Compliance e Conformidade Sanitária na Saúde
Clínica ou hospital vive sob fiscalização constante e a conformidade sanitária não pode falhar
Assessoria em conformidade regulatória para estabelecimentos de saúde: licenciamento e alvará sanitário, exigências da Anvisa e da vigilância sanitária, RDCs, gerenciamento de resíduos (PGRSS), responsabilidade técnica, prontuário e LGPD dos dados de pacientes.
- Sigilo profissional
- Atendimento direto com o advogado
- +20 anos de atuação
- OAB/SP 524.997 · OAB/PE 24.469
- Atuação nacional (SP · PE · PA)
Por que isso importa agora
Uma autuação sanitária pode interditar a operação
Clínicas e hospitais respondem à Anvisa, à vigilância sanitária estadual e municipal e a um conjunto denso de normas (RDCs, alvará sanitário, responsabilidade técnica, resíduos, controle de infecção). Uma inspeção mal preparada resulta em auto de infração, multa e, no limite, interdição. Estar em conformidade é o que mantém as portas abertas.
- Alvará ou licença sanitária vencida ou irregular pode interditar o estabelecimento.
- Auto de infração sanitária tem prazo curto de defesa e pode escalar para interdição.
- Dados sensíveis de pacientes sem base na LGPD somam risco sanitário e de proteção de dados.
Quando a clínica ou o hospital precisa de apoio em conformidade
Vai abrir, ampliar ou regularizar o estabelecimento (alvará e licença sanitária); recebeu inspeção ou auto de infração da vigilância sanitária; precisa adequar-se às RDCs da Anvisa, ao PGRSS (resíduos) e ao controle de infecção; organiza a responsabilidade técnica; ou precisa adequar prontuário e dados de pacientes à LGPD.
Como atuamos
Um caminho claro, do começo ao fim
Diagnóstico de conformidade
Auditamos licenças, RDCs aplicáveis, responsabilidade técnica, resíduos, prontuário e LGPD para mapear pendências.
Adequação e regularização
Conduzimos licenciamento e alvará sanitário, ajustamos rotinas às normas e implantamos o programa de conformidade.
Defesa em fiscalização
Preparamos a instituição para inspeções e atuamos em autos de infração e processos sanitários.
Atendimento direto
Fale com o escritório pelo WhatsApp, com sigilo
Sem formulário longo e sem intermediário. Você explica a situação e recebe uma orientação inicial sobre os próximos passos do seu caso.
Dr. Oliveira Advocacia
online
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Olá! Claro. Me conte rapidamente o que aconteceu que já direciono o seu caso.
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Quem conduz o seu caso
Dr. Oliveira
Dr. Carlos Fernando Lopes de Oliveira é advogado e Mestre em Ciências Jurídicas pela UFPB, com atuação desde 2006 e experiência em gestão empresarial. Inscrito na OAB/SP 524.997 e OAB/PE 24.469.
- Licenciamento e alvará sanitário (abertura e regularização)
- Adequação às RDCs da Anvisa e à vigilância sanitária
- Gerenciamento de resíduos (PGRSS) e controle de infecção
- Responsabilidade técnica e rotinas de conformidade
- Adequação de prontuário e dados de pacientes à LGPD
- Defesa em autos de infração e processos sanitários
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Perguntas frequentes
Tire suas dúvidas
Qual a diferença entre esta atuação e o 'direito médico'?+
O direito médico foca a atuação e a defesa do profissional de saúde. Aqui o foco é a instituição (clínica ou hospital) e a sua conformidade regulatória: vigilância sanitária, Anvisa, licenciamento, resíduos e LGPD.
Recebi um auto de infração da vigilância sanitária. O que fazer?+
Há prazo para defesa e o risco pode escalar até a interdição. O ideal é buscar orientação imediatamente para avaliar o auto, o mérito e a estratégia antes do fim do prazo.
Vocês ajudam a tirar ou regularizar o alvará sanitário?+
Sim. Conduzimos o licenciamento e a regularização do alvará e da licença sanitária, adequando o estabelecimento às exigências da Anvisa e da vigilância local.
O escritório atende pessoas físicas e jurídicas?+
Sim. Atendemos pessoas físicas e jurídicas nas diversas áreas de atuação.
Onde o escritório atua?+
Temos bases em São Paulo, Recife e Belém, com atuação nacional, o processo judicial é eletrônico e contamos com advogados parceiros nas demais localidades.
Como são definidos os honorários?+
Os honorários são avaliados caso a caso, conforme a complexidade e a estratégia jurídica. A tabela da OAB serve como referência não exclusiva.
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Conteúdo informativo, em conformidade com o Provimento OAB 205/2021. Cada caso exige análise individual.