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Direito Societário e Estratégia Empresarial

OAB/SP 524.997OAB/PE 24.469+20 anos de atuação

Você confia no seu sócio hoje. Mas o contrato que vocês assinaram protege seu patrimônio amanhã?

Empresas sólidas enfrentam sérios riscos por conflitos internos mal resolvidos. A ausência de um Acordo de Sócios robusto — ou uma cláusula impensada — pode custar a gestão do negócio e o trabalho de uma vida.

Dr. Oliveira, advogado responsável pelo escritório
Dr. Oliveira · atuação técnica e próxima

Por que isso importa agora

As disputas entre sócios estão crescendo — e a maioria das empresas não tem acordo

As ações de dissolução de sociedade cresceram 84% entre 2020 e 2025 (de 5.170 para 9.518 processos). Cerca de um terço das empresas ativas no país têm mais de um sócio — e boa parte opera sem um acordo de sócios que anteveja saída, sucessão e desempate. O custo de resolver o conflito depois é muito maior do que o de preveni-lo.

  • Um sócio quer sair e não há regra clara de apuração de haveres definida.
  • Decisões estratégicas ficam travadas por falta de quórum ou de poder de desempate.
  • Entrada de herdeiros ou de novo sócio sem previsão contratual, paralisando o negócio.

O conflito societário raramente avisa antes de chegar

Divergência na condução do negócio, saída de um sócio, entrada de investidor, sucessão familiar, distribuição de lucros. Sem regras claras e um acordo bem desenhado, cada um desses momentos vira um risco ao patrimônio e à continuidade da empresa.

Como atuamos

Um caminho claro, do começo ao fim

01

Auditoria contratual

Analisamos contrato social, acordos e a estrutura atual para mapear riscos e pontos frágeis.

02

Engenharia societária

Desenhamos ou revisamos o acordo de sócios, cláusulas de saída, governança e proteção patrimonial.

03

Prevenção e defesa

Prevenimos conflitos e, quando já instalados, buscamos a via mais segura para preservar o negócio.

Atendimento direto

Fale com o escritório pelo WhatsApp, com sigilo

Sem formulário longo e sem intermediário. Você explica a situação e recebe uma orientação inicial sobre os próximos passos do seu caso.

DO

Dr. Oliveira Advocacia

online

Olá! Vim pelo site sobre direito societário. Pode me orientar?

Olá! Claro. Me conte rapidamente a situação da sociedade que já direciono o seu caso.

Meu sócio quer sair e não temos acordo de sócios.

Entendi — isso tem solução. Podemos conversar agora por aqui, com sigilo. 👇

Na mídia · repercussão do tema

O assunto em pauta

O tema ganhou destaque na imprensa: sem regras claras entre sócios, a divergência vira risco ao patrimônio e à continuidade do negócio.

Notícia

Empresas

Disputas entre sócios crescem 84% no Brasil e acendem alerta para as empresas

Fonte: Portal Tempo Novo2025

Notícia

Governança

Briga entre sócios pode quebrar empresas e a falta de regras é o principal gatilho

Fonte: Âncora / Migalhas2025

Notícia

Sucessão

Menos de 10% das empresas familiares chegam à terceira geração

Fonte: IBGC / PwC — Tribuna do Planalto2025

Reprodução de fatos noticiados pela imprensa, para fins informativos.

Dr. Oliveira, advogado responsável pelo escritório

Quem conduz o seu caso

Dr. Oliveira

O escritório une Direito e Gestão para tratar a empresa como um sistema. Conduzido pelo Dr. Carlos Fernando L. de Oliveira (OAB/SP 524.997 · OAB/PE 24.469), Mestre em Ciências Jurídicas e especialista em Gestão Empresarial.

  • Auditoria do contrato social e dos acordos atuais
  • Acordo de sócios sob medida para a sua empresa
  • Cláusulas de saída, desempate e sucessão
  • Atendimento direto, com sigilo profissional

Perguntas frequentes

Tire suas dúvidas

O que é um Acordo de Sócios e por que ele importa?+

É o documento que organiza a relação entre os sócios: entrada e saída, deliberações, distribuição de lucros, resolução de conflitos e sucessão. Um acordo bem estruturado previne disputas que podem paralisar a empresa.

Já tenho contrato social. Ainda preciso de acordo de sócios?+

Em geral sim. O contrato social é o mínimo registral; o acordo de sócios trata das regras estratégicas e sensíveis da relação, muitas vezes de forma reservada.

Estou em conflito com meu sócio. Vocês atuam nesses casos?+

Sim. Analisamos os documentos e a situação para buscar a melhor via — negociação, reorganização ou medida judicial —, priorizando a preservação do negócio.

Um sócio quer sair. Como funciona a apuração de haveres?+

É o cálculo do valor da parte do sócio que sai. Com regra clara no contrato ou acordo, resolve-se por negociação; sem ela, costuma virar disputa judicial demorada. Avaliamos o caso para indicar o melhor caminho.

Vale a pena estruturar uma holding familiar?+

Em muitos casos, sim — para organizar patrimônio, sucessão e governança. Mas exige análise específica da família e da empresa; não é solução única para todos.

Sou sócio minoritário. Tenho direitos?+

Sim. O minoritário tem direitos de informação, fiscalização e, em certas situações, de retirada. A estratégia depende do contrato e da conduta da maioria.

Vocês atendem empresas de fora de São Paulo?+

Sim. Boa parte do acompanhamento é feita de forma remota, com atendimento direto, e presencial quando o caso exige.

Fale com quem entende do assunto

Converse com o escritório sobre o seu caso — com sigilo e orientação clara sobre os próximos passos.

Conteúdo informativo, em conformidade com o Provimento OAB 205/2021. Cada caso exige análise individual.