Consumidor · Cobrança Indevida e Negativação
Cobrança indevida ou nome negativado? Dá para reverter e ser indenizado
Retirada da negativação, revisão de cobranças indevidas, devolução em dobro do que você pagou a mais e indenização por dano moral.

- Sigilo profissional
- Atendimento direto com o advogado
- +20 anos de atuação
- OAB/SP 524.997 · OAB/PE 24.469
- Atuação nacional (SP · PE · PA)
Por que isso importa agora
Cobrar o que não é devido tem consequências para quem cobra
Cobrança indevida, dívida já paga, negativação sem aviso ou por dívida inexistente violam o seu direito. A lei prevê a devolução em dobro e, muitas vezes, indenização por dano moral pela negativação indevida.
- Negativação indevida gera direito a indenização por dano moral.
- Valor pago indevidamente pode voltar em dobro.
- Negativar sem aviso prévio é irregular.
Quando procurar um advogado
Está sendo cobrado por dívida que não reconhece ou já pagou; seu nome foi negativado (Serasa/SPC) sem motivo ou sem aviso; recebe cobranças abusivas ou vexatórias; pagou a mais e quer a devolução; quer limpar o nome e ser indenizado.
Como atuamos
Um caminho claro, do começo ao fim
Análise
Verificamos a cobrança, a dívida e a negativação.
Retirada e cobrança
Buscamos a baixa da negativação e a devolução do indevido.
Indenização
Pleiteamos o dano moral pela negativação indevida.
Atendimento direto
Fale com o escritório pelo WhatsApp, com sigilo
Sem formulário longo e sem intermediário. Você explica a situação e recebe uma orientação inicial sobre os próximos passos do seu caso.
Dr. Oliveira Advocacia
online
Olá! Vim pelo site sobre cobrança indevida. Pode me orientar?
Olá! Claro. Me conte rapidamente o que aconteceu que já direciono o seu caso.
Quando podemos conversar?
Podemos agora mesmo por aqui, com sigilo. 👇

Quem conduz o seu caso
Dr. Oliveira
Dr. Carlos Fernando Lopes de Oliveira é advogado e Mestre em Ciências Jurídicas pela UFPB, com atuação desde 2006 e experiência em gestão empresarial. Inscrito na OAB/SP 524.997 e OAB/PE 24.469.
- Análise da cobrança e da negativação
- Retirada do nome dos órgãos de proteção ao crédito
- Devolução em dobro do pago indevidamente
- Indenização por dano moral, quando cabível
Perguntas frequentes
Tire suas dúvidas
Meu nome foi negativado indevidamente. Tenho direito a indenização?+
Em regra, a negativação indevida (por dívida inexistente, já paga ou sem aviso) gera direito à retirada do nome e à indenização por dano moral, conforme o caso.
Paguei uma cobrança indevida. Recebo de volta?+
Pode caber a devolução em dobro do valor cobrado indevidamente, com correção, salvo engano justificável. Avaliamos a situação.
O escritório atende pessoas físicas e jurídicas?+
Sim. Atendemos pessoas físicas e jurídicas nas diversas áreas de atuação.
Onde o escritório atua?+
Temos bases em São Paulo, Recife e Belém, com atuação nacional, o processo judicial é eletrônico e contamos com advogados parceiros nas demais localidades.
Como são definidos os honorários?+
Os honorários são avaliados caso a caso, conforme a complexidade e a estratégia jurídica. A tabela da OAB serve como referência não exclusiva.
Fale com quem entende do assunto
Converse com o escritório sobre o seu caso — com sigilo e orientação clara sobre os próximos passos.
Conteúdo informativo, em conformidade com o Provimento OAB 205/2021. Cada caso exige análise individual.
