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Recuperação de Créditos · Tributos Pagos a Mais

OAB/SP 524.997OAB/PE 24.469+20 anos de atuação

Sua empresa pode ter impostos pagos a mais para recuperar

Levantamento e recuperação de tributos pagos indevidamente ou em duplicidade nos últimos 5 anos, via administrativa ou judicial, conforme o caso.

Dr. Oliveira, advogado responsável pelo escritório
Dr. Oliveira · atuação técnica e próxima
  • Sigilo profissional
  • Atendimento direto com o advogado
  • +20 anos de atuação
  • OAB/SP 524.997 · OAB/PE 24.469
  • Atuação nacional (SP · PE · PA)

Por que isso importa agora

Muita empresa paga a mais, e nem sabe

Base de cálculo incorreta, alíquota indevida, tributo sobre atividade isenta, cobrança prescrita, inclusão de itens que não deveriam compor a base. São situações comuns que geram crédito recuperável, em regra, nos últimos 5 anos.

  • Tributo pago a mais pode ser recuperado, em regra, nos últimos 5 anos.
  • Créditos não levantados prescrevem e se perdem.
  • A recuperação exige base técnica para não virar autuação.

Quando há crédito a recuperar

Pagou tributo em duplicidade; suspeita de base ou alíquota incorreta; recolheu sobre atividade isenta ou imune; incluiu itens indevidos na base; teve decisão judicial favorável a contribuintes do seu setor; quer uma revisão dos últimos 5 anos.

Como atuamos

Um caminho claro, do começo ao fim

01

Levantamento

Auditamos os recolhimentos e identificamos os créditos recuperáveis.

02

Estratégia

Definimos a via (administrativa ou judicial) e o risco.

03

Recuperação

Conduzimos a restituição ou compensação dos valores.

Em vídeo

Recuperação de Créditos em poucos minutos

Atendimento direto

Fale com o escritório pelo WhatsApp, com sigilo

Sem formulário longo e sem intermediário. Você explica a situação e recebe uma orientação inicial sobre os próximos passos do seu caso.

DO

Dr. Oliveira Advocacia

online

Olá! Vim pelo site sobre recuperação de créditos tributários. Pode me orientar?

Olá! Claro. Me conte rapidamente o que aconteceu que já direciono o seu caso.

Quando podemos conversar?

Podemos agora mesmo por aqui, com sigilo. 👇

Dr. Oliveira, advogado responsável pelo escritório

Quem conduz o seu caso

Dr. Oliveira

Dr. Carlos Fernando Lopes de Oliveira é advogado e Mestre em Ciências Jurídicas pela UFPB, com atuação desde 2006 e experiência em gestão empresarial. Inscrito na OAB/SP 524.997 e OAB/PE 24.469.

  • Auditoria dos recolhimentos dos últimos 5 anos
  • Identificação de créditos recuperáveis
  • Restituição ou compensação de valores
  • Revisão de base de cálculo e alíquotas
  • Acompanhamento até a recuperação

Fale com o escritório

Verifique se a sua empresa tem créditos a recuperar

Um advogado retorna com sigilo.

Perguntas frequentes

Tire suas dúvidas

Quais tributos podem ser recuperados?+

Diversos, quando pagos a mais, em duplicidade ou com base/alíquota incorreta (ex.: PIS, COFINS, ICMS, ISS, entre outros). A análise do caso indica o que é recuperável.

De quanto tempo atrás dá para recuperar?+

Em regra, dos últimos 5 anos, conforme a prescrição aplicável. Por isso quanto antes se faz o levantamento, mais se preserva.

É restituição ou compensação?+

Depende do caso. O crédito pode ser restituído em dinheiro ou compensado com tributos futuros; avaliamos a via mais vantajosa.

O escritório atende pessoas físicas e jurídicas?+

Sim. Atendemos pessoas físicas e jurídicas nas diversas áreas de atuação.

Onde o escritório atua?+

Temos bases em São Paulo, Recife e Belém, com atuação nacional, o processo judicial é eletrônico e contamos com advogados parceiros nas demais localidades.

Como são definidos os honorários?+

Os honorários são avaliados caso a caso, conforme a complexidade e a estratégia jurídica. A tabela da OAB serve como referência não exclusiva.

Fale com quem entende do assunto

Converse com o escritório sobre o seu caso — com sigilo e orientação clara sobre os próximos passos.

Conteúdo informativo, em conformidade com o Provimento OAB 205/2021. Cada caso exige análise individual.