Startups · Do MVP à Rodada de Investimento
Advogado para Startups estrutura jurídica para escalar com segurança
Da constituição ao investimento: acordo de sócios, vesting, stock options, contratos de investimento (SAFE, mútuo conversível), proteção de PI e adequação à LGPD.
- Sigilo profissional
- Atendimento direto com o advogado
- +20 anos de atuação
- OAB/SP 524.997 · OAB/PE 24.469
- Atuação nacional (SP · PE · PA)
Por que isso importa agora
Inovação sem estrutura jurídica não escala
O ecossistema exige agilidade, mas a informalidade cobra caro na hora do investimento: due diligence trava por falta de contrato de sócios, PI mal registrada ou dados fora da LGPD. Preparar a base jurídica cedo é o que destrava rodada e crescimento.
- Sem acordo de sócios e vesting, a saída de um fundador vira crise.
- PI e software não protegidos derrubam o valuation na due diligence.
- Plataforma sem termos de uso e LGPD gera risco regulatório.
Quando a startup precisa de jurídico
Constituição e escolha do modelo societário; acordo de sócios (SHA) e vesting; rodada anjo/seed/Série A (SAFE, mútuo conversível); stock options; registro de marca, software e patente; termos de uso e política de privacidade; due diligence para investimento; contratos de tecnologia (SaaS).
Como atuamos
Um caminho claro, do começo ao fim
Estruturação
Definimos o modelo societário, o acordo de sócios e o vesting para proteger fundadores e negócio.
Proteção de ativos
Registramos marca/software, adequamos à LGPD e blindamos a PI, o maior ativo da startup.
Preparação para investir
Organizamos a due diligence e os instrumentos da rodada (SAFE, mútuo conversível).
Em vídeo
Direito para Startups em poucos minutos
Atendimento direto
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Sem formulário longo e sem intermediário. Você explica a situação e recebe uma orientação inicial sobre os próximos passos do seu caso.
Dr. Oliveira Advocacia
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Quem conduz o seu caso
Dr. Oliveira
Dr. Carlos Fernando Lopes de Oliveira é advogado e Mestre em Ciências Jurídicas pela UFPB, com atuação desde 2006 e experiência em gestão empresarial. Inscrito na OAB/SP 524.997 e OAB/PE 24.469.
- Estruturação societária e acordo de sócios (SHA)
- Contratos de vesting e stock options (SOP)
- Instrumentos de investimento (SAFE, mútuo conversível)
- Registro de marca, software e patente
- Termos de uso, política de privacidade e LGPD
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Perguntas frequentes
Tire suas dúvidas
Quando minha startup precisa de acordo de sócios?+
Desde o início. O acordo de sócios (e o vesting) regula participação, saída de fundadores e decisões, evita a crise mais comum entre startups: a saída de um sócio sem regra.
O que investidores olham na due diligence?+
Estrutura societária, contratos, proteção de PI/software e conformidade com a LGPD. Base jurídica organizada acelera a rodada e sustenta o valuation.
SAFE ou mútuo conversível?+
São instrumentos diferentes para captar antes de precificar a empresa. A escolha depende da rodada e do investidor; avaliamos o caso para indicar o mais adequado.
O escritório atende pessoas físicas e jurídicas?+
Sim. Atendemos pessoas físicas e jurídicas nas diversas áreas de atuação.
Onde o escritório atua?+
Temos bases em São Paulo, Recife e Belém, com atuação nacional, o processo judicial é eletrônico e contamos com advogados parceiros nas demais localidades.
Como são definidos os honorários?+
Os honorários são avaliados caso a caso, conforme a complexidade e a estratégia jurídica. A tabela da OAB serve como referência não exclusiva.
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Conteúdo informativo, em conformidade com o Provimento OAB 205/2021. Cada caso exige análise individual.