Comércio Exterior · Aduaneiro e Contratos Internacionais
Advogado de Comércio Exterior para importar e exportar com segurança
Contratos internacionais, regime aduaneiro, classificação fiscal (NCM), regimes especiais (drawback) e defesa em autuações da Receita e da alfândega.
- Sigilo profissional
- Atendimento direto com o advogado
- +20 anos de atuação
- OAB/SP 524.997 · OAB/PE 24.469
- Atuação nacional (SP · PE · PA)
Por que isso importa agora
No comércio exterior, um detalhe muda o custo e o risco
Classificação fiscal incorreta, contrato internacional frágil ou desconhecimento de regimes especiais elevam o custo e expõem a empresa a autuações aduaneiras. Estruturar a operação com apoio jurídico protege margem e previsibilidade.
- NCM incorreta gera recolhimento a mais e risco de autuação.
- Contrato internacional sem foro e lei aplicável vira litígio caro.
- Regimes especiais (drawback) mal usados geram cobrança retroativa.
Quando procurar um advogado de comércio exterior
Vai importar ou exportar; recebeu autuação aduaneira; precisa de contrato internacional; quer usar regime especial (drawback, ex-tarifário); tem dúvida de classificação fiscal (NCM); enfrenta retenção de mercadoria; quer estruturar a operação com segurança.
Como atuamos
Um caminho claro, do começo ao fim
Diagnóstico
Analisamos a operação, os contratos e o enquadramento aduaneiro/fiscal.
Estruturação
Ajustamos contratos internacionais, NCM e regimes especiais.
Defesa
Atuamos em autuações aduaneiras e liberação de mercadoria.
Atendimento direto
Fale com o escritório pelo WhatsApp, com sigilo
Sem formulário longo e sem intermediário. Você explica a situação e recebe uma orientação inicial sobre os próximos passos do seu caso.
Dr. Oliveira Advocacia
online
Olá! Vim pelo site sobre comércio exterior e aduaneiro. Pode me orientar?
Olá! Claro. Me conte rapidamente o que aconteceu que já direciono o seu caso.
Quando podemos conversar?
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Quem conduz o seu caso
Dr. Oliveira
Dr. Carlos Fernando Lopes de Oliveira é advogado e Mestre em Ciências Jurídicas pela UFPB, com atuação desde 2006 e experiência em gestão empresarial. Inscrito na OAB/SP 524.997 e OAB/PE 24.469.
- Contratos internacionais de compra e venda
- Classificação fiscal (NCM) e enquadramento
- Regimes especiais (drawback, ex-tarifário)
- Defesa em autuações aduaneiras
- Apoio na liberação de mercadoria
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Assessoria em comércio exterior para a sua empresa
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Perguntas frequentes
Tire suas dúvidas
O que faz um advogado de comércio exterior?+
Atua em contratos internacionais, direito aduaneiro, classificação fiscal, regimes especiais e defesa em autuações da Receita e da alfândega, dando segurança à importação e exportação.
Errei a classificação fiscal (NCM). O que acontece?+
A NCM incorreta pode gerar recolhimento a maior ou autuação. É possível revisar o enquadramento e, conforme o caso, recuperar valores ou defender-se da cobrança.
O que é drawback?+
É um regime especial que suspende ou desonera tributos na importação de insumos para produzir bens que serão exportados. Usado corretamente, reduz custo; mal aplicado, gera cobrança.
O escritório atende pessoas físicas e jurídicas?+
Sim. Atendemos pessoas físicas e jurídicas nas diversas áreas de atuação.
Onde o escritório atua?+
Temos bases em São Paulo, Recife e Belém, com atuação nacional, o processo judicial é eletrônico e contamos com advogados parceiros nas demais localidades.
Como são definidos os honorários?+
Os honorários são avaliados caso a caso, conforme a complexidade e a estratégia jurídica. A tabela da OAB serve como referência não exclusiva.
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Conteúdo informativo, em conformidade com o Provimento OAB 205/2021. Cada caso exige análise individual.