e as taxas não param de subir.

Isso pode dar direito a revisão ou distrato. Podemos conversar agora por aqui, com sigilo. 👇

Na mídia · repercussão do tema

O assunto em pauta

O tema virou pauta recorrente: expansão rápida do modelo e aumento das disputas de consumidores.

Notícia

Mercado

Multipropriedade cresce 16,6% e alcança R$ 92,7 bilhões em VGV no país

Fonte: ADIT Brasil2025

Notícia

Consumidor

Distrato na multipropriedade imobiliária e a Súmula 543 do STJ

Fonte: Migalhas2025

Notícia

Risco

Multipropriedade: revolução imobiliária ou risco jurídico para o comprador?

Fonte: Migalhas2024

Reprodução de fatos noticiados pela imprensa, para fins informativos.

Dr. Oliveira, advogado responsável pelo escritório

Quem conduz o seu caso

Dr. Oliveira

Advocacia com foco em Direito Empresarial, Saúde e Gestão. Une profundidade técnica a uma visão prática de negócio, com acompanhamento próximo de cada caso — do diagnóstico à solução.

  • Análise do contrato e da forma da venda
  • Tese de distrato ou revisão de cobranças
  • Negociação com a incorporadora
  • Ação judicial quando necessário

Perguntas frequentes

Tire suas dúvidas

Posso desistir da multipropriedade e reaver o que paguei?+

Depende do contrato e da forma da venda. Vendas com vício de informação ou pressão podem dar direito à rescisão e à devolução de valores. É preciso analisar o caso.

As taxas de manutenção podem aumentar sem limite?+

Reajustes precisam de previsão e razoabilidade. Cobranças abusivas podem ser questionadas.

Assinei sob pressão em uma sala de vendas. Isso muda algo?+

Sim, pode configurar vício de consentimento. O contexto da contratação é relevante e deve ser avaliado.

Tem prazo para desistir depois de assinar?+

Há o direito de arrependimento em certas situações, além de outras teses conforme o caso. É importante agir rápido e analisar o contrato.

A incorporadora parou a obra ou entrou em recuperação. E agora?+

Isso muda a estratégia e pode reforçar o direito à devolução. Avaliamos a situação específica.

Consigo reaver o que já paguei?+

Depende do contrato e da forma da venda; vendas com vício de informação favorecem a devolução. Analisamos o caso.

Fale com quem entende do assunto

Converse com o escritório sobre o seu caso — com sigilo e orientação clara sobre os próximos passos.

Conteúdo informativo, em conformidade com o Provimento OAB 205/2021. Cada caso exige análise individual.