Assistência Social · BPC/LOAS
Precisa do BPC/LOAS e não sabe como conseguir?
Benefício de um salário mínimo para idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, orientação, requerimento e recurso quando o INSS nega.
- Sigilo profissional
- Atendimento direto com o advogado
- +20 anos de atuação
- OAB/SP 524.997 · OAB/PE 24.469
- Atuação nacional (SP · PE · PA)
Por que isso importa agora
O BPC é um direito de quem precisa
O BPC/LOAS garante um salário mínimo a idosos (65+) e pessoas com deficiência em situação de baixa renda, mesmo sem nunca ter contribuído. Muitos pedidos são negados por detalhes que têm solução.
- Não precisa ter contribuído para receber o BPC.
- A renda familiar e a deficiência são avaliadas por critérios específicos.
- Negativa por perícia ou renda quase sempre tem recurso.
Quem tem direito ao BPC/LOAS
Idoso com 65 anos ou mais de baixa renda; pessoa com deficiência que impede a vida independente e o trabalho; família de baixa renda; teve o pedido negado por perícia ou por renda; precisa de ajuda para requerer.
Como atuamos
Um caminho claro, do começo ao fim
Avaliação
Verificamos os requisitos (idade/deficiência e renda).
Requerimento
Damos entrada com a documentação correta.
Recurso/ação
Recorremos ou acionamos a Justiça se o INSS negar.
Atendimento direto
Fale com o escritório pelo WhatsApp, com sigilo
Sem formulário longo e sem intermediário. Você explica a situação e recebe uma orientação inicial sobre os próximos passos do seu caso.
Dr. Oliveira Advocacia
online
Olá! Vim pelo site sobre bpc/loas. Pode me orientar?
Olá! Claro. Me conte rapidamente o que aconteceu que já direciono o seu caso.
Quando podemos conversar?
Podemos agora mesmo por aqui, com sigilo. 👇
Quem conduz o seu caso
Dr. Oliveira
Dr. Carlos Fernando Lopes de Oliveira é advogado e Mestre em Ciências Jurídicas pela UFPB, com atuação desde 2006 e experiência em gestão empresarial. Inscrito na OAB/SP 524.997 e OAB/PE 24.469.
- Avaliação dos requisitos do BPC/LOAS
- Requerimento com a documentação adequada
- Recurso contra a negativa do INSS
- Ação judicial, quando necessário
Perguntas frequentes
Tire suas dúvidas
Preciso ter contribuído para receber o BPC?+
Não. O BPC é assistencial: independe de contribuição. O que se avalia é a idade (65+) ou a deficiência e a renda familiar de baixa renda.
O INSS negou por causa da renda. Tem solução?+
Muitas vezes sim. O critério de renda admite exceções (gastos com saúde, deficiência) reconhecidas pela Justiça. Avaliamos o seu caso.
O escritório atende pessoas físicas e jurídicas?+
Sim. Atendemos pessoas físicas e jurídicas nas diversas áreas de atuação.
Onde o escritório atua?+
Temos bases em São Paulo, Recife e Belém, com atuação nacional, o processo judicial é eletrônico e contamos com advogados parceiros nas demais localidades.
Como são definidos os honorários?+
Os honorários são avaliados caso a caso, conforme a complexidade e a estratégia jurídica. A tabela da OAB serve como referência não exclusiva.
Fale com quem entende do assunto
Converse com o escritório sobre o seu caso — com sigilo e orientação clara sobre os próximos passos.
Conteúdo informativo, em conformidade com o Provimento OAB 205/2021. Cada caso exige análise individual.