Direito Hoteleiro · Hotéis, Pousadas e Temporada
Hotel ou pousada com questão jurídica? Proteja a operação antes do problema
Contratos, políticas de reserva e cancelamento, consumo, trabalho sazonal, plataformas e LGPD: assessoria para meios de hospedagem.
- Cancelamento e no-show sem regra clara viram disputa.
- Equipe sazonal mal enquadrada gera passivo trabalhista.
- Dados de hóspedes sem LGPD expõem o negócio.
- Sigilo profissional
- +20 anos de atuação
- OAB/SP · OAB/PE
Jurídico para o seu hotel ou pousada
Um advogado retorna com sigilo.

Dr. Carlos Fernando Lopes de Oliveira é advogado e Mestre em Ciências Jurídicas pela UFPB, com atuação desde 2006 e experiência em gestão empresarial. Inscrito na OAB/SP 524.997 e OAB/PE 24.469.
Perguntas frequentes
Atendem pousadas pequenas também?+
Sim. A assessoria se adapta ao porte do meio de hospedagem, priorizando o que traz mais risco e retorno para a sua operação.
Fazem contrato para hospedagem por temporada?+
Sim, incluindo contratos e políticas para locação por temporada e uso de plataformas, com atenção ao consumo e à tributação.
O escritório atende pessoas físicas e jurídicas?+
Sim. Atendemos pessoas físicas e jurídicas nas diversas áreas de atuação.
Onde o escritório atua?+
Temos bases em São Paulo, Recife e Belém, com atuação nacional, o processo judicial é eletrônico e contamos com advogados parceiros nas demais localidades.
Fale com quem entende do assunto
Orientação clara sobre os próximos passos, com sigilo.
Conteúdo informativo, em conformidade com o Provimento OAB 205/2021. Cada caso exige análise individual.
