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Direito Hoteleiro · Hotéis, Pousadas e Temporada

Hotel ou pousada com questão jurídica? Proteja a operação antes do problema

Contratos, políticas de reserva e cancelamento, consumo, trabalho sazonal, plataformas e LGPD: assessoria para meios de hospedagem.

  • Cancelamento e no-show sem regra clara viram disputa.
  • Equipe sazonal mal enquadrada gera passivo trabalhista.
  • Dados de hóspedes sem LGPD expõem o negócio.
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  • Sigilo profissional
  • +20 anos de atuação
  • OAB/SP · OAB/PE

Jurídico para o seu hotel ou pousada

Um advogado retorna com sigilo.

Dr. Oliveira

Dr. Carlos Fernando Lopes de Oliveira é advogado e Mestre em Ciências Jurídicas pela UFPB, com atuação desde 2006 e experiência em gestão empresarial. Inscrito na OAB/SP 524.997 e OAB/PE 24.469.

Políticas de reserva e cancelamento
Contratos com hóspedes e plataformas
Adequação trabalhista sazonal
Adequação à LGPD

Perguntas frequentes

Atendem pousadas pequenas também?+

Sim. A assessoria se adapta ao porte do meio de hospedagem, priorizando o que traz mais risco e retorno para a sua operação.

Fazem contrato para hospedagem por temporada?+

Sim, incluindo contratos e políticas para locação por temporada e uso de plataformas, com atenção ao consumo e à tributação.

O escritório atende pessoas físicas e jurídicas?+

Sim. Atendemos pessoas físicas e jurídicas nas diversas áreas de atuação.

Onde o escritório atua?+

Temos bases em São Paulo, Recife e Belém, com atuação nacional, o processo judicial é eletrônico e contamos com advogados parceiros nas demais localidades.

Fale com quem entende do assunto

Orientação clara sobre os próximos passos, com sigilo.

Conteúdo informativo, em conformidade com o Provimento OAB 205/2021. Cada caso exige análise individual.