Notícia
Licenciamento
Sancionado novo licenciamento ambiental após aprovação do Congresso
Fonte: Câmara dos Deputados — 2025
Direito Ambiental e ESG
OAB/SP 524.997OAB/PE 24.469+20 anos de atuação
Sua empresa está pronta para as exigências ambientais e ESG? Reduza riscos, ganhe reputação.
Licenciamento, responsabilidade ambiental, compliance e ESG deixaram de ser diferencial e viraram condição para operar, contratar e captar. Estruturar isso com método protege o negócio e abre portas.
Dr. Oliveira · atuação técnica e próxima
Por que isso importa agora
O licenciamento ambiental mudou em 2025 — e o mercado cobra ESG
Em 2025 foi sancionada a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei 15.190/2025) e o Congresso derrubou 52 vetos, remodelando as regras para as empresas. Ao mesmo tempo, o Brasil regulou o mercado de carbono (SBCE): o ambiente regulatório mudou e exige adequação.
- Sua operação exige licença e você não tem certeza da situação.
- Recebeu auto de infração, embargo ou exigência do órgão ambiental.
- Clientes e investidores estão cobrando critérios ESG da sua empresa.
O passivo ambiental não some — ele cresce
Autuações, embargos, exigências de licenciamento e cobranças de cadeia de fornecedores podem parar a operação e afetar contratos. Antecipar-se custa muito menos do que remediar.
Como atuamos
Um caminho claro, do começo ao fim
01
Diagnóstico e riscos
Mapeamos licenças, obrigações e passivos ambientais da operação.
02
Adequação e compliance
Estruturamos o licenciamento, políticas e a governança ambiental/ESG.
03
Defesa administrativa e judicial
Atuamos em autos de infração, embargos e discussões regulatórias.
Atendimento direto
Fale com o escritório pelo WhatsApp, com sigilo
Sem formulário longo e sem intermediário. Você explica a situação e recebe uma orientação inicial sobre os próximos passos do seu caso.
DO
Dr. Oliveira Advocacia
online
Olá! Vim pelo site sobre direito ambiental e ESG. Pode me orientar?
Olá! Claro. Me conte a atividade da empresa e a situação atual.
Recebemos um auto de infração ambiental.
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Na mídia · repercussão do tema
O assunto em pauta
As mudanças de 2024–2025 no licenciamento e no mercado de carbono estão no centro do debate empresarial.
Notícia
Vetos
Congresso derruba 52 itens de veto à Lei Geral do Licenciamento Ambiental
Fonte: Senado Notícias — 2025
Notícia
Carbono
Sancionada lei que regula o mercado de carbono no Brasil e cria o SBCE
Fonte: Senado Notícias — 2024
Reprodução de fatos noticiados pela imprensa, para fins informativos.
Quem conduz o seu caso
Dr. Oliveira
Advocacia com foco em Direito Empresarial, Saúde e Gestão. Une profundidade técnica a uma visão prática de negócio, com acompanhamento próximo de cada caso — do diagnóstico à solução.
- Diagnóstico de licenças e passivos
- Estruturação do licenciamento e do compliance
- Governança ambiental e ESG
- Defesa administrativa e judicial
Perguntas frequentes
Tire suas dúvidas
Toda empresa precisa de licenciamento ambiental?+
Depende da atividade e do porte. Muitas atividades exigem licença; operar sem ela é risco de autuação e embargo. A análise define o que se aplica.
ESG é obrigatório?+
Nem tudo é lei, mas exigências de clientes, investidores e cadeia de fornecimento tornam o ESG praticamente indispensável para muitas empresas.
Recebi um auto de infração ambiental. E agora?+
Há prazos e teses de defesa administrativa e judicial. O ideal é agir rápido, dentro do prazo, com análise técnica.
A nova lei de licenciamento muda o que para a minha empresa?+
Depende da atividade e do porte. As regras foram remodeladas em 2025; avaliamos o que se aplica ao seu caso.
O que é o mercado de carbono (SBCE) e ele me afeta?+
É o sistema brasileiro de comércio de emissões, regulado em 2024. Pode gerar obrigações e oportunidades conforme o setor.
ESG dá retorno ou é só custo?+
Bem estruturado, reduz risco regulatório e abre acesso a contratos, crédito e investidores que exigem esses critérios.
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Conteúdo informativo, em conformidade com o Provimento OAB 205/2021. Cada caso exige análise individual.