Direito Ambiental · Licenciamento e Defesa
Licenciamento ambiental ou autuação? Regularize e defenda o seu negócio
Licenciamento ambiental, regularização, defesa em autuações e multas ambientais e compliance, para operar em conformidade e reduzir riscos.
- Sigilo profissional
- Atendimento direto com o advogado
- +20 anos de atuação
- OAB/SP 524.997 · OAB/PE 24.469
- Atuação nacional (SP · PE · PA)
Por que isso importa agora
Conformidade ambiental protege a operação
Operar sem licença ou descumprir condicionantes gera multas altas, embargo e responsabilidade. O licenciamento correto e o compliance ambiental dão segurança para o negócio crescer.
- Operar sem licença gera multa, embargo e responsabilidade.
- Autuação ambiental tem prazo de defesa.
- Passivo ambiental afeta financiamento e venda da empresa.
Quando procurar um advogado ambiental
Precisa de licença ambiental; recebeu auto de infração ou multa; sofreu embargo; quer regularizar a operação; precisa de compliance ambiental; vai comprar/vender empreendimento com passivo ambiental.
Como atuamos
Um caminho claro, do começo ao fim
Diagnóstico
Avaliamos a situação e as exigências ambientais.
Regularização
Conduzimos o licenciamento e a adequação.
Defesa
Atuamos em autuações, multas e embargos.
Atendimento direto
Fale com o escritório pelo WhatsApp, com sigilo
Sem formulário longo e sem intermediário. Você explica a situação e recebe uma orientação inicial sobre os próximos passos do seu caso.
Dr. Oliveira Advocacia
online
Olá! Vim pelo site sobre direito ambiental. Pode me orientar?
Olá! Claro. Me conte rapidamente o que aconteceu que já direciono o seu caso.
Quando podemos conversar?
Podemos agora mesmo por aqui, com sigilo. 👇
Quem conduz o seu caso
Dr. Oliveira
Dr. Carlos Fernando Lopes de Oliveira é advogado e Mestre em Ciências Jurídicas pela UFPB, com atuação desde 2006 e experiência em gestão empresarial. Inscrito na OAB/SP 524.997 e OAB/PE 24.469.
- Licenciamento e regularização ambiental
- Defesa em autuações e multas
- Compliance ambiental
- Apoio em passivos ambientais
Fale com o escritório
Solicite orientação ambiental para o seu negócio
Um advogado retorna com sigilo.
Perguntas frequentes
Tire suas dúvidas
Recebi uma multa ambiental. Tem defesa?+
Sim. O auto de infração pode ser contestado por vícios, desproporcionalidade ou ausência de responsabilidade, dentro do prazo. Avaliamos o seu caso.
Preciso de licença ambiental?+
Depende da atividade e do porte. Muitas operações exigem licença; identificamos o que se aplica e conduzimos o processo.
O escritório atende pessoas físicas e jurídicas?+
Sim. Atendemos pessoas físicas e jurídicas nas diversas áreas de atuação.
Onde o escritório atua?+
Temos bases em São Paulo, Recife e Belém, com atuação nacional, o processo judicial é eletrônico e contamos com advogados parceiros nas demais localidades.
Como são definidos os honorários?+
Os honorários são avaliados caso a caso, conforme a complexidade e a estratégia jurídica. A tabela da OAB serve como referência não exclusiva.
Fale com quem entende do assunto
Converse com o escritório sobre o seu caso — com sigilo e orientação clara sobre os próximos passos.
Conteúdo informativo, em conformidade com o Provimento OAB 205/2021. Cada caso exige análise individual.