Notícia
EAD
Matrículas no ensino superior EaD superam as presenciais pela primeira vez
Fonte: Agência Brasil — 2025
Direitos do Estudante
OAB/SP 524.997OAB/PE 24.469+20 anos de atuação
Sua faculdade não entregou o que prometeu? O estudante também tem direitos.
Diploma que não sai, curso sem reconhecimento do MEC, mensalidades com reajuste abusivo, negativação indevida. A instituição de ensino tem deveres — e o consumidor de educação é protegido por lei.
Dr. Oliveira · atuação técnica e próxima
Por que isso importa agora
O EAD explodiu — e os conflitos com faculdades acompanharam
Segundo o Censo da Educação Superior (MEC/Inep), o ensino a distância já respondeu por 66,4% dos ingressantes em 2023, e as matrículas em EAD passaram a superar as presenciais. Esse crescimento veio junto com mais reclamações sobre diploma, reconhecimento pelo MEC e cobranças.
- A faculdade está segurando o seu diploma.
- O curso não é reconhecido pelo MEC e o diploma perde valor.
- Você foi cobrado ou negativado de forma que considera indevida.
Anos de estudo não podem virar prejuízo
Um diploma retido ou um curso sem validade travam a sua carreira. Cobranças e negativações indevidas afetam o seu nome. Nesses casos, a via jurídica costuma ser o caminho para resolver.
Como atuamos
Um caminho claro, do começo ao fim
01
Análise da situação
Verificamos contrato, situação do curso no MEC, cobranças e documentos.
02
Notificação à instituição
Buscamos a solução direta com a faculdade sempre que possível.
03
Ação judicial
Quando necessário, ingressamos para garantir o diploma, discutir cobranças e reparar danos.
Atendimento direto
Fale com o escritório pelo WhatsApp, com sigilo
Sem formulário longo e sem intermediário. Você explica a situação e recebe uma orientação inicial sobre os próximos passos do seu caso.
DO
Dr. Oliveira Advocacia
online
Olá! Vim pelo site sobre direitos do estudante. Pode me orientar?
Olá! Claro. Me conte o que aconteceu com o curso ou com a faculdade.
Terminei o curso e a faculdade não entrega o diploma.
A retenção costuma ser questionável. Podemos conversar agora por aqui, com sigilo. 👇
Na mídia · repercussão do tema
O assunto em pauta
A expansão do EAD e o aumento das reclamações contra instituições de ensino estão em evidência.
Notícia
Censo
Mais de 80% dos ingressantes em licenciaturas em 2023 optaram pela EAD
Fonte: Revista Fórum — 2024
Notícia
Reclamações
Reclamações sobre instituições de ensino aumentam 27,5%, aponta Procon
Fonte: Procon-RS — 2024
Reprodução de fatos noticiados pela imprensa, para fins informativos.
Quem conduz o seu caso
Dr. Oliveira
Advocacia com foco em Direito Empresarial, Saúde e Gestão. Une profundidade técnica a uma visão prática de negócio, com acompanhamento próximo de cada caso — do diagnóstico à solução.
- Análise do contrato e da situação do curso no MEC
- Notificação à instituição de ensino
- Ação pelo diploma, cobranças ou danos
- Atendimento direto, com sigilo
Perguntas frequentes
Tire suas dúvidas
A faculdade está segurando meu diploma. É legal?+
A retenção indevida do diploma, inclusive por dívida, costuma ser questionável. Há prazos do MEC para emissão. Vale analisar o caso.
Meu curso não é reconhecido pelo MEC. E agora?+
Isso afeta a validade do diploma e pode gerar direito à indenização, além de medidas para regularizar. É preciso avaliar a situação específica.
Fui negativado por uma cobrança que considero indevida.+
Cobranças e negativações indevidas podem ser contestadas, com limpeza do nome e, conforme o caso, reparação de danos.
O curso EAD tem os mesmos direitos do presencial?+
Sim. O diploma de EAD reconhecido tem a mesma validade; problemas de reconhecimento ou de entrega podem ser questionados.
Paguei mensalidades com reajuste abusivo. Posso reaver?+
Reajustes precisam de base contratual e razoabilidade. Cobranças abusivas podem ser revistas e, conforme o caso, devolvidas.
Fui desligado de forma que considero injusta. Cabe algo?+
Depende das regras da instituição e do devido processo. Analisamos se houve ilegalidade ou cerceamento de defesa.
Fale com quem entende do assunto
Converse com o escritório sobre o seu caso — com sigilo e orientação clara sobre os próximos passos.
Conteúdo informativo, em conformidade com o Provimento OAB 205/2021. Cada caso exige análise individual.