
Sobre o autor
Dr. Carlos Fernando Lopes de Oliveira
Advogado · Mestre em Ciências Jurídicas (UFPB) · Sócio-fundador
Advogado desde 2006 e sócio desde 2007, une Direito, gestão e regulação. Mestre em Ciências Jurídicas (UFPB) e MBA em Gestão Empresarial, com formação internacional em Propriedade Intelectual (OMPI). Foi presidente e sócio de um hospital de saúde mental (2013–2025) e atuou como assessor de gabinete e ouvidor no IBAMA/PE, experiência que dá ao escritório uma visão rara de negócio, compliance e relação institucional.
- Mestre em Ciências Jurídicas (UFPB)
- MBA em Gestão Empresarial
- Propriedade Intelectual (OMPI)
- Advogado desde 2006
Trajetória
Advogado desde 2006 e sócio desde 2007, o Dr. Carlos Fernando conduz o escritório com foco em Direito Empresarial, Propriedade Intelectual e Tecnologia, Direito da Saúde e Regulatório, além de Contratos e Comércio Internacional. Ao longo da carreira, uniu a advocacia à gestão e à atuação institucional.
Sócio-fundador · Dr. Oliveira Advocacia & Associados
2007 – atual
Consultoria e contencioso para empresas em Direito Empresarial, propriedade intelectual, contratos de tecnologia, inovação e comércio internacional, além da gestão do escritório.
Presidente e sócio · Hospital Novo Nascer (PE)
2013 – 2025
Liderança institucional de um hospital de saúde mental: governança, compliance, contratos, relação com órgãos reguladores, fontes pagadoras e processos de acreditação.
Assessor de gabinete e ouvidor · IBAMA/PE
2005 – 2006
Coordenação de relações institucionais e ouvidoria (Linha Verde), com projetos de gestão ambiental e articulação entre órgãos públicos e entidades privadas.
Professor universitário de Direito
2009 – 2010
Docência em Direito Empresarial, Propriedade Intelectual e Hermenêutica Jurídica (FIR e FIBAM), além de metodologia de pesquisa e orientação de trabalhos de conclusão.
Formação
- Mestre em Ciências Jurídicas — Universidade Federal da Paraíba (UFPB) · 2008–2010
- MBA em Gestão Empresarial — CEDEPE · 2010–2012
- Bacharel em Direito — Faculdade Integrada do Recife (FIR) · 2001–2006
- Mestrado Profissional em Administração (Administração Hospitalar) — Centro Universitário Alves Faria (UNIALFA) · em andamento
- MBA em Administração Hospitalar e Gestão em Saúde — FECS / Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC) · em andamento
Áreas de atuação
- Direito da Saúde
- Direito Empresarial e Tributário
- Direito Criminal
- Cível e Família
- Previdenciário
- Servidor Público
- Direito Internacional / Estrangeiros no Brasil
Idiomas
- Português (nativo)
- Inglês
- Espanhol
- Francês (leitura)
Formação internacional em Propriedade Intelectual e idiomas no Canadá, Suíça e Bélgica.
Especializações e cursos relevantes
- · Cursos de Propriedade Intelectual e Patentes — Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI/WIPO), Suíça e Bélgica.
- · Curso de Propriedade Intelectual — Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
- · Propriedade Intelectual e Inovação no Agronegócio — Ministério da Agricultura.
- · Contratos de Transferência de Tecnologia e Inovação em Biotecnologia — PUCRS.
- · Formação em Processo Civil (ESA/OAB) e em negociação e vendas (PACE — AMCHAM).
- · Pesquisa em patentes farmacêuticas e biotecnológicas, TRIPS e Mercosul (REDENIT-NE / UFPB).
Reconhecimento
3º lugar no Concurso de Monografia "Ministro Evandro Lins e Silva", promovido pela Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco (AMEPE), com trabalho sobre a independência do Judiciário.
Publicações e conteúdo
O escritório mantém produção constante de conteúdo jurídico e o autor publica e-books e guias educativos, além de comentar decisões e temas do dia a dia dos tribunais.
