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Propriedade Industrial

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Sua marca é um dos seus maiores ativos. Ela está protegida?

Sem registro no INPI, sua marca pode ser usada — ou registrada — por terceiros, e você pode até ser obrigado a parar de usar o próprio nome. Proteger marca e patente é proteger o valor que você construiu.

Dr. Oliveira, advogado responsável pelo escritório
Dr. Oliveira · atuação técnica e próxima

Por que isso importa agora

Registrar cedo virou vantagem competitiva — e o INPI é lento

Em 2024 o INPI concedeu cerca de 166 mil registros de marca, com centenas de milhares de pedidos depositados. O exame de uma marca sem oposição levava, em 2025, cerca de 18 meses — quem registra primeiro garante a exclusividade; quem espera, corre o risco de perder o próprio nome.

  • Um concorrente registrou (ou usa) uma marca parecida com a sua.
  • Você usa a marca há anos, mas nunca registrou no INPI.
  • Recebeu notificação para parar de usar o seu próprio nome.

Quem não registra, arrisca perder o próprio nome

Concorrentes que copiam, marcas parecidas que confundem o cliente, invenções sem proteção. A propriedade industrial dá exclusividade — mas só para quem age antes do problema aparecer.

Como atuamos

Um caminho claro, do começo ao fim

01

Busca de anterioridade

Verificamos a viabilidade da marca e o risco de conflito com registros existentes.

02

Registro no INPI

Conduzimos o pedido de registro de marca ou patente e acompanhamos o processo.

03

Defesa e oposição

Atuamos em oposições, nulidades e na defesa contra uso indevido por terceiros.

Atendimento direto

Fale com o escritório pelo WhatsApp, com sigilo

Sem formulário longo e sem intermediário. Você explica a situação e recebe uma orientação inicial sobre os próximos passos do seu caso.

DO

Dr. Oliveira Advocacia

online

Olá! Vim pelo site sobre marcas e patentes. Pode me orientar?

Olá! Claro. Me diga o nome da marca e desde quando você a usa.

Uso há 3 anos e vi um concorrente com nome parecido.

Vale agir rápido para proteger. Podemos conversar agora por aqui, com sigilo. 👇

Na mídia · repercussão do tema

O assunto em pauta

O tema está em pauta: recordes de pedidos, gargalo de análise no INPI e disputas de marca nos tribunais.

Notícia

Números

INPI registrou cerca de 166 mil novas marcas e 13 mil patentes em 2024

Fonte: Consultor Jurídico (Conjur)2025

Notícia

Backlog

INPI acelera processos e busca reduzir o tempo de análise de patentes

Fonte: Montaury Pimenta2025

Notícia

Disputa

Anulação de registro de marca: o caso Speedo no Brasil

Fonte: Crimark2024

Reprodução de fatos noticiados pela imprensa, para fins informativos.

Dr. Oliveira, advogado responsável pelo escritório

Quem conduz o seu caso

Dr. Oliveira

Advocacia com foco em Direito Empresarial, Saúde e Gestão. Une profundidade técnica a uma visão prática de negócio, com acompanhamento próximo de cada caso — do diagnóstico à solução.

  • Busca de anterioridade e viabilidade
  • Pedido de registro no INPI
  • Oposição, nulidade e defesa
  • Estratégia de proteção da marca

Perguntas frequentes

Tire suas dúvidas

Preciso registrar minha marca se já uso há anos?+

Sim. O uso não garante exclusividade no Brasil — quem registra no INPI tem a proteção. Usar sem registrar é um risco.

Alguém registrou uma marca parecida com a minha. O que fazer?+

É possível apresentar oposição ou pedido de nulidade, conforme o caso. O prazo é importante, então convém agir rápido.

Qual a diferença entre marca e patente?+

Marca protege o sinal que identifica seu produto/serviço; patente protege invenções e soluções técnicas. São proteções distintas e complementares.

Quanto tempo leva o registro no INPI?+

O exame de uma marca costuma levar mais de um ano. Por isso, quanto antes o pedido, melhor a proteção.

Marca registrada em uma classe protege em todas?+

Não. A proteção é por classe de produtos ou serviços; definimos as classes certas para o seu negócio.

Vale a pena registrar a patente da minha invenção?+

Se houver novidade e aplicação, sim. Avaliamos a viabilidade e o tipo de proteção mais adequado.

Fale com quem entende do assunto

Converse com o escritório sobre o seu caso — com sigilo e orientação clara sobre os próximos passos.

Conteúdo informativo, em conformidade com o Provimento OAB 205/2021. Cada caso exige análise individual.